Emergência – COVID19

Ações para combate e controle da pandemia de Coronavírus.

Despesas (COVID-19)

Despesas relacionadas ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19)

Licitações (COVID-19)

Dispõe dos processos de licitação para a contratação de serviços ou aquisição de produtos para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Dispensas (COVID-19)

Informações relativas a Contratos Emergenciais amparados pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e a Lei Complementar Estadual nº 946, de 27 de março de 2020, que possibilitam a dispensa de licitação, entre outros critérios de flexibilização da Lei Geral de Licitações e Contratos, para aquisição de bens e serviços, inclusive de engenharia, obras, alienações e locações necessários ao enfrentamento da calamidade de saúde pública e estado de emergências decorrentes do novo coronavírus (COVID-19).

Contratos Emergenciais (COVID-19)

Dispõe dos contratos emergenciais firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Receitas (COVID-19)

Dispõe das receitas recebidas pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)

Informações relativas a Contratos Emergenciais amparados pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e a Lei Complementar Estadual nº 946, de 27 de março de 2020, que possibilitam a dispensa de licitação, entre outros critérios de flexibilização da Lei Geral de Licitações e Contratos, para aquisição de bens e serviços, inclusive de engenharia, obras, alienações e locações necessários ao enfrentamento da calamidade de saúde pública e estado de emergências decorrentes do novo coronavírus (COVID-19).

Receitas (COVID-19) (Documentos)

Dispõe das receitas recebidas pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)

Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos).

Governo Municipal - Legislação COVID-19

Legislação, Decretos, Portarias, Notas Técnicas e Orientações do Órgão de Controle Interno do Município de Alegre, referente ao combate e enfrentamento ao COVID-19.

Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)

Boletim Epidemiológico diário, referente a pandemia do COVID-19.

Licitações (COVID-19) (documentos)

Licitações (COVID-19) (documentos)

Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação COVID-19.

Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação COVID-19.

Denuncie (COVID-19)

link de acesso a Plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso a Informação (Fala.BR) para comunicar qualquer ocorrência relacionada a pandemia do Coronavírus (COVID-19). (os dados pessoas serão preservados e mantidos em sigilo).

Pedido de Acesso a Informação e-SIC (COVID-19)

Pedido de Acesso a Informação e-SIC (COVID-19) (os dados pessoais serão preservados e mantidos em sigilo)

Painel de Informações COVID-19 / Secretaria de Saúde

Painel de Informações COVID-19 / Secretaria de Saúde

Governo Federal - Legislação COVID-19

Governo Federal - Legislação COVID-19

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