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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE - ES

Detalhes das Contratações e Aquisições (COVID-19)

Detalhes das Contratações e Aquisições (COVID-19).

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Dados da Dispensa ou Inexigibilidade

Entidade:

Número:

Processo:

Modalidade:

Abertura:

Conclusão:

Situação:

Base Legal:

Objeto:

A presente aquisicao se justifica em decorrencia da pandemia do COVID-19 e em conformidade com a lei Federal 13.979/2020, bem como o Decreto municipal nº 11.566/2020 que declara situacao emergencia no municipio de Alegre e da outras providencias. Assim, esta Secretaria Executiva de Assistencia Social e Direitos Humanos, levando em conta a situacao de emergencia em nivel Internacional (Pandemia) e de acordo com a necessidade da utilizacao de equipamentos para minimizar a situacao de isolamento, vivenciada pelas pessoas nesse periodo, facilitando, com isso, o trabalho remoto e amenizando o distanciamento que fora imposto por essa doenca. Dessa forma procura-se assegurar, aos usuarios e aos profissionais da area de assistencia, condicoes adequadas para a realizacao das atividades inerentes a politica de assistencia. Tudo deve ser realizado em conformidade com o Protocolo de Manejo para o Novo CORONAVIRUS do Ministerio da Saude.

Valor Global:

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Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total


Material	PROJETOR	UNIDADE	5,0000	R$ 2.499,00	R$ 12.495,00
Material	TELEVISOR	UNIDADE	5,0000	R$ 4.879,00	R$ 24.395,00
Material	TELA	UNIDADE	5,0000	R$ 930,00	R$ 4.650,00
Material	KIT 04 CORES PARA IMPRESSORA	KIT	8,0000	R$ 395,60	R$ 3.164,80
Material	NOTEBOOK	UNIDADE	8,0000	R$ 2.998,90	R$ 23.991,20
Material	IMPRESSORA	UNIDADE	8,0000	R$ 1.588,90	R$ 12.711,20
Material	APARELHO DE CELULAR	UNIDADE	7,0000	R$ 1.379,78	R$ 9.658,46
					Total Geral R$ 91.065,66

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Nome ou Razão Social	CPF/CNPJ	Valor


COMERCIAL LEPAP LTDA ME	28.474.979/0001-59	R$ 26.803,46
J L MASSI	36.684.633/0001-03	R$ 39.867,20
S O CUSTODIO ME	26.175.311/0001-85	R$ 24.395,00
		Total Geral R$ 91.065,66

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Número	Secretaria/Órgão	Aquisição	Fornecedor	CPF/CNPJ	Valor


000027	SEC. MUN. DE ASSIST SOCIAL E DIREITOS HUMANOS	21/09/2020	COMERCIAL LEPAP LTDA ME	28.474.979/0001-59	R$ 26.803,46
000028	SEC. MUN. DE ASSIST SOCIAL E DIREITOS HUMANOS	21/09/2020	J L MASSI	36.684.633/0001-03	R$ 39.867,20
000029	SEC. MUN. DE ASSIST SOCIAL E DIREITOS HUMANOS	21/09/2020	S O CUSTODIO ME	26.175.311/0001-85	R$ 24.395,00
					Total Geral R$ 91.065,66

De acordo com a Lei 8.666, de junho de 1993, art. 62, §4º É dispensável o "termo de contrato" e facultada a substituição prevista neste artigo, a critério da Administração e independentemente de seu valor, nos casos de compra com entrega imediata e integral dos bens adquiridos, dos quais não resultem obrigações futuras, inclusive assistência técnica.

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