Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)

O parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas constitui peça técnicojurídica de natureza opinativa, com o objetivo de subsidiar o julgamento das contas pelo Legislativo.
Fonte: Tribunal de Contas da União.

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ArquivoPeriodicidade
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Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Mensal2017AgostoPrestação de Contas Anual de Prefeito - Exercício de 2017 -- Parecer Prévio 00117/2019.1 – 1ª Câmara Parecer Prévio 00117-2019.1 – 1ª Câmara - assinado entre os dias 28.01.2019 à 29.01.2019.pdf2,86MB17/08/2020
Não se Aplica2016 ACÓRDÃO - PCA - FAFIA - exercício de 2016EXERCÍCIO 2016 - PCA - FAFIA.pdf1,09MB20/08/2019
Não se Aplica2016 ACÓRDÃO - PCA - Prefeitura Municipal de Alegre - exercício de 2016EXERCÍCIO 2016 - PCA - PMA.pdf0,99MB20/08/2019
Não se Aplica2017 Instrução Técnica Inicial - PCA - Prefeitura Municpal de Alegre (PMA) - 2017Instrução técnica Inicial - PCA 2017 - PMA.pdf0,34MB07/06/2019
Não se Aplica2017 Instrução Técnica Conclusiva - PCA - Prefeitura Municpal de Alegre (PMA) - 2017Instrução técnica Conclusiva - PCA 2017 PMA.pdf0,52MB07/06/2019
Não se Aplica2017 Acórdão - PCA - Prefeitura Municpal de Alegre (PMA) - 2017Acórdão - PCA 2017 - PMA..pdf0,50MB07/06/2019
Não se Aplica2017 Acórdão - PCA - Prefeitura Municipal de Alegre (PMA) - contas de Maio e Junho - 2017Acórdão - PCA 2017 - PMA - contas de Maio e Junho.pdf0,50MB07/06/2019
Não se Aplica2017 Relatório Técnico - PCA - IPASMA - 2017Relatório Técnico - PCA 2017 - IPASMA.pdf1,02MB07/06/2019
Não se Aplica2017 Instrução Técnica Conclusiva - PCA - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alegre (SAAE) - 2017Instrução técnica Conclusiva - PCA 2017 - SAAE.pdf0,28MB07/06/2019
Não se Aplica2017 Acórdão - PCA 2017 - SAAE.Acórdão - PCA 2017 - SAAE.pdf0,81MB07/06/2019
Não se Aplica2017 Instrução Técnica Inicial - PCA - Fundo Municipal de Educação (FMEA) - 2017Instrução técnica Inicial - PCA 2017 - Fundo Municipal de Educação - FMEA.pdf0,43MB07/06/2019
Não se Aplica2017 Instrução Técnica Conclusiva - PCA - Fundo Municipal de Educação (FMEA) - 2017.Instrução técnica Conclusiva - PCA 2017 - Fundo Municipal de Educação - FMEA.pdf0,75MB07/06/2019
Não se Aplica2017 Instrução Técnica Inicial - PCA - Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) - 2017.Instrução técnica Inicial - PCA 2017 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.pdf0,35MB07/06/2019
Não se Aplica2017 Instrução Técnica Conclusiva - PCA - Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) - 2017 Instrução técnica Conclusiva - PCA 2017 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.pdf0,49MB07/06/2019
Não se Aplica2017 Instrução Técnica Conclusiva - PCA - Fundo Municipal de Saúde (FMS) - 2017Instrução técnica Conclusiva - PCA 2017 - Fundo Municipal de Saúde - FMS.pdf0,56MB07/06/2019
Não se Aplica2017 Instrução Técnica Inicial - PCA - Fundo Municipal de Saúde (FMS) - 2017Instrução técnica Inicial - PCA 2017 - Fundo Municipal de Saúde - FMS.pdf0,43MB07/06/2019
Não se Aplica2018 Aguardando Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES.AGUARDANDO PARECER PRÉVIO DO TCEES.pdf0,25MB02/05/2019
Não se Aplica2017 Acórdão - PCA - Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) - 2017.SAAE - Acordão - Prestação de Contas Anual - 2017.pdf0,81MB02/05/2019
Não se Aplica2016 Instrução Técnica Conclusiva - PCA - Prefeitura Municipal de Alegre - exercício de 2016PMA - Instrução Técnica Conclusiva - Prestação de Contas - 2016.pdf0,46MB02/05/2019
Não se Aplica2016 ACÓRDÃO - Fundo Municipal de Assistência Social de Alegre (FMAS - EXERCÍCIO DE 2016).ACÓRDÃO - FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social de Alegre.pdf0,77MB13/02/2019
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