Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001003050/2022Aditivo25/09/2023ADITIVO DE VALOR (Acrescimo/Decrescimo)VigenteR$ 157.531,00
002003050/2022Aditivo01/02/2024ADITIVO DE PRAZOVigenteR$ 0,00
003003050/2022Aditivo24/06/2024ADITIVO DE PRORROGACAO (Prazo/Valor)VigenteR$ 105.526,44
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp01001-02-24_142810.pdf Termo Aditivo 
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
LEANDRO MUNIZ MACEDOFiscal TitularPortaria 4.562/2023
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
LEANDRO MUNIZ MACEDOGestor TitularPortaria 4.562/2023
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
17/03/2023 0000649/2023 OriginalOrcamentarioESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MER$ 316.089,96
17/03/2023 0000650/2023 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE - PMAR$ 8.571,05
14/04/2023 0000985/2023 OriginalOrcamentarioESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MER$ 264.157,75
14/04/2023 0000986/2023 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE - PMAR$ 9.014,69
27/12/2023 0003982/2023 OriginalOrcamentarioESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MER$ 22.738,91
27/12/2023 0003983/2023 OriginalOrcamentarioESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MER$ 3.020,69
27/12/2023 0003984/2023 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE - PMAR$ 158,98
27/12/2023 0003985/2023 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE - PMAR$ 1.196,78
07/02/2024 0000292/2024 OriginalOrcamentarioESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MER$ 959,57
07/02/2024 0000293/2024 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRER$ 50,50
07/02/2024 0000294/2024 OriginalOrcamentarioESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MER$ 66.172,68
07/02/2024 0000295/2024 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRER$ 3.482,77
06/05/2024 0001189/2024 OriginalOrcamentarioESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MER$ 11.323,34
06/05/2024 0001190/2024 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRER$ 595,97
06/05/2024 0001191/2024 OriginalOrcamentarioESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MER$ 5.065,77
06/05/2024 0001192/2024 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRER$ 266,62
05/08/2024 0002159/2024 OriginalOrcamentarioESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MER$ 70.985,42
05/08/2024 0002160/2024 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRER$ 3.736,08
05/08/2024 0002161/2024 OriginalOrcamentarioESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MER$ 2.819,40
05/08/2024 0002162/2024 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRER$ 148,39
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