Atualizado em: 02/04/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: Prefeitura Municipal de Alegre
  22/01/2025ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS22.109.457/0001-71O objeto presente Convenio possui sua finalidade no repasse de recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA, inscrito no CNPJ sob o n° 52.090.795/0001-70, que se destinara os recursos com a finalidade principal de repor os maquinarios e equipamentos destruidos pelos incendios, permitindo a retomada das atividades de coleta e triagem de materiais reciclaveis aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.22/01/202531/07/2025R$ 150.356,00R$ 0,00
         Total R$ 150.356,00 Total R$ 0,00
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