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Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos) INF - Informações Gerais

Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	27/02/2024	2023	Decreto nº13.148-2023 - Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA	Decreto nº13.148-2023 - Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.pdf	0,30MB
Não se Aplica	13/11/2023	2023	Decreto nº 13.230-2023 - Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e da outras providências	Decreto nº 13.230-2023 - Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e da outras providências.pdf	0,30MB
Não se Aplica	08/03/2023	2023	Compilação - Decretos Exercícios Anteriores	Compilação - Decretos Exercícios Anteriores.rar	2,92MB
Não se Aplica	07/03/2023	2023	Formas para entrar em contato com membros	link externo do arquivo
Não se Aplica	07/03/2023	2023	Decreto nº 12.932-2023 - Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e da outras providências	Decreto nº 12.932-2023 - Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e da outras providências.pdf	0,25MB
Não se Aplica	29/08/2022	2022	Página Principal do Conselho Municipal de Meio Ambiente	link externo do arquivo
Não se Aplica	29/08/2022	2022	Resoluções do Conselho	link externo do arquivo
Não se Aplica	26/08/2022	2017	Lei nº 3.472-2017 - Estabelece a Política Municipal de Meio Ambiente e Institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente de Alegre	Lei nº 3.472-2017 - Estabelece a Política Municipal de Meio Ambiente e Institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente de Alegre.pdf	0,61MB