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| Não se Aplica | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Processo: 2152/2024 - Auditoria Operacional realizada com o objetivo de avaliar a eficiência e a eficácia das ações e medidas implementadas pela Secretaria de Estado da Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde na operacionalização do Programa Nacional de Imunização. | Acórdão 3-2025-1 - Plenário.pdf | 1.15 MB |
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| Não se Aplica | 05/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Processo: 03916/2024-5 - Levantamento realizado pelo Núcleo de Controle Externo de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas de Educação (NEducação) no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) | Acórdão 00087-2025-8 - Plenário.pdf | 4.15 MB |
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| Não se Aplica | 17/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | Processo: 07211/2023‑2 – Controle Externo – Fiscalização – Acompanhamento – Levantamento da implementação da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) pelos órgãos jurisdicionados ao TCE‑ES | Acórdão TCE - 211-2025 - Levantamento Implementação Lei 14.133-2021 nos Jurisdicionados.pdf | 1.2 MB |
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| Não se Aplica | 31/10/2024 | 2024 | Não se Aplica | Processo: 04682/2023-8 Acompanhamento das Prestação de Contas de Folha de Pagamento (PCF) no período de janeiro/2023 a junho/2023 abrangendo os Poderes Legislativos e Executivos dos municípios do ES | Acórdão TC 00715-2024-4 - Plenário (Folha de Pagamento).rar | 6,36MB |
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| Não se Aplica | 06/09/2024 | 2024 | Não se Aplica | Processo: 04002/2023 - Auditoria operacional com o objetivo de avaliar a governança das políticas para Primeira Infância no Governo do Estado e nas 78 Prefeituras Municipais capixabas, com ênfase em aspectos estruturantes relativos a planos, intersetorialidade e orçamento | Acórdão TC 00570-2024-8 - Plenário (Primeira Infância).pdf | 1,21MB |
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| Não se Aplica | 06/09/2024 | 2023 | Não se Aplica | Processo: 04002/2023 - Auditoria operacional com o objetivo de avaliar a governança das políticas para Primeira Infância no Governo do Estado e nas 78 Prefeituras Municipais capixabas, com ênfase em aspectos estruturantes relativos a planos, intersetorialidade e orçamento | Apêndice 00193-2023 - Relatório Individualizado - Alegre (Primeira Infância).pdf | 1,00MB |
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| Não se Aplica | 12/08/2024 | 2024 | Não se Aplica | Processo: 00596/2024-8 - Fiscalização – Levantamento – Conhecer a Estruturação Sistêmica do Transporte Escolar pelas Redes de Ensino Municipais e Estadual do Espírito Santo – Cientificar – Levantar o Sigilo – Manter Sigilo – Dar Ciência – Arquivar | Voto do Relator 03484-2024-2.pdf | 0,63MB |
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| Não se Aplica | 18/07/2024 | 2024 | Não se Aplica | Processo: 01673-2022-5 - Fiscalização – Acompanhamento – Plano Anual de Controle Externo (PACE) 2022 – Prefeitura Municipal de Alegre e Outras – Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbano (SMRSU) – Estabelecimento de Cobrança | Acórdão 00374-2024-1 - Plenário.pdf | 1,04MB |
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| Não se Aplica | 09/07/2024 | 2024 | Não se Aplica | Processo: 00389/2023-4 - Controle Externo - Fiscalização - Acompanhamento - PACE 2023 - Acompanhar de forma concomitante licitações de obras e serviços de engenharia, de natureza compatível com as competências do NED - Núcleo de Controle Externo de Edificações, selecionadas conforme critérios de materialidade, risco, oportunidade e relevância | Acórdão 005082024-9 - Plenário.pdf | 1,36MB |
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| Não se Aplica | 14/05/2024 | 2023 | Não se Aplica | Processo: 05210/2022-6 - Implementação da Política Estadual de Saneamento Básico, nas vertentes de abastecimento de água e esgotamento sanitário | Relatório de Auditoria 00017-2023-6.pdf | 4,45MB |
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| Não se Aplica | 09/04/2024 | 2023 | Não se Aplica | Processo: 05087/2023-6 - Auditoria Operacional realizada pelo Núcleo de Controle Externo de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas Educação (NEDUC) e que teve como objetivo avaliar a operacionalização da educação especial na rede pública de ensino do Espírito Santo, conforme previsão contida no Plano Anual de Controle Externo de 2023. | Acórdão 001062024-9.pdf | 1,41MB |
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| Não se Aplica | 09/04/2024 | 2023 | Não se Aplica | Processo: 02656/2023-1 - Avaliar a operacionalização das diretrizes para a Educação para as Relações Étnico-Raciais - ERER, conforme Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, pelas redes de ensino municipais e estadual do Espírito Santo, segundo estabelecido na autuação do processo de fiscalização TC 02656/2023-1, considerando, complementarmente, outros referenciais concernentes ao tema | Relatório de Auditoria 000222023-7.pdf | 2,35MB |
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| Não se Aplica | 09/04/2024 | 2023 | Não se Aplica | Processo: 04002/2023 - Auditoria operacional com o objetivo de avaliar a governança das políticas para Primeira Infância no Governo do Estado e nas 78 Prefeituras Municipais capixabas, com ênfase em aspectos estruturantes relativos a planos, intersetorialidade e orçamento | Relatório de Auditoria 000212023-2.pdf | 2,27MB |
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| Não se Aplica | 09/04/2024 | 2023 | Não se Aplica | Processo(s): 04885/2023-7 - Fiscalização dos Recursos Federais advindos da EC 105/2019 denominado Transferência Especial, no período de 2020 a 2023, repassados aos municípios capixabas | Relatório de Auditoria 000202023-8.pdf | 2,33MB |
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| Não se Aplica | 19/10/2023 | 2023 | Não se Aplica | Processo: 07977/2022-2 - Controle Externo - Fiscalização - Valorização dos profissionais do magistério nas redes públicas de ensino municipais e estadual do Espírito Santo | Acórdão 00786-2023-6 - Plenário.pdf | 1,78MB |
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| Não se Aplica | 19/10/2023 | 2023 | Não se Aplica | Processo: 04832/2022-7 - Controle Externo - Fiscalização - Levantamento - Plano Anual de Controle Externo (PACE) 2022 - Levantar estrutura física e de pessoal das UG que realizam obras e serviços de engenharia através de questionário padrão | Acórdão 00252-2023-3 - Plenário.pdf | 1,30MB |
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| Não se Aplica | 19/10/2023 | 2023 | Não se Aplica | Processo: 02269/2021-1 - Controle Externo - Fiscalização - Acompanhamento - Metas dos Planos Municipais de Educação | Acórdão 00133-2023-8 - Plenário.pdf | 1,33MB |
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| Não se Aplica | 19/10/2023 | 2023 | Não se Aplica | Processo: 06526/2022-7 - Controle Externo - Fiscalização - Auditoria Operacional - Sistema de Busca Ativa - Abandono Escolar - Recomendar | Acórdão 00035-2023-4 - Plenário.pdf | 1,23MB |
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| Não se Aplica | 19/10/2023 | 2022 | Não se Aplica | Processo: 04636/2022-1 - Fiscalização - Acompanhamento - Acolher a conclusão e a proposta de encaminhamento constantes do Relatório de Acompanhamento nº 12/2022-5 | Acórdão 01452-2022-2 - Plenário.pdf | 3,97MB |
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| Não se Aplica | 19/10/2023 | 2022 | Não se Aplica | Processo: 00889/2022-1 Controle Externo - Fiscalização - Levantamento - Insegurança Alimentar nos Municípios do Estado do Espírito Santo | Acórdão 01407-2022-7 - Plenário.pdf | 1,34MB |