Portarias (Documentos)

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

Exercício Descrição Documento Tamanho Publicado em
  
Tipo: Decretos Normativos ( Total de Arquivos 4.279 )
 Entidade: Fundo Municipal de Saúde de Alegre ( Total de Arquivos 2 )
  202313001-2023 - Dispõe sobre a utilização do Catálogo de Materiais (CATMAT) e do Catálogo de Serviços (CATSER), do Sistema Integrado de Administração e SErviços Gerais - SIASG, do Governo Fed.13001-2023 - Dispõe sobre a utilização do Catálogo de Materiais (CATMAT) e do Catálogo de Serviços (CATSER), do Sistema Integrado de Administração e SErviços Gerais - SIASG, do Governo Feder.pdf0,29MB28/03/2023
  2016Decreto 9988-16 - Revoga o Decreto 9954-16Decreto 9988-16 - Revoga o Decreto 9954-16.PDF0,34MB01/09/2016
       Total de Arquivos 2
 Entidade: Prefeitura Municipal de Alegre ( Total de Arquivos 4.277 )
       Total de Arquivos 4.279
Tipo: Decretos Suplementares (Documentos) ( Total de Arquivos 5 )
Tipo: Leg. - Lei Complementar ( Total de Arquivos 27 )
Tipo: Leg. - Lei Ordinária ( Total de Arquivos 643 )
Tipo: Leg. - Portaria ( Total de Arquivos 2.037 )
Tipo: Leg. - Rescisão Coop. Financeira ( Total de Arquivos 1 )
Tipo: Leg. - Rescisão Coop. Técnica ( Total de Arquivos 1 )
Tipo: Leg. - Resoluções ( Total de Arquivos 225 )
Tipo: Leis Municipais ( Total de Arquivos 2 )
Tipo: Presença ( Total de Arquivos 1 )
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS