Portarias (Documentos)

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

Exercício Descrição Documento Tamanho Publicado em
  
Tipo: Decretos Suplementares (Documentos) ( Total de Arquivos 5 )
 Entidade: Prefeitura Municipal de Alegre ( Total de Arquivos 5 )
  202413430 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FAFIA - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE - NOVEMBRO.13430 - 2024 - SUPLEMENTAÇÃO FAFIA - FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE - NOVEMBRO.pdf0,12MB25/04/2024
  202313226-2023 - SUPLEMENTAÇÃO IPASMA - Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Alegre.13226-2023 - SUPLEMENTAÇÃO IPASMA - Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Alegre.pdf0,42MB07/11/2023
  202313163-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.13163-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.pdf0,36MB10/08/2023
  202212853-2022 - Suplementação - Câmara Municipal de Alegre.12853-2022 - Suplementação - Câmara Municipal de Alegre.pdf0,23MB19/12/2022
  202212852-2022 - Suplementação - IPASMA e Câmara Municipal de Alegre.12852-2022 - Suplementação - IPASMA e Câmara Municipal de Alegre.pdf0,15MB19/12/2022
       Total de Arquivos 5
       Total de Arquivos 5
Tipo: Leg. - Decretos Normativos ( Total de Arquivos 4.130 )
Tipo: Leg. - Lei Complementar ( Total de Arquivos 27 )
Tipo: Leg. - Lei Ordinária ( Total de Arquivos 622 )
Tipo: Leg. - Portaria ( Total de Arquivos 1.897 )
Tipo: Leg. - Rescisão Coop. Financeira ( Total de Arquivos 1 )
Tipo: Leg. - Rescisão Coop. Técnica ( Total de Arquivos 1 )
Tipo: Leg. - Resoluções ( Total de Arquivos 217 )
Tipo: Leis Municipais ( Total de Arquivos 2 )
Tipo: Presença ( Total de Arquivos 1 )
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