Portarias (Documentos)

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

Exercício Descrição Documento Tamanho Publicado em
  
Tipo: Atos Normativos ( Total de Arquivos 1 )
 Entidade: Prefeitura Municipal de Alegre ( Total de Arquivos 1 )
  2025Biênio - 2025-2026 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS.Biênio - 2025-2026 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS.pdf0,29MB14/02/2025
       Total de Arquivos 1
       Total de Arquivos 1
Tipo: Decretos Normativos ( Total de Arquivos 4.239 )
 Entidade: Fundo Municipal de Saúde de Alegre ( Total de Arquivos 2 )
 Entidade: Prefeitura Municipal de Alegre ( Total de Arquivos 4.237 )
       Total de Arquivos 4.239
Tipo: Decretos Suplementares (Documentos) ( Total de Arquivos 5 )
Tipo: Leg. - Lei Complementar ( Total de Arquivos 27 )
Tipo: Leg. - Lei Ordinária ( Total de Arquivos 640 )
Tipo: Leg. - Portaria ( Total de Arquivos 2.007 )
Tipo: Leg. - Rescisão Coop. Financeira ( Total de Arquivos 1 )
Tipo: Leg. - Rescisão Coop. Técnica ( Total de Arquivos 1 )
Tipo: Leg. - Resoluções ( Total de Arquivos 225 )
Tipo: Leis Municipais ( Total de Arquivos 2 )
Tipo: Presença ( Total de Arquivos 1 )
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