Portal da Transparência de Alegre

Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos) INF - Informações Gerais

Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Periodicidade	Publicado em	Ano	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	08/03/2023	2023	Formas para entrar em contato com membros	link externo do arquivo
Não se Aplica	07/10/2022	2022	Decreto nº 12.069-2021 - Nomeia novos representantes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - COMASA	Decreto nº 12.069-2021 - Nomeia novos representantes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - COMASA.PDF	1,04MB
Não se Aplica	29/08/2022	2022	Página Principal do Conselho Municipal de Assistência Social	link externo do arquivo
Não se Aplica	29/08/2022	2022	Resoluções do Conselho	link externo do arquivo
Não se Aplica	26/08/2022	2019	Lei nº 3.537-2019 - Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social	Lei nº 3.537-2019 - Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social.pdf	0,08MB
Não se Aplica	26/08/2022	1997	Lei nº 3.332-1997 - Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal	Lei nº 3.332-1997 - Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal.pdf	0,13MB