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| Mensal | 24/02/2025 | 2025 | Fevereiro | 3908 - 2025 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional espcial ao orçamento vigente do municipio de Alegre. | 3908 - 2025 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional espcial ao orçamento vigente do municipio de Alegre.pdf | 0,46MB |
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| Mensal | 19/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Lei 3907 - Inclui no Calendario Oficial de eventos, Festa Reliogiosa de N S de Lourdes, distrito de Celina. | Lei 3907 - Inclui no Calendario Oficial de eventos, Festa Reliogiosa de N S de Lourdes, distrito de Celina.pdf | 0,21MB |
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| Mensal | 24/12/2024 | 2024 | Dezembro | 3903 - 2024 - Atribui denominação a rua principal na localidade denominada de Feliz Lembrança, distrito da sede, do municipio de Alegre-es. | 3903 - 2024 - Atribui denominação a rua principal na localidade denominada de Feliz Lembrança, distrito da sede, do municipio de Alegre-es.pdf.pdf | 0,19MB |
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| Mensal | 24/12/2024 | 2024 | Dezembro | 3905 - 2024 - Considera de utilidade pública a associação dos amigos do cavalo de Alegre-ES. | 3905 - 2024 - Considera de utilidade pública a associação dos amigos do cavalo de Alegre-ES.pdf.pdf | 0,18MB |
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| Mensal | 24/12/2024 | 2024 | Dezembro | 3906 - 2024 - Concede Abono aos servidores Legislativo do Municipio de Alegre-ES e dá outras providências. | 3906 - 2024 - Concede Abono aos servidores Legislativo do Municipio de Alegre-ES e dá outras providências.pdf.pdf | 0,21MB |
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| Mensal | 20/12/2024 | 2024 | Dezembro | 3902 - 2024 - Estima a receita e fixa despesa do município de Alegre para o exercício financeiro de 2025. | 3902 - 2024 - Estima a receita e fixa despesa do município de Alegre para o exercício financeiro de 2025.pdf.pdf | 37,27MB |
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| Mensal | 12/11/2024 | 2024 | Novembro | 3898 - 2024 - Altera dispositivos da Lei municipal nº2423-1999, que dispõe sobre o funcionamento do conselho municipal de educação de Alegre-ES, e dá outras providência. | 3898 - 2024 - Altera dispositivos da Lei municipal nº2423-1999, que dispõe sobre o funcionamento do conselho municipal de educação de Alegre-ES, e dá outras providência.pdf.pdf.pdf | 0,41MB |
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| Mensal | 12/11/2024 | 2024 | Novembro | 3899 - 2024 - Atribui denominação a logradouro público no distrito do café, município de Alegre. | 3899 - 2024 - Atribui denominação a logradouro público no distrito do café, município de Alegre.pdf | 0,20MB |
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| Mensal | 21/10/2024 | 2024 | Outubro | 3897 - 2024 - Dispõe sobre alteração de anexos da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. | 3897 - 2024 - Dispõe sobre alteração de anexos da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.pdf.pdf.pdf | 2,09MB |
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| Mensal | 21/10/2024 | 2024 | Outubro | 3896 - 2024 - Dispõe sobre alteração de anexo do plano plurianual do quadriênio. | 3896 - 2024 - Dispõe sobre alteração de anexo do plano plurianual do quadriênio.pdf | 17,71MB |
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| Mensal | 21/10/2024 | 2024 | Outubro | 3895 - 2024 - Cria o conselho municipal de habitação de interesse social - CMHIS de Alegre, e dá outras providências. | 3895 - 2024 - Cria o conselho municipal de habitação de interesse social - CMHIS de Alegre, e dá outras providências.pdf | 3,11MB |
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| Mensal | 21/10/2024 | 2024 | Outubro | 3894 - 2024 - Institui o comitê intersetorial para a Primeira Infância(CIPI), encaregado de promover e coordenar a elaboração do plano municipal. | 3894 - 2024 - Institui o comitê intersetorial para a Primeira Infância(CIPI), encaregado de promover e coordenar a elaboração do plano municipal.pdf | 0,99MB |
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| Mensal | 23/09/2024 | 2024 | Setembro | 3893 - 2024 - Acrescenta os Artigos 7º-A, 7º-B e 7º-C à Lei Municipal nº 3845-2024, e dá outras providências. | 3893 - 2024 - Acrescenta os Artigos 7º-A, 7º-B e 7º-C à Lei Municipal nº 3845-2024, e dá outras providências.pdf.pdf.pdf | 0,33MB |
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| Mensal | 23/09/2024 | 2024 | Setembro | 3892 - 2024 - Institui a comunicação por meio do domicílio eletrônico municipal - DEM. | 3892 - 2024 - Institui a comunicação por meio do domicílio eletrônico municipal - DEM.pdf | 0,56MB |
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| Mensal | 23/09/2024 | 2024 | Setembro | 3891 - 2024 - Inclui no calendário oficial de eventos do município oficial de eventos do município de Alegre - ES o dia municipal do corredor de rua. | 3891 - 2024 - Inclui no calendário oficial de eventos do município oficial de eventos do município de Alegre - ES o dia municipal do corredor de rua.pdf | 0,18MB |
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| Mensal | 23/09/2024 | 2024 | Setembro | 3890 - 2024 - Dispõe sobre a autorização sobre permuta de imóveis, na forma do art. 32 da lei orgânica do municipio de Alegre, e dá outras providências. | 3890 - 2024 - Disp~e sobre a autorização sobre permuta de imóveis, na forma do art. 32 da lei orgânica do municipio de Alegre, e dá outras providências.pdf.pdf.pdf | 0,31MB |
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| Mensal | 03/09/2024 | 2024 | Agosto | 3889 - 2024 - Considera de utilidade pública a associação do JEEP CLUBE DE Alegre-ES, e dá outras providências. | 3889 - 2024 - Considera de utilidade pública a associação do JEEP CLUBE DE Alegre-ES, e dá outras providências.pdf.pdf.pdf | 0,23MB |
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| Mensal | 29/08/2024 | 2024 | Agosto | 3888 - 2024 - ATRIBUI DENOMINAÇÃO A PONTE NO DISTRITO DE ARARAÍ, NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE - ES. | 3888 - 2024 - ATRIBUI DENOMINAÇÃO A PONTE NO DISTRITO DE ARARAÍ, NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE - ES.pdf | 0,20MB |
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| Mensal | 29/08/2024 | 2024 | Agosto | 3887 - 2024 - Cria n0o municipio de Alegre o circuito agroturistico, cultaral e negócios Encantos da Terra e dá outras providências. | 3887 - 2024 - Cria n0o municipio de Alegre o circuito agroturistico, cultaral e negócios Encantos da Terra e dá outras providências.pdf.pdf.pdf | 0,96MB |
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| Mensal | 29/08/2024 | 2024 | Agosto | 3886 - 2024 - Atribui denominação a espaço de lazer localizado no loteamento Antônio Lemos Júnior, neste municipal de Alegre-ES. | 3886 - 2024 - Atribui denominação a espaço de lazer localizado no loteamento Antônio Lemos Júnior, neste municipal de Alegre-ES.pdf.pdf.pdf | 0,16MB |