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| Mensal | 23/05/2025 | 2025 | Maio | 3923 - 2025 - Acrescenta o inciso VI ao artigo 8º na lei municipal nº 3611-2020 e altera a redação do artigo 1º da lei municipal nº 3852-2024, e dá outras providências. | 3923 - 2025 - Acrescenta o inciso VI ao artigo 8º na lei municipal nº 3611-2020 e altera a redação do artigo 1º da lei municipal nº 3852-2024, e dá outras providências.pdf.pdf.pdf | 0,26MB |
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| Mensal | 23/05/2025 | 2025 | Maio | 3924 - 2025 - Institui o titulo de honra ao merito Ary Fiorezi de Oliveira, e dá outras providências. | 3924 - 2025 - Institui o titulo de honra ao merito Ary Fiorezi de Oliveira, e dá outras providências.pdf.pdf.pdf | 0,28MB |
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| Mensal | 14/05/2025 | 2025 | Maio | 3922 - 2025 - Atribui denominação a imóvel situado na comunidade do Assentamento Paraiso, no municipio de Alegre-ES. | 3922 - 2025 - Atribui denominação a imóvel situado na comunidade do Assentamento Paraiso, no municipio de Alegre-ES.pdf.pdf.pdf | 0,20MB |
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| Mensal | 14/04/2025 | 2025 | Abril | 3921 - 2025 - Denominação de Logradouro Público em Alegre. | 3921 - 2025 - Denominação de Logradouro Público em Alegre.pdf | 0,19MB |
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| Mensal | 14/04/2025 | 2025 | Abril | 3919 - 2025 - Inclui no calendário oficial de eventos do municipio de Alegre-ES, o encontro de fusca e antigos no municipio de Alegre-ES. | 3919 - 2025 - Inclui no calendário oficial de eventos do municipio de Alegre-ES, o encontro de fusca e antigos no municipio de Alegre-ES.pdf | 0,20MB |
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| Mensal | 14/04/2025 | 2025 | Abril | 3918 - 2025 - atribui denominação ao campo society situado no centro recreativo do terreirão Manoel bittencour de Miranda, no municpio de Alegre-ES. | 3918 - 2025 - atribui denominação ao campo society situado no centro recreativo do terreirão Manoel bittencour de Miranda, no municpio de Alegre-ES.pdf.pdf.pdf | 0,20MB |
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| Mensal | 14/04/2025 | 2025 | Abril | 3917 - 2025 - Inclui no calendario oficial do municpio de Alegre-ES, o dia do contador. | 3917 - 2025 - Inclui no calendario oficial do municpio de Alegre-ES, o dia do contador.pdf.pdf.pdf | 0,18MB |
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| Mensal | 01/04/2025 | 2025 | Abril | 3916 - 2025 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS Municipal. | 3916 - 2025 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS Municipal.pdf | 1,33MB |
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| Mensal | 28/03/2025 | 2025 | Março | 3914 - 2025 - Atribui Denominação ao playground infantil do Distrito de Celina, e dá outras providências. | 3914 - 2025 - Atribui Denominação ao playground infantil do Distrito de Celina, e dá outras providências.pdf.pdf.pdf | 0,13MB |
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| Mensal | 28/03/2025 | 2025 | Março | 3915 - 2025 - Inclui no calendario oficial de eventos do Municipio de Alegre-ES, o dia municipal dos profissionais da enfermagem. | 3915 - 2025 - Inclui no calendario oficial de eventos do Municipio de Alegre-ES, o dia municipal dos profissionais da enfermagem.pdf.pdf.pdf | 0,14MB |
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| Mensal | 25/03/2025 | 2025 | Março | 3913 - 2025 - Atribui denominação a logradouro público no distrito da sede do município de Alegre-ES. | 3913 - 2025 - Atribui denominação a logradouro público no distrito da sede do município de Alegre-ES.pdf.pdf.pdf | 0,21MB |
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| Mensal | 25/03/2025 | 2025 | Março | 3912 - 2025 - Atribui denominação a logradouro público, localizado no distrito de Celina, no município de Alegre-ES. | 3912 - 2025 - Atribui denominação a logradouro público, localizado no distrito de Celina, no município de Alegre-ES.pdf.pdf.pdf | 0,19MB |
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| Mensal | 25/03/2025 | 2025 | Março | 3911 - 2025 - Reconhece e considera de utilidade pública a associação Rive Atlético Clube. | 3911 - 2025 - Reconhece e considera de utilidade pública a associação Rive Atlético Clube.pdf.pdf.pdf | 0,19MB |
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| Mensal | 25/03/2025 | 2025 | Março | 3910 - 2025 - ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ALTO COBRINHA, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO , NO MUNICÍPIO DE ALEGRE. | 3910 - 2025 - ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ALTO COBRINHA, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO , NO MUNICÍPIO DE ALEGRE.pdf | 0,20MB |
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| Mensal | 12/03/2025 | 2025 | Março | 3909 - 2025 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL CHARIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3909 - 2025 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL CHARIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | 0,19MB |
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| Mensal | 24/02/2025 | 2025 | Fevereiro | 3908 - 2025 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional espcial ao orçamento vigente do municipio de Alegre. | 3908 - 2025 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional espcial ao orçamento vigente do municipio de Alegre.pdf | 0,46MB |
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| Mensal | 19/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Lei 3907 - Inclui no Calendario Oficial de eventos, Festa Reliogiosa de N S de Lourdes, distrito de Celina. | Lei 3907 - Inclui no Calendario Oficial de eventos, Festa Reliogiosa de N S de Lourdes, distrito de Celina.pdf | 0,21MB |
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| Mensal | 24/12/2024 | 2024 | Dezembro | 3903 - 2024 - Atribui denominação a rua principal na localidade denominada de Feliz Lembrança, distrito da sede, do municipio de Alegre-es. | 3903 - 2024 - Atribui denominação a rua principal na localidade denominada de Feliz Lembrança, distrito da sede, do municipio de Alegre-es.pdf.pdf | 0,19MB |
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| Mensal | 24/12/2024 | 2024 | Dezembro | 3905 - 2024 - Considera de utilidade pública a associação dos amigos do cavalo de Alegre-ES. | 3905 - 2024 - Considera de utilidade pública a associação dos amigos do cavalo de Alegre-ES.pdf.pdf | 0,18MB |
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| Mensal | 24/12/2024 | 2024 | Dezembro | 3906 - 2024 - Concede Abono aos servidores Legislativo do Municipio de Alegre-ES e dá outras providências. | 3906 - 2024 - Concede Abono aos servidores Legislativo do Municipio de Alegre-ES e dá outras providências.pdf.pdf | 0,21MB |