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| Não se Aplica | 05/06/2024 | 2023 | | SRH-IN 01 (Versão 02) - Admissão de pessoal para exercício de cargo comissionado e função de confiança | SRH-IN 01 (Versão 02) - Admissão de pessoal para exercício de cargo comissionado e função de confiança.pdf | 0,50MB |
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| Não se Aplica | 10/04/2023 | 2023 | | SCL-IN 02 - Elaboração de Termo de Referência - TR | SCL-IN 02 - Elaboração de Termo de Referência - TR.pdf | 0,36MB |
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| Não se Aplica | 30/03/2023 | 2023 | | SCL-IN 01 - Elaboração de Estudo Técnico Preliminar - ETP | SCL-IN 01 - Elaboração de Estudo Técnico Preliminar - ETP.pdf | 0,33MB |
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| Não se Aplica | 27/08/2021 | 2021 | | SCI-IN 08 - Transparência Passiva (e-SIC) - Lei de Acesso à Informação - LAI | SCI-IN 08 - Transparência Passiva (e-SIC) - Lei de Acesso à Informação - LAI.pdf | 0,37MB |
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| Não se Aplica | 27/08/2021 | 2021 | | SCI-IN 07 - Auditoria Interna | SCI-IN 07 - Auditoria Interna.pdf | 0,44MB |
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| Não se Aplica | 27/08/2021 | 2021 | | SCI-IN 06 - Atendimento às Equipes de Controle Externo | SCI-IN 06 - Atendimento às Equipes de Controle Externo.pdf | 0,16MB |
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| Não se Aplica | 27/08/2021 | 2021 | | SCI-IN 05 - Apuração e Aplicação de Sanções Administrativas durante o Procedimento Licitatório | SCI-IN 05 - Apuração e Aplicação de Sanções Administrativas durante o Procedimento Licitatório.pdf | 0,34MB |
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| Não se Aplica | 27/08/2021 | 2021 | | SCI-IN 04 - Apuração e Aplicação de Sanções Administrativas na Execução de Contratos | SCI-IN 04 - Apuração e Aplicação de Sanções Administrativas na Execução de Contratos.pdf | 0,34MB |
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| Não se Aplica | 27/08/2021 | 2021 | | SCI-IN 03 - Emissão de Relatórios sobre as Contas Anuais | SCI-IN 03 - Emissão de Relatórios sobre as Contas Anuais.pdf | 0,30MB |
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| Não se Aplica | 27/08/2021 | 2021 | | SCI-IN 02 - Tomada de Contas Especial | SCI-IN 02 - Tomada de Contas Especial.pdf | 0,40MB |
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| Não se Aplica | 27/08/2021 | 2021 | | SCI-IN 01 - Norma de Criação das Instruções Normativas | SCI-IN 01 - Norma de Criação das Instruções Normativas.pdf | 0,27MB |
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| Não se Aplica | 23/03/2021 | 2019 | | IN SRH 008-2019 - Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de concessão das horas extras no âmbito da Adm Dir e Ind do Mun de Alegre | IN SRH 008-2019 - Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de concessão das horas extras no âmbito da Adm Dir e Ind do Mun de Alegre.pdf | 0,49MB |
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| Não se Aplica | 18/12/2019 | 2019 | | IN SRPPS 001/2019 - Dispõe sobre a Definição do fluxo de informações necessárias para a elaboração do Estudo Atuarial | IN SRPPS 001-2019 - Dispõe sobre o Estudo Atuarial.pdf | 0,49MB |
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| Não se Aplica | 26/11/2019 | 2015 | | IN STB 003-2015 - Dispõe sobre os critérios para inscrição, controle e baixa da Dívida Ativa Tributária no Município de Alegre-ES. | IN STB 003-2015 - Dispõe sobre os critérios para inscrição, controle e baixa da Dívida Ativa Tributária no Município de Alegre-ES.pdf | 0,04MB |
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| Não se Aplica | 26/11/2019 | 2015 | | IN STB 002-2015 - Dispõe sobre os critérios para lançamento, arrecadação, baixas e fiscalização de tributos no Município de Alegre-ES. | IN STB 002-2015 - Dispõe sobre os critérios para lançamento, arrecadação, baixas e fiscalização de tributos no Município de Alegre-ES.pdf | 0,04MB |
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| Não se Aplica | 26/11/2019 | 2015 | | IN STB 001-2015 - Dispõe sobre os critérios para procedimentos de efetivação, registro, alteração e manutenção do Cadastro Imobiliário e Econômico do Município de Alegre-ES. | IN STB 001-2015 - Dispõe sobre os critérios para procedimentos de efetivação, registro, alteração e manutenção do Cadastro Imobiliário e Econômico do Município de Alegre-ES.pdf | 0,03MB |
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| Não se Aplica | 26/11/2019 | 2015 | | IN SRH 006-2015 - Dispõe sobre normas e procedimentos para realização de sindicância e processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo de Alegre-ES. | IN SRH 006-2015 - Dispõe sobre normas e procedimentos para realização de sindicância e processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo de Alegre-ES.pdf | 0,04MB |
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| Não se Aplica | 26/11/2019 | 2015 | | IN SRH 005-2015 - Dispõe sobre o treinamento e capacitação de pessoal no âmbito do Poder Executivo de Alegre-ES. | IN SRH 005-2015 - Dispõe sobre o treinamento e capacitação de pessoal no âmbito do Poder Executivo de Alegre-ES.pdf | 0,04MB |
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| Não se Aplica | 26/11/2019 | 2015 | | IN SRH 004-2015 - Dispõe sobre a manutenção do cadastro de pessoal e controle sobre vantagens, promoções, progressões e adicionais no âmbito do Poder Executivo de Alegre-ES. | IN SRH 004-2015 - Dispõe sobre a manutenção do cadastro de pessoal e controle sobre vantagens, promoções, progressões e adicionais no âmbito do Poder Executivo de Alegre-ES.pdf | 0,04MB |
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| Não se Aplica | 26/11/2019 | 2015 | | IN SRH 003-2015 - Dispõe sobre os procedimentos de contratação de estagiários. | IN SRH 003-2015 - Dispõe sobre os procedimentos de contratação de estagiários.pdf | 8,24MB |