Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
LUIS CARLOS CAPICHONI SOUZAFiscal TecnicoPortaria 4.844/2024
RAPHAEL GAMA MARQUESFiscal AdministrativoPortaria 4.844/2024
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
RAFAEL NICACIO VIANAGestor TitularPortaria 4.844/2024
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001001994/2024Aditivo23/12/2024ADITIVO DE PRAZO (Execucao)VigenteR$ 0,00
002001994/2024Aditivo13/02/2025ADITIVO DE PRORROGACAO DO PRAZO DO CONTRATO E DO PRAZO DE EXECUCAOVigenteR$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp17221-10-24_100410.PDF Contrato 
cp01024-10-24_141242.pdf Contrato 
cp17221-10-24_100410.PDF Contrato 
cp01024-10-24_141242.pdf Contrato 
cp01026-12-24_122414.pdf Termo Aditivo 
cp01026-12-24_122908.pdf Contrato 
cp17214-02-25_075618.PDF Termo Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
20/12/2024 0003774/2024 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA EIRELIR$ 108.092,41
20/12/2024 0003775/2024 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRER$ 5.689,07
24/03/2025 0000569/2025 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA EIRELIR$ 107.238,65
24/03/2025 0000570/2025 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRER$ 5.644,14
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