Atualizado em: 08/12/2025 14:01:44

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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CC0

 

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anotextoAno do exercício a ser consultado.
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unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "11 - Novembro",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Alegre",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-11-01T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "EMPRESA JUNIOR DE CAFEICULTURA-IFES -CAMPUS DE ALEGRE",
    "documento_participante": "11.827.950/0001-00",
    "nome_participante": "EMPRESA JUNIOR DE CAFEICULTURA-IFES -CAMPUS DE ALEGRE",
    "historico": "ORGANIZACAO DO 2º CONCURSO DE QUALIDADE DE CAFE DE ALEGRE.",
    "valor": 12000.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "08 - Agosto",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Alegre",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-08-20T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "BALLET DEBORA PETRUCCY LTDA",
    "documento_participante": "23.949.553/0001-90",
    "nome_participante": "BALLET DEBORA PETRUCCY LTDA",
    "historico": "CONTRIBUICAO REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO N 09 A BALLET DEBORA PETRUCCY LTDA. COM O OBJETIVO DA REALIZACAO DO PROJETO \"PASSOS QUE TRANSFORMAM\" QUE ACONTECERA ENTRE OS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2025.",
    "valor": 20000.000000000
  }
]
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