Portal da Transparência de Alegre

Atualizado em: 15/04/2026 07:26:03

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "03 - Marco",
    "unidade_gestora": "Fundo de Assistencia Social de Alegre",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-03-12T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "LYRA CARLOS GOMES",
    "documento_participante": "10.837.965/0001-97",
    "nome_participante": "LYRA CARLOS GOMES",
    "historico": "TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ALEGRE/ES E A LYRA CARLOS GOMES. RECURSO DO FIA.",
    "valor": 40000.000000000
  },
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "03 - Marco",
    "unidade_gestora": "Fundo de Assistencia Social de Alegre",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-03-30T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE",
    "documento_participante": "27.368.794/0001-05",
    "nome_participante": "APAE- ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE ALEGRE",
    "historico": "TERMO DE COLOBORACAO Nº 002/2026 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ALEGRE/ES E A Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE ALEGRE . RECURSO MUNICIPAL.",
    "valor": 90000.000000000
  }
]