Portal da Transparência de Alegre

Atualizado em: 26/11/2024

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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tipo_convenio	texto	Nome do tipo de convênio.
data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "11 - Novembro",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Alegre",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2024-11-04T00:00:00",
    "ano_processo": "2024",
    "nome_convenio": "INSTITUTO CAPIXABA DE CIENCIAS E ADMINISTRACAO   ICCA",
    "documento_participante": "16.987.576/0001-24",
    "nome_participante": "INSTITUTO CAPIXABA DE CIENCIAS E ADMINISTRACAO   ICCA",
    "historico": "CONTRIBUICAO PARA REALIZACAO DA FEIRA DE ARTE E GASTRONOMIA DA REGIAO DO CAPARAO E CAPACITACOES DURANTE O ALEGROW   FESTIVAL DE ECONOMIA CRIATIVA E INOVACAO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 06, 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2024, NA PRACA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.",
    "valor": 150000.000000000
  }
]