Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
NVDA - Leitor de Tela
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Obras Públicas - Painel de Controle - TCE-ES
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
LGPD
Histórico de Navegação
NVDA - Leitor de Tela
Dados Abertos
Consulta Gráfica
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE - ES
Menu
Emergências
Dispensas Emergenciais
Despesas Emergenciais
Contratos Emergenciais
Receitas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
Apoio Emergencial (Documentos)
Governo Municipal - Legislação COVID-19
Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação COVID-19.
Denuncie (COVID-19)
Pedido de Acesso a Informação e-SIC (COVID-19)
Governo Federal - Legislação COVID-19
Compras
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Fiscais de Contratos
Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
Contratos e Aditivos (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Editais (Documentos)
Plano de Contratações Anual (Documentos)
Fiscal de Contratos (Documentos)
Resultado das Licitações (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Regulamentação da NLLC - 14.133/2021 (Documentos)
Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados (Documentos)
Portal de Compras Públicas
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
Empresas Inidôneas - TCE-ES
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Doações Recebidas
Frota (Documentos)
Receitas
Dívida Fechamento
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Arrecadação das Receitas por Percentual
Receita Lançada
Lista de Inscritos em Dívida Ativa
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Incentivos Fiscais (Documentos)
Lista dos Inscritos em Dívida Ativa (Documentos)
Doações Recebidas (Documentos)
Demonstrativo de Renúncia de Receitas – DEMRE
Despesas
Orçamento das Despesas
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Despesas com Diárias
Despesas com Passagens
Despesas com Obras
Despesas com Restos a Pagar
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Subvenções
Tabela de Diárias (Documentos)
Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros (Documentos)
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
Cálculo Atuarial (Documentos)
Relação das Obras Paralisadas (Documentos)
Repasses
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Transferências Federais
Transferências Estaduais
Emendas Pix
Emendas Parlamentares Federais
Emendas Parlamentares Estaduais
Emendas Parlamentares Federais (Documentos)
Emendas Parlamentares Estaduais (Documentos)
Transferências Especiais (Documentos)
Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
Acordos e Convênios Firmados Não Onerosos (Documentos)
Íntegra dos Termos de Parcerias e Planos de Trabalhos - Lei nº 13.019/2014 (Documentos)
Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo) (Documentos)
Termos de Compromisso - Novo PAC (Documentos)
Orçamento
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Relatório Circunstanciado de Anos Anteriores (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Créditos Suplementares (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
Avaliação do PPA (Documentos)
Consultas Públicas (Documentos)
Audiências Públicas (Documentos)
Pessoal
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Listas de Estagiários
Cargos Comissionados
Funções e Atribuições dos Cargos (Documentos)
Atos Oficiais de Pessoal (Documentos)
Convênios de Cessão de Servidores (Documentos)
Processos Seletivos (Documentos)
Relatórios da Folha de Pagamento - PCF (Documentos)
Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Outros Documentos)
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Listagem dos Terceirizados (Documentos)
Painel de Controle TCEES - Informações de Pessoal
Controle Interno
Página Principal da Secretaria Executiva de Controle e Transparência
Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Plano Anual de Atividades (PAA) (Documentos)
Relatórios de Conclusão PAAI (Documentos)
Relatórios de Conclusão do PAA (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Prestação de Contas Mensal (PCM) (Documentos)
Julgamento e Parecer Prévio do Tribunal de Contas (Documentos)
Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Relatórios de Auditoria Externa (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Fluxogramas (Documentos)
Checklist – Avaliação do Portal da Transparência (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Agenda do Secretário Executivo de Controle e Transparência
Legislação
Legislação Municipal
Câmara Municipal
Decretos Normativos
Portarias (Documentos)
Lei Ordinária
Resoluções
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
Conselho Mun. de Desenvolvimento Sustentável (Documentos)
Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
Conselho Mun. de Desenvolvimento Rural Sustentável (Documentos)
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Documentos)
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Documentos)
Conselho de Alimentação Escolar (Documentos)
Conselho Municipal de Educação (Documentos)
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (Documentos)
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)
Conselho Municipal de Segurança Pública (Documentos)
Conselho Municipal de Saneamento (Documentos)
Conselho Municipal Antidrogas (Documentos)
Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (Documentos)
Conselho Tutelar (Documentos)
Conselho do Plano Diretor Municipal (Documentos)
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Documentos)
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Documentos)
Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (Documentos)
Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Documentos)
Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Documentos)
Conselho Municipal de Bem-Estar Animal (Documentos)
Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico do Município de Alegre/ES (Documentos)
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Documentos)
Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos Recursos Provenientes do FUNPAES (Documentos)
Conselho Municipal de Inovação (Documentos)
Integridade
Código de Ética (Documentos)
Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
Programa Time Brasil (Documentos)
Lei Geral da Proteção de Dados (Documentos)
Cronograma de Audiências Públicas (Documentos)
Currículo dos Dirigentes (Documentos)
Outras Normas (Documentos)
Combate à Corrupção - Denuncie
Página LGPD
Obras Públicas
Despesas com Obras
Contratos de Obras
Fiscais de Contratos de Obra
Imagens e Medições das Obras
Fiscais de Contratos (Documentos)
Plano de Contratações Anual (Documentos)
Estudos de Impactos Ambientais (Documentos)
Licenças Ambientais (Documentos)
Audiências e Consultas Públicas de Obras (Documentos)
Relação das Obras Paralisadas (Documentos)
Painel de Controle de Obras (TCE-ES)
Ouvidoria Municipal
Relatórios Estatísticos da Ouvidoria (Documentos)
Relatórios Estatísticos do e-SIC (Documentos)
Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação (Documentos)
Dúvidas Frequentes (Documentos)
Carta de Serviços da Ouvidoria (Documentos)
Canal de Acesso à Ouvidoria e ao e-SIC (Fala.Br)
Combate à Corrupção - Denuncie
Pesquisas de Satisfação
Metas e Indicadores de Desempenho (Documentos)
Planejamento Anual de Atividades (Documentos)
Carta de Serviços ao Usuário
Carta de Serviços ao Usuário (Documentos)
Regulamentação Municipal - Art. 7º, §5º, Lei 13.460 (Documentos)
Secretaria Executiva de Controle e Transparência (Documentos)
Procuradoria Geral do Município (Documentos)
Superintendência de Defesa Civil (Documentos)
Secretaria Executiva de Governo (Documentos)
Secretaria Executiva de Administração (Documentos)
Secretaria Exec. de Assistência Social e Direitos Humanos (Documentos)
Secretaria Executiva de Cultura (Documentos)
Secretaria Executiva de Desenvolvimento Rural (Documentos)
Secretaria Executiva de Educação (Documentos)
Secretaria Executiva de Finanças e Planejamento (Documentos)
Secretaria Exec. de Meio Ambiente e Desenv. Sustentável (Documentos)
Secretaria Executiva de Saúde (Documentos)
Secretaria Exec. de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos (Documentos)
Secretaria Executiva de Esportes (Documentos)
Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (Documentos)
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre (Documentos)
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alegre (Documentos)
Instituto de Prev. e Assistência do Município de Alegre (Documentos)
Saúde
Página Principal da Sec. Executiva de Saúde
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde
Contratos e Aditivos - Saúde
Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
Conferência de Saúde (Documentos)
Carta de Serviços da Saúde (Documentos)
Estabelecimentos de Saúde (Documentos)
Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
Relação dos Medicamentos ( Documentos )
Estoque de Medicamentos em Tempo Real
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
Programação Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
Relatório Anual de Gestão (RAG) (Documentos)
Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
Qualidade da Água para Consumo (Documentos)
Contratos de Gestão com Organizações Sociais (Documentos)
Auditoria Interna de Saúde (Documentos)
Agenda do Secretário Executivo de Saúde
Ouvidoria do SUS
Educação
Página Principal da Secretaria Executiva de Educação
Conselho de Alimentação Escolar
Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Carta de Serviços da Educação (Documentos)
Unidades de Ensino (Documentos)
Calendário Escolar (Documentos)
Plano Municipal de Educação (Documentos)
Cardápio Escolar (Documentos)
Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
Pequenos Cidadãos, Grandes Ideias (Documentos)
Agenda do Secretário de Educação
Ouvidoria Educacional
Institucional
Estrutura Organizacional
Secretarias Executivas
Órgãos Municipais
Autarquias
Conselhos Municipais
Fale Conosco
Localização
Imprensa Oficial
Notícias do Município
Redes Sociais
Biblioteca de Arquivos (Documentos)
Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
E-Docs
Agenda do Prefeito
Portal da Transparência FAFIA
Portal da Transparência da FAFIA
Portal da Transparência IPASMA
Portal da Transparência do IPASMA
Portal da Transparência SAAE
Portal da Transparência do SAAE
Assistência Social
Página Principal da Secretaria Executiva de Assistência Social e Direitos Humanos
Conselho Municipal Antidrogas
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselho Municipal de Assistência Social
Conselho Tutelar
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional
Cartas de Serviços da Assistência Social (Documentos)
Programas, Planos, Serviços e Projetos (Documentos)
Atendimento, Cadastro e Avaliação de Beneficiários (Documentos)
Direitos Humanos e Igualdade Social (Documentos)
Capacitação, Educação e Conscientização Social (Documentos)
Participação Social e Controle Popular (Documentos)
Intersetorialidade e Redes de Cooperação (Documentos)
Relatório Semestral (Documentos)
Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
Agenda da Secretária Executiva de Assistência Social e Direitos Humanos
Ouvidoria da Assistência Social e Direitos Humanos
Defesa Civil
Página Principal da Defesa Civil
Conselho Municipal de Defesa Civil
Mapa Meteorológico
Boletim Meteorológico
Cartas de Serviços da Defesa Civil (Documentos)
Defesa Civil Somos Todos Nós (Documentos)
Planos e Protocolos (Documentos)
Monitoramento e Ocorrências (Documentos)
Transparência e Prestação de Contas (Documentos)
Educação, Participação e Acessibilidade (Documentos)
Continuidade e Recuperação Pós-Desastres (Documentos)
Relatório Semestral (Documentos)
Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
Ouvidoria Defesa Civil
Meio Ambiente
Página Principal da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável
Conselho Municipal do Plano Diretor Municipal
Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
Conselho Municipal de Bem-Estar Animal
Cartas de Serviços do Meio Ambiente (Documentos)
Planos, Programas e Projetos Ambientais (Documentos)
Monitoramento e Indicadores Ambientais (Documentos)
Gestão de Resíduos (Documentos)
Licenciamento Ambiental e Fiscalização (Documentos)
Transparência e Prestação de Contas (Documentos)
Educação Ambiental e Participação Comunitária (Documentos)
Mapas Temáticos (Documentos)
Relatório Semestral (Documentos)
Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
Agenda da Secretária Executiva de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ouvidoria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeira Infância
O Plano e Suas Diretrizes (Documentos)
Programas e Ações da Primeira Infância (Documentos)
Comitê Intersetorial pela Primeira Infância (CIPI) (Documentos)
Resultados e Avaliação (Documentos)
Participação e Controle Social (Documentos)
Dicas
Início
Integridade
Cronograma de Audiências Públicas (Documentos)
Cronograma de Audiências Públicas (Documentos)
INF - Informações Gerais
Cronograma de Audiências Públicas a serem realizadas pelo Município de Alegre.
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Anual
10/02/2026
2026
Não se Aplica
Cronograma - Audiências Públicas - 2026
Cronograma - Audiências Públicas - 2026.pdf
805.69 KB
Página 1 de 1 (1 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×