TRANSPARÊNCIA

Atas do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Carta de Serviços da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Plano Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, plano de adaptação climática, programas de conservação, projetos de sustentabilidade urbana e rural, parcerias com universidades e ONGs, políticas de mudanças climáticas e legislação ambiental correlata.

Relatórios de qualidade do ar, água e solo; indicadores de sustentabilidade e metas ambientais alinhadas a agendas internacionais; inventário de emissões de gases de efeito estufa; relatórios de fiscalização.

Políticas e programas de coleta seletiva, destinação correta de resíduos sólidos e perigosos, convênios e parcerias para gestão de resíduos.

Procedimentos e normas para licenciamento ambiental, listagem de licenças emitidas e em andamento, relatórios de fiscalização e autuações.

Relatórios financeiros e orçamentários, convênios, contratos, licitações ambientais, auditorias e controles.

Campanhas de conscientização, programas de educação ambiental, projetos de participação social, audiências públicas, agenda de eventos e workshops.

Mapas digitais em PDF com áreas protegidas, unidades de conservação, zonas de risco ambiental e outras áreas de interesse.