Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
Samyr Almeida AssisFiscal TitularPortaria 4.533/202223/11/202223/11/2023
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
Samyr Almeida AssisGestor TitularPortaria 4.533/2022
LEANDRO MUNIZ MACEDOGestor TitularPortaria Nº 4.597/2023
LEANDRO MUNIZ MACEDOGestor TitularPortaria Nº 4.597/2023
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023005186/2021Aditivo11/08/2023ADITIVO DE VALOR (Alteracao Qualitativa)TERMINO DE PRAZOR$ 47.406,63
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023005186/2021Apostilamento05/01/2023ALTERACAO DA FONTE DE RECURSO Dotacao: 002001.0618200681.192 - 44905100000 - 18990000000 - Ficha: 00019 (Outros Recursos Vinculados).TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp01011-08-23_134529.pdf Termo Aditivo 
cp01011-08-23_134529.pdf Termo Aditivo 
cp01011-08-23_134529.pdf Termo Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
07/07/2023 0001809/2023 OriginalOrcamentarioESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MER$ 174.836,99
05/09/2023 0002554/2023 OriginalOrcamentarioESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MER$ 45.036,30
06/09/2023 0002568/2023 OriginalOrcamentarioESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MER$ 17.239,65
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