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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE - ES

Portarias (Documentos) LEX - Lei

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

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Mensal20/02/20262026Fevereiro14220 - 2026 - Exonera Bruno Amaral Souza, do cargo em comissão de Gerente de Controle de Obras Públicas, e dá outras providências14220 - 2026 - Exonera Bruno Amaral Souza, do cargo em comissão de Gerente de Controle de Obras Públicas, e dá outras providências.pdf147.48 KB
Mensal20/02/20262026Fevereiro14216 - 2026 - Nomeia Ana Julia Ogioni Rocha, para o cargo em comissão de Gerente de Licenciamento Ambiental, e dá outras providências14216 - 2026 - Nomeia Ana Julia Ogioni Rocha, para o cargo em comissão de Gerente de Licenciamento Ambiental, e dá outras providências.pdf149.21 KB
Mensal20/02/20262026Fevereiro14215 - 2026 - Institui o Organismo de Políticas para Mulheres - OPM no âmbito da Secretaria Executiva de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Alegre14215 - 2026 - Institui o Organismo de Políticas para Mulheres - OPM no âmbito da Secretaria Executiva de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Alegre.pdf221.89 KB
Mensal20/02/20262026Fevereiro14221 - 2026 - Nomeia - Bruno Amaral Souza, para o cargo em comissão de Gerente de Espaços Esportivos, e dá outras providências14221 - 2026 - Nomeia - Bruno Amaral Souza, para o cargo em comissão de Gerente de Espaços Esportivos, e dá outras providências.pdf148.62 KB
Mensal20/02/20262026FevereiroSEAD - 5051 - 2026 - INSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS, PLANEJAMENTO, CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALEGRE - ES.SEAD - 5051 - 2026 - INSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS, PLANEJAMENTO, CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALEGRE - ES.pdf335.31 KB
Mensal20/02/20262026FevereiroSEAD - 5052 - 2026 - Designa a Vice-Prefeita do Município de Alegre, Kaydman Martins Jordem, como responsável pelo Organismo de Políticas para Mulheres - OPM,e dá outras providências.SEAD - 5052 - 2026 - Designa a Vice-Prefeita do Município de Alegre, Kaydman Martins Jordem, como responsável pelo Organismo de Políticas para Mulheres - OPM,e dá outras providências.pdf207.98 KB
Mensal18/02/20262026Fevereiro14213 - 2026 - NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14213 - 2026 - NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf180.04 KB
Mensal18/02/20262026Fevereiro14214 - 2026 - Exonera - Penha de Fátima Praça Ferreira Faria.14214 - 2026 - Exonera - Penha de Fátima Praça Ferreira Faria.pdf146.73 KB
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