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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE - ES

Decretos (Documentos) LEX - Lei

Decreto é um ato ou resolução emanada de um órgão do Poder Público competente, com força obrigatória, destinado a assegurar ou promover a boa ordem política, social, jurídica, administrativa, ou a reconhecer, proclamar e atribuir um direito, estabelecido em lei.
Fonte: Governo Federal.

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Mensal02/03/20262026Fevereiro14226 - 2026 - Concede aposentadoria a Maria do Socorro Souza14226 - 2026 - Concede aposentadoria a Maria do Socorro Souza.pdf157.04 KB
Mensal02/03/20262026Fevereiro14227 - 2026 - Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES, e dá outras providências14227 - 2026 - Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES, e dá outras providências.pdf169.24 KB
Mensal02/03/20262026Fevereiro14225 - 2026 - Concede aposentadoria a Elizete Suzana de Souza14225 - 2026 - Concede aposentadoria a Elizete Suzana de Souza.pdf157.87 KB
Mensal27/02/20262026Fevereiro14224 - 2026 - Nomeia Adriana Pires Aguiar Machado, para o cargo em comissão de Diretora de Qualidade na Educação, e dá outras providências14224 - 2026 - Nomeia Adriana Pires Aguiar Machado, para o cargo em comissão de Diretora de Qualidade na Educação, e dá outras providências.pdf141.77 KB
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Mensal27/02/20262026Fevereiro14221 - 2026 - Nomeia - Bruno Amaral Souza, para o cargo em comissão de Gerente de Espaços Esportivos, e dá outras providências14221 - 2026 - Nomeia - Bruno Amaral Souza, para o cargo em comissão de Gerente de Espaços Esportivos, e dá outras providências.pdf148.62 KB
Mensal26/02/20262026FevereiroSEAD - 5055 - 2026 - Designa membros para compor a comissão para analise da qualificação técnica.SEAD - 5055 - 2026 - Designa membros para compor a comissão para analise da qualificação técnica.pdf166.52 KB
Mensal26/02/20262026FevereiroSEAD - 5054 - 2026 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASSEAD - 5054 - 2026 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf229.1 KB
Mensal26/02/20262026FevereiroSEAD - 5053 - 2026 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SEAD - 5053 - 2026 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf227.95 KB
Mensal26/02/20262026FevereiroSEED - 507 - 2026 - Constitui a Comissão Permanente de Evolução Funcional do Quadro do Magistério Público MunicipalSEED - 507 - 2026 - Constitui a Comissão Permanente de Evolução Funcional do Quadro do Magistério Público Municipal.pdf164.15 KB
Mensal19/02/20262026Fevereiro14220 - 2026 - Exonera Bruno Amaral Souza, do cargo em comissão de Gerente de Controle de Obras Públicas, e dá outras providências.14220 - 2026 - Exonera Bruno Amaral Souza, do cargo em comissão de Gerente de Controle de Obras Públicas, e dá outras providências.pdf147.48 KB
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