Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
RAPHAEL GAMA MARQUESFiscal AdministrativoPortaria 4.866/202404/12/202404/06/2026
JOAO VICTOR MACHADO DE ARAUJO COSTAFiscal TecnicoPortaria Nº 4.937/202527/03/202504/06/2026
RAPHAEL GAMA MARQUESFiscal RequisitantePortaria Nº 4.937/202527/03/202504/06/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ANTONIO GUSTAVO FAVATO COSTAGestor TitularPortaria 4.866/2024
JARDEL COSTAGestor TitularPortaria Nº 4.937/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024006704/2024Aditivo26/12/2024ADITIVO DE ALTERACAO (Regime de Execucao)VigenteR$ 0,00
002/2025006704/2024Aditivo02/04/2025PRORROGACAO CONTRATUAL (Prazo de Vigencia)VigenteR$ 0,00
004/2025006704/2024Aditivo26/06/2025ADITIVO DE PRAZO DE EXECUCAO (2 Meses)VigenteR$ 0,00
003/2025006704/2024Aditivo26/06/2025ADITIVO DE ALTERACAO (Razao Social, Endereco e Representante)VigenteR$ 0,00
005/2025006704/2024Aditivo21/07/2025ADITIVO DE PRORROGACAO (Prazo)VigenteR$ 0,00
006/2025006704/2024Aditivo25/11/2025ADITIVO DE PRAZO (Contrato e Execucao)VigenteR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
29/08/2025 0002289/2025 OriginalOrcamentarioTERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALR$ 360.549,06
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