Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
LETICIA PINHEIRO DE OLIVEIRAFiscal TecnicoPortaria 4.891/202509/01/202509/06/2026
RAPHAEL GAMA MARQUESFiscal AdministrativoPortaria 4.891/202509/01/202509/06/2026
JOAO VICTOR MACHADO DE ARAUJO COSTAFiscal TecnicoPortaria Nº 4.943/202504/04/202509/06/2026
RAPHAEL GAMA MARQUESFiscal RequisitantePortaria Nº 4.943/202504/04/202509/06/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ANTONIO GUSTAVO FAVATO COSTAGestor TitularPortaria 4.891/2025
JARDEL COSTAGestor TitularPortaria Nº 4.943/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025006183/2024Aditivo09/09/2025ADITIVO DE PRAZO (Vigencia do Contrato e Execucao)VigenteR$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp01010-01-25_135941.pdf Contrato 
cp01010-01-25_113316.pdf Contrato 
cp01010-01-25_113340.pdf Contrato 
cp17209-09-25_170140.pdf Termo Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
26/08/2025 0002240/2025 OriginalOrcamentarioTREZE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - MER$ 317.337,05
14/11/2025 0003193/2025 OriginalOrcamentarioTREZE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - MER$ 409.530,73
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