Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
LEANDRO MUNIZ MACEDOFiscal TecnicoOficio 059/2025 - SEOSU/PMA14/04/202514/09/2025
RAPHAEL GAMA MARQUESFiscal AdministrativoOficio 059/2025 - SEOSU/PMA14/04/202514/09/2025
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
JARDEL COSTAGestor TitularOficio 059/2025 - SEOSU/PMA
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp17214-04-25_162312.pdf Contrato 
cp17214-04-25_162243.pdf Contrato 
cp17214-04-25_162336.pdf Contrato 
cp01009-09-25_174234.pdf Contrato 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
30/05/2025 0001303/2025 OriginalOrcamentarioESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MER$ 264.539,59
30/05/2025 0001305/2025 OriginalOrcamentarioESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MER$ 296.516,91
11/06/2025 0001398/2025 OriginalOrcamentarioESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MER$ 133.723,31
13/06/2025 0001442/2025 OriginalOrcamentarioESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MER$ 109.143,66
30/06/2025 0001552/2025 OriginalOrcamentarioESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MER$ 122.095,20
31/07/2025 0001942/2025 OriginalOrcamentarioESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MER$ 81.396,80
31/07/2025 0001944/2025 OriginalOrcamentarioESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MER$ 154.072,51
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