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| Mensal | 07/04/2026 | 2026 | Abril | 14272 - 2026 - SUPLEMENTAÇÃO - FAFIA. | 14272 - 2026 - SUPLEMENTAÇÃO - FAFIA.pdf | 0,06 MB |
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| Mensal | 06/04/2026 | 2026 | Abril | 14270 - 2026 - Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Alegre ES. | 14270 - 2026 - Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Alegre ES.pdf | 0,16 MB |
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| Mensal | 01/04/2026 | 2026 | Abril | 14269 - 2026 - Nomeia Adriane Purcino Nogueira, para o cargo em comissão de Diretora de Compras Governamentais, e dá outras providências. | 14269 - 2026 - Nomeia Adriane Purcino Nogueira, para o cargo em comissão de Diretora de Compras Governamentais, e dá outras providências.pdf | 0,14 MB |
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| Mensal | 01/04/2026 | 2026 | Abril | 14268 - 2026 - Exonera Adriane Purcino Nogueira, do cargo em comissão de Gerente de Serviços Urbanos, e dá outras providências. | 14268 - 2026 - Exonera Adriane Purcino Nogueira, do cargo em comissão de Gerente de Serviços Urbanos, e dá outras providências.pdf | 0,14 MB |
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| Mensal | 01/04/2026 | 2026 | Abril | 14267 - 2026 - Exonera a pedido, José Gilberto Vial, do cargo em comissão de Diretor Administrativo do SAAE de Alegre - ES, e dá outras providências. | 14267 - 2026 - Exonera a pedido, José Gilberto Vial, do cargo em comissão de Diretor Administrativo do SAAE de Alegre - ES, e dá outras providências.pdf | 0,14 MB |
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| Mensal | 01/04/2026 | 2026 | Abril | 14266 - 2026 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 14.121-2025 QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA CONTRATA+BRASIL NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. | 14266 - 2026 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 14.121-2025 QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA CONTRATA+BRASIL NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.pdf | 0,16 MB |
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| Mensal | 01/04/2026 | 2026 | Abril | 14265 - 2026 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 13.921-2025, QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS FORNCEDORES. | 14265 - 2026 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 13.921-2025, QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS FORNCEDORES,.pdf | 0,14 MB |
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| Mensal | 01/04/2026 | 2026 | Março | 14264 - 2026 - Permite a circulação do veículo Carreta Harmonia e Alegria e a realização de atividades de recreação e lazer na forma do Art. 35 2º da Lei Orgânica do Município Alegre. | 14264 - 2026 - Permite a circulação do veículo Carreta Harmonia e Alegria e a realização de atividades de recreação e lazer na forma do Art. 35 2º da Lei Orgânica do Município Alegre.pdf | 0,15 MB |
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| Mensal | 01/04/2026 | 2026 | Março | 14262 - 2026 - Nomeia - Karoliny Tavares Mendonça, para o cargo de Gerente de Inspeção Municipal. | 14262 - 2026 - Nomeia - Karoliny Tavares Mendonça, para o cargo de Gerente de Inspeção Municipal.pdf | 0,15 MB |
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| Mensal | 01/04/2026 | 2026 | Março | 14263 - 2026 - INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - SECULT. | 14263 - 2026 - INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - SECULT.pdf | 0,16 MB |
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| Mensal | 26/03/2026 | 2026 | Março | 14260 - 2026 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14260 - 2026 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | 145.78 KB |
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| Mensal | 26/03/2026 | 2026 | Março | 14259 - 2026 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal MUNIR BLUNCK ARIDE, e dá outras providências. | 14259 - 2026 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal MUNIR BLUNCK ARIDE, e dá outras providências.pdf | 160.46 KB |
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| Mensal | 25/03/2026 | 2026 | Março | | 14258 - 2026 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal Paulo Jose da Silva, e dá outras providências.pdf | 160.34 KB |
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| Mensal | 25/03/2026 | 2026 | Março | 14257 - 2026 - Exonera a pedido Estevão de Oliveira Dalrio, do cargo em comisão de Gerente de Tecnologia da Informação, e dá providências. | 14257 - 2026 - Exonera a pedido Estevão de Oliveira Dalrio, do cargo em comisão de Gerente de Tecnologia da Informação, e dá providências.pdf | 140.8 KB |
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| Mensal | 25/03/2026 | 2026 | Março | 14256 - 2026 - AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ESTACIONAMENTO DE CARRETA MISSIONÁRIA NA PRAÇA ELIAS SIMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14256 - 2026 - AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ESTACIONAMENTO DE CARRETA MISSIONÁRIA NA PRAÇA ELIAS SIMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | 172.08 KB |
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| Mensal | 25/03/2026 | 2026 | Março | 14255 - 2026 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de uma área de 404,50m² localizada no Varjão do Norte, Distrito de Araraí. | 14255 - 2026 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de uma área de 404,50m² localizada no Varjão do Norte, Distrito de Araraí..pdf | 164.77 KB |
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| Mensal | 25/03/2026 | 2026 | Março | 14254 - 2026 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14254 - 2026 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | 228.37 KB |
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| Mensal | 23/03/2026 | 2026 | Março | 14253 - 2026 - Exonera Luana Carcabrini Souza, do cargo em comissão de Diretora de Controle Ambiental, e dá outras providências. | 14253 - 2026 - Exonera Luana Carcabrini Souza, do cargo em comissão de Diretora de Controle Ambiental, e dá outras providências.pdf | 141.56 KB |
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| Mensal | 23/03/2026 | 2026 | Março | 14252 - 2026 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14252 - 2026 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | 172.89 KB |
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| Mensal | 23/03/2026 | 2026 | Março | 14251 - 2026 - HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO 001-2026-SEAD-SEED. | 14251 - 2026 - HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO 001-2026-SEAD-SEED.pdf | 335.33 KB |