Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)

Informações relativas a Contratos Emergenciais amparados pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e a Lei Complementar Estadual nº 946, de 27 de março de 2020, que possibilitam a dispensa de licitação, entre outros critérios de flexibilização da Lei Geral de Licitações e Contratos, para aquisição de bens e serviços, inclusive de engenharia, obras, alienações e locações necessários ao enfrentamento da calamidade de saúde pública e estado de emergências decorrentes do novo coronavírus (COVID-19).

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Mensal2021MarçoREQUERIMENTO DE AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DECORRENTES DA PANDEMIA DE COVID-19RA 004-2021 E NOTA DE EMPENHO - CESTAS BÁSICAS.pdf1,79MB07/04/2021
Mensal2021JaneiroAQUISIÇÃO DE PLACAS DE PROTEÇÃO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, LEI FEDERAL N° 13.979 DE 2020PROCESSO 258- 2021 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA COM JUSTIFICATIVA, PARECER JURÍDICO E NOTA DE EMPENHO.pdf1,38MB07/04/2021
Mensal2020SetembroAQUISIÇÃO DE EPI'S PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19, LEI FEDERAL 13.979-2020PROCESSO 3980-2020 - TERMO DE REFERÊNCIA, PARACER JURÍDICO, AVSO DE DISPENSA E NOTA DE EMPENHO.pdf2,01MB06/10/2020
Mensal2020SetembroAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MULTIMÍDIA E COMUNICAÇÃO P/ ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19, LEI FEDERAL 13.979-2020PROCESSO Nº 3979-2020 - TERMO DE REFERÊNCIA, AVISOS DE DISPENSA E NOTAS DE EMPENHO.pdf6,78MB06/10/2020
Mensal2020MaioFORNECIMENTO DE MARMITEX, PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL (PAM 24H)Contrato 058-2020 - R. GARCIA GAMA (Aquisição de Marmitex - PAM 24H) - SAÚDE - Disp. art. 24, IV - EMERGENCIAL (COVID-19).pdf0,20MB04/06/2020
Mensal2020MaioSERVIÇO DE DIVULGAÇÃO VOLANTE COM CIRCULAÇÃO NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE ALEGRE-ESContrato 050-2020 - AILANA DA SILVA (Serviço de Divulgação Volante) - ADMINISTRAÇÃO - Disp. art. 24, IV - EMERGENCIAL (COVID-19).pdf0,16MB15/05/2020
Mensal2020JunhoCONTRATO 060-2020 - BBK EDUCACIONAL (ASSESSORIA EDUCACIONAL - EAD) - EDUCAÇÃO - JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO, TERMO DE REFERÊNCIA, PARECER JURÍDICO E ESTIMATIVA DE PREÇOProcesso 2044 - 2020 - Contrato 060-2020 - BBK EDUCACIONAL (Assessoria Educacional - EAD ) - EDUCAÇÃO - Disp. art. 24, IV - EMERGENCIAL (COVID-19).pdf4,48MB08/10/2020
Mensal2020JunhoCONTRATO 059-2020 - BBK EDUCACIONAL (ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM - AVA) - EDUCAÇÃO – JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO, TERMO DE REFERÊNCIA, PARECER JURÍDICO E ESTIMATIVA DE PREÇOProcesso 2043 - 2020 - Contrato 059-2020 - BBK EDUCACIONAL (Acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA) - EDUCAÇÃO - Disp. art. 24, IV - EMERGENCIAL (COVID-19).pdf.pdf5,97MB08/10/2020
Mensal2020JunhoPortaria nº1.448 de 29 de maio de 2020 - Casa de Caridade São José – 2ª Parcela de Auxilio Emergencial para controle de pandemia de COVID-19 de que trata Lei nº 13.995/2020, Art.3º da Port. 1.393/2020001 - Processo_2257_Empenho_0000372.PDF4,33MB14/09/2020
Mensal2020JunhoNOTA DE EMPENHO 0000147/2020 RELATIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 001/2020 CELEBRADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE E ASSOCIAÇÃO LUIZA DE MARILLAC EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19NOTA DE EMPENHO PROCESSO 0002640-2020.pdf0,75MB25/08/2020
Mensal2020JunhoNOTA DE EMPENHO 0000144/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EPIs PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS EM DECORREÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19, LEI FEDERAL 13.979/2020NOTA DE EMPENHO PROCESSO 0002397-2020.pdf1,42MB25/08/2020
Mensal2020JunhoREPUBLICAÇÃO POR INCONSISTÊNCIA - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Processo 2397-2020 (republicação) - Termo de Referência, Justificativa e Parecer Jurídico.pdf7,63MB06/08/2020
Mensal2020JunhoJUSTIFICATIVA - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDHProcesso 2397-2020. - Aquisição de Materiais de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs - e Materiais de Limpeza- Justificativa para dispensa.pdf0,10MB31/07/2020
Mensal2020JunhoEstimativa de Preço - Compra emergencial de material hospitalar para a ESF (Estratégia Saúde da Família) durante a Pandemia de COVID-19Processo_1730_Empenho_0000318_Estimativa_de_Preco.PDF.pdf4,71MB31/07/2020
Mensal2020JunhoParecer Jurídico - Compra emergencial de material hospitalar para a ESF (Estratégia Saúde da Família) durante a Pandemia de COVID-19Processo_1730_Empenho_0000318_Parecer_Juridico.PDF.pdf0,86MB31/07/2020
Mensal2020JunhoPARECER JURÍDICO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOSProcesso 2397-2020. - Aquisição de Materiais de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs - e Materiais de Limpeza- Parecer Jurídico.pdf0,82MB31/07/2020
Mensal2020JunhoTermo de Referência - Compra emergencial de material hospitalar para a ESF (Estratégia Saúde da Família) durante a Pandemia de COVID-19Processo_1730_Empenho_0000318_Termo_de_Referencia.PDF.pdf1,56MB31/07/2020
Mensal2020JunhoEstimativa de Preço - Compra emergencial de material para o PAM (Pronto atendimento Municipal) visando o combate a pandemia de COVID-19Processo_1731_Empenho_0000317_Estimativa_de_Preco.PDF.pdf4,32MB31/07/2020
Mensal2020JunhoTERMO DE REFERÊNCIA - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDHProcesso 2397-2020. - Aquisição de Materiais de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs - e Materiais de Limpeza - Termo de referência.pdf0,22MB31/07/2020
Mensal2020JunhoParecer Jurídico - Compra emergencial de material para o PAM (Pronto atendimento Municipal) visando o combate a pandemia de COVID-19Processo_1731_Empenho_0000317_Parecer_Juridico.PDF.pdf0,97MB31/07/2020
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