Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)

Informações relativas a Contratos Emergenciais amparados pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e a Lei Complementar Estadual nº 946, de 27 de março de 2020, que possibilitam a dispensa de licitação, entre outros critérios de flexibilização da Lei Geral de Licitações e Contratos, para aquisição de bens e serviços, inclusive de engenharia, obras, alienações e locações necessários ao enfrentamento da calamidade de saúde pública e estado de emergências decorrentes do novo coronavírus (COVID-19).

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Mensal2020JunhoCONTRATO 060-2020 - BBK EDUCACIONAL (ASSESSORIA EDUCACIONAL - EAD) - EDUCAÇÃO - JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO, TERMO DE REFERÊNCIA, PARECER JURÍDICO E ESTIMATIVA DE PREÇOProcesso 2044 - 2020 - Contrato 060-2020 - BBK EDUCACIONAL (Assessoria Educacional - EAD ) - EDUCAÇÃO - Disp. art. 24, IV - EMERGENCIAL (COVID-19).pdf4,48MB08/10/2020
Mensal2020JunhoCONTRATO 059-2020 - BBK EDUCACIONAL (ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM - AVA) - EDUCAÇÃO – JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO, TERMO DE REFERÊNCIA, PARECER JURÍDICO E ESTIMATIVA DE PREÇOProcesso 2043 - 2020 - Contrato 059-2020 - BBK EDUCACIONAL (Acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA) - EDUCAÇÃO - Disp. art. 24, IV - EMERGENCIAL (COVID-19).pdf.pdf5,97MB08/10/2020
Mensal2020SetembroAQUISIÇÃO DE EPI'S PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19, LEI FEDERAL 13.979-2020PROCESSO 3980-2020 - TERMO DE REFERÊNCIA, PARACER JURÍDICO, AVSO DE DISPENSA E NOTA DE EMPENHO.pdf2,01MB06/10/2020
Mensal2020SetembroAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MULTIMÍDIA E COMUNICAÇÃO P/ ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19, LEI FEDERAL 13.979-2020PROCESSO Nº 3979-2020 - TERMO DE REFERÊNCIA, AVISOS DE DISPENSA E NOTAS DE EMPENHO.pdf6,78MB06/10/2020
Mensal2020JunhoPortaria nº1.448 de 29 de maio de 2020 - Casa de Caridade São José – 2ª Parcela de Auxilio Emergencial para controle de pandemia de COVID-19 de que trata Lei nº 13.995/2020, Art.3º da Port. 1.393/2020001 - Processo_2257_Empenho_0000372.PDF4,33MB14/09/2020
Mensal2020Agosto– Processo 3246 Emp-134 - Aquisição de 06 bombas tipo pulverizador costal motorizada a gasolina para atender a Vigilância Ambiental visando o combate a pandemia de COVID-19Processo_3246_Empenho_0000134.pdf9,17MB11/09/2020
Mensal2020AgostoFORNECIMENTO DE MARMITEX, PARA ATENDER O INQUERITO SOROLÓGICO (COVID-19)Contrato 070-2020 - R. GARCIA GAMA (Aquisição de Marmitex - Inquerito soronológico) - SAÚDE - Disp. art. 24, IV - EMERGENCIAL (COVID-19).pdf0,20MB04/09/2020
Mensal2020AgostoAQUISIÇAO DE 500 CESTAS BÁSICAS EMERGENCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEASDH, EM ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19PROCESSO N° 3490-2020 - NOTA DE EMPENHO, TERMO DE REFERÊNCIA, RELATÓRIO DE JUSTIFICATIVA E PARECER JURÍDICO.pdf1,63MB02/09/2020
Mensal2020JunhoNOTA DE EMPENHO 0000147/2020 RELATIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 001/2020 CELEBRADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE E ASSOCIAÇÃO LUIZA DE MARILLAC EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19NOTA DE EMPENHO PROCESSO 0002640-2020.pdf0,75MB25/08/2020
Mensal2020JunhoNOTA DE EMPENHO 0000144/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EPIs PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS EM DECORREÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19, LEI FEDERAL 13.979/2020NOTA DE EMPENHO PROCESSO 0002397-2020.pdf1,42MB25/08/2020
Mensal2020AbrilNOTA DE EMPENHO: 0000113/2020 - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19NOTA DE EMPENHO PROCESSO 00001631-2020.pdf1,51MB25/08/2020
Mensal2020JulhoProcesso de Aquisição de Material para higienização no combate ao COVID-19 – RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL 4ª ZONA, PROC. Nº 0000691-32.2020.6.08.8004/Nº0346553/2020.Processo_2997_Empenho_0000491.PDF6,83MB20/08/2020
Mensal2020JulhoProcesso de AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HOPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (Secretaria Municipal de Saúde em virtude da pandemia do Corona vírus COVID).Processo_2915_Empenho_0000492.pdf17,94MB20/08/2020
Mensal2020Julho- Processo de Compra emergencial de materiais essenciais para atender as necessidades das ESF(Estratégia Saúde da Família) e PAM (Pronto atendimento Municipal) - COVID-19.Processo_2267_Empenho - 0000383-384-385-386.PDF55,47MB20/08/2020
Mensal2020Julho- Processo de Compra emergencial de material para o PAM (Pronto atendimento Municipal) visando o combate a pandemia de COVID-19.Processo_1731_Empenho - 0000317.PDF21,05MB20/08/2020
Mensal2020Julho- Processo de Compra emergencial de material hospitalar para a ESF (Estratégia Saúde da Família) durante a Pandemia de COVID-19.Processo_1730_Empenho - 0000318.PDF22,86MB20/08/2020
Mensal2020JulhoAutorização de Fornecimen - Aquisição de Material para higienização no combate ao COVID-19 – RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL 4ª ZONA, PROC. Nº 0000691-32.2020.6.08.8004/Nº0346553/2020001_item_d-Processo_2997_Empenho_0000491__Autorizacao_de_Fornecimento.PDF.pdf0,44MB19/08/2020
Mensal2020JulhoDotação - Aquisição de Material para higienização no combate ao COVID-19 – RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL 4ª ZONA, PROC. Nº 0000691-32.2020.6.08.8004/Nº0346553/2020001_item_d-Processo_2997_Empenho_0000491__dotacao.PDF0,38MB19/08/2020
Mensal2020JulhoNota de Empenho -Aquisição de Material para higienização no combate ao COVID-19 – RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL 4ª ZONA, PROC. Nº 0000691-32.2020.6.08.8004/Nº0346553/2020001_item_d-Processo_2997_Empenho_0000491__Nota_de_Empenho.PDF.pdf0,45MB19/08/2020
Mensal2020JulhoAutorização de Fornecimento - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HOPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (Secretaria Municipal de Saúde em virtude da pandemia do Corona vírus COVID) 001-item-d-Processo_2915_Empenho_0000492_AUTORIZAÇÃO_DE_FORNECIMENTO.PDF.pdf1,01MB19/08/2020
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