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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE - ES

Aquisições e Contratações (COVID-19)

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
domsegterquaquisexsáb
14 31123456
15 78910111213
16 14151617181920
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Dispensa000070004921202019/11/202019/11/2020CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER EM CARATER EMERGENCIAL KIT DE TESTAGEM RAPIDA IGG E IGM PARA COVID-19, PARA ATENDIMENTO DA POPULACAO DE ALEGRELEI FEDERAL 13 979/2020, ART. 4º Covid-19ConcluidaFundo de Saude de AlegreR$ 70.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
HOSPIDROGAS COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA35.997.345/0001-46MaterialKIT DE DISPOSITIVO DE TESTE RAPIDO COVID-19 IGG/IGMUNIDADE2000,00R$ 35,00R$ 70.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000049004062202022/09/202022/09/2020CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER MATERIAL PARA PREVENCAO DO COVID-19 EM COMPRA EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDELEI FEDERAL 13 979/2020, ART. 4º Covid-19ConcluidaFundo de Saude de AlegreR$ 74.023,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
Nenhum fornecimento foi realizado até o momento.

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000043003246202005/08/202005/08/2020CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER BOMBA PULVERIZADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA AMBIENTAL PARA ATUAR NA PREVENCAO DO COVID-19, AEDES AEGYPTIS E CHIKUNGUNYA, DESINFECCAO DOS LOCAIS PUBLICO NO MUNICIPIOLEI FEDERAL 13 979/2020, ART. 4º Covid-19ConcluidaFundo de Saude de AlegreR$ 7.728,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
J.B.C. DE OLIVEIRA - ME26.003.060/0001-51MaterialBOMBAUNIDADE6,00R$ 1.288,00R$ 7.728,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000042003111202003/08/202003/08/2020COMPRA EMERGENCIAL DE MARMITEX PARA ATENDER O INQUERITO SOROLOGICO NA CAMAPANHA EM PREVENCAO AO COVID 19.LEI FEDERAL 13 979/2020, ART. 4º Covid-19ConcluidaFundo de Saude de AlegreR$ 6.912,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000070/202026/08/202026/08/202026/11/2020CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MARMITEX, PARA ATENDER O INQUERITO SOROLOGICO (COVID-19), em atendimento as necessidades do Municipio de Alegre/ESR. GARCIA GAMA - ME28.154.066/0001-55TERMINO DE PRAZOR$ 6.912,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
R. GARCIA GAMA - ME28.154.066/0001-55MaterialMARMITEXUNIDADE576,00R$ 12,00R$ 6.912,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000041002997202024/07/202024/07/2020CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, RECURSO DA JUSTICA ELEITORAL PARA COVID-19LEI FEDERAL 13 979/2020, ART. 4º Covid-19ConcluidaFundo de Saude de AlegreR$ 7.371,18
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
Nenhum fornecimento foi realizado até o momento.

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000039002397202023/06/202023/06/2020A presente aquisicao se justifica em decorrencia da pandemia do COVID-19 e em conformidade com a lei Federal 13.979/2020, bem como o Decreto municipal nº 11.566/2020, que declara situacao emergencia no municipio de Alegre e da outras providencias. Assim, esta Secretaria Executiva de Assistencia Social e Direitos Humanos, levando em conta a situacao de emergencia em nivel Internacional (Pandemia) e de acordo com a necessidade da utilizacao de equipamentos para protecao e prevencao dos profissionais que atuam nos servicos da protecao social basica e especial do SUAS, assegurando aos usuarios e aos profissionais da area de assistencia, condicoes adequadas segundo o Protocolo de Manejo para o Novo CORONAVIRUS do Ministerio da Saude. Assim, por tais razoes, e que se faz necessaria a compra dos Materiais abaixo descritos, conforme relatorio de Justificativa no anexo I, como incremento temporario das acoes do bloco da protecao social basica e especial.Lei 13,979/2020, Artigo 4ºConcluidaFundo de Assistencia Social de AlegreR$ 51.504,08
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialALCOOLUNIDADE35,00R$ 67,12R$ 2.349,20
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialALCOOLUNIDADE500,00R$ 9,58R$ 4.790,00
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialAVENTALUNIDADE8,00R$ 120,00R$ 960,00
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialLUVAUNIDADE50,00R$ 63,28R$ 3.164,00
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialLUVAUNIDADE50,00R$ 66,90R$ 3.345,00
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialMASCARAUNIDADE150,00R$ 7,99R$ 1.198,50
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialTOUCA DESCARTAVELUNIDADE50,00R$ 12,14R$ 607,00
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialLENCOCAIXA2,00R$ 61,47R$ 122,94
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialdispenserUNIDADE14,00R$ 48,33R$ 676,62
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialSABONETE LIQUIDO NEUTROFRASCO50,00R$ 28,00R$ 1.400,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000038002397202023/06/202023/06/2020A presente aquisicao se justifica em decorrencia da pandemia do COVID-19 e em conformidade com a lei Federal 13.979/2020, bem como o Decreto municipal nº 11.566/2020, que declara situacao emergencia no municipio de Alegre e da outras providencias. Assim, esta Secretaria Executiva de Assistencia Social e Direitos Humanos, levando em conta a situacao de emergencia em nivel Internacional (Pandemia) e de acordo com a necessidade da utilizacao de equipamentos para protecao e prevencao dos profissionais que atuam nos servicos da protecao social basica e especial do SUAS, assegurando aos usuarios e aos profissionais da area de assistencia, condicoes adequadas segundo o Protocolo de Manejo para o Novo CORONAVIRUS do Ministerio da Saude. Assim, por tais razoes, e que se faz necessaria a compra dos Materiais abaixo descritos, conforme relatorio de Justificativa no anexo I, como incremento temporario das acoes do bloco da protecao social basica e especial.Lei 13,979/2020, Artigo 4ºConcluidaFundo de Assistencia Social de AlegreR$ 56.672,17
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialALCOOLUNIDADE30,00R$ 67,12R$ 2.013,60
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialALCOOLUNIDADE400,00R$ 9,58R$ 3.832,00
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialAVENTALUNIDADE4,00R$ 120,00R$ 480,00
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialLUVAUNIDADE50,00R$ 63,28R$ 3.164,00
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialLUVAUNIDADE50,00R$ 66,90R$ 3.345,00
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialMASCARAUNIDADE150,00R$ 7,99R$ 1.198,50
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialTOUCASUNIDADE50,00R$ 12,14R$ 607,00
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialLENCOCAIXA3,00R$ 61,47R$ 184,41
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialdispenserUNIDADE16,00R$ 48,33R$ 773,28
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialSABONETE LIQUIDO NEUTROFRASCO45,00R$ 28,00R$ 1.260,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000033002267202010/06/202010/06/2020COMPRA EMERGENCIAL DE MATERIAIS ESSENCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESF E PAM DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVIRUSLEI FEDERAL 13 979/2020, ART. 4º Covid-19ConcluidaFundo de Saude de AlegreR$ 39.332,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
Nenhum fornecimento foi realizado até o momento.

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000028001805202019/05/202020/05/2020COMPRA EMERGENCIAL DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O PAM, PARA ESTERILIZACAO DO SETOR DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVIRUS.LEI FEDERAL 13 979/2020, ART. 4º Covid-19ConcluidaFundo de Saude de AlegreR$ 3.320,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
Nenhum fornecimento foi realizado até o momento.

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000027003979202015/09/202016/09/2020A presente aquisicao se justifica em decorrencia da pandemia do COVID-19 e em conformidade com a lei Federal 13.979/2020, bem como o Decreto municipal nº 11.566/2020 que declara situacao emergencia no municipio de Alegre e da outras providencias. Assim, esta Secretaria Executiva de Assistencia Social e Direitos Humanos, levando em conta a situacao de emergencia em nivel Internacional (Pandemia) e de acordo com a necessidade da utilizacao de equipamentos para minimizar a situacao de isolamento, vivenciada pelas pessoas nesse periodo, facilitando, com isso, o trabalho remoto e amenizando o distanciamento que fora imposto por essa doenca. Dessa forma procura-se assegurar, aos usuarios e aos profissionais da area de assistencia, condicoes adequadas para a realizacao das atividades inerentes a politica de assistencia. Tudo deve ser realizado em conformidade com o Protocolo de Manejo para o Novo CORONAVIRUS do Ministerio da Saude.Lei 13,979/2020, Artigo 4ºConcluidaFundo de Assistencia Social de AlegreR$ 91.065,66
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialAPARELHO DE CELULARUNIDADE7,00R$ 1.379,78R$ 9.658,46
J L MASSI36.684.633/0001-03MaterialNOTEBOOKUNIDADE8,00R$ 2.998,90R$ 23.991,20
J L MASSI36.684.633/0001-03MaterialIMPRESSORAUNIDADE8,00R$ 1.588,90R$ 12.711,20
J L MASSI36.684.633/0001-03MaterialKIT 04 CORES PARA IMPRESSORAKIT8,00R$ 395,60R$ 3.164,80
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialPROJETORUNIDADE5,00R$ 2.499,00R$ 12.495,00
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialTELAUNIDADE5,00R$ 930,00R$ 4.650,00
S O CUSTODIO ME26.175.311/0001-85MaterialTELEVISORUNIDADE5,00R$ 4.879,00R$ 24.395,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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