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| Não se Aplica | 09/04/2024 | 2023 | | Processo: 05087/2023-6 - Auditoria Operacional realizada pelo Núcleo de Controle Externo de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas Educação (NEDUC) e que teve como objetivo avaliar a operacionalização da educação especial na rede pública de ensino do Espírito Santo, conforme previsão contida no Plano Anual de Controle Externo de 2023. | Acórdão 001062024-9.pdf | 1,41MB |
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| Não se Aplica | 09/04/2024 | 2023 | | Processo: 02656/2023-1 - Avaliar a operacionalização das diretrizes para a Educação para as Relações Étnico-Raciais - ERER, conforme Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, pelas redes de ensino municipais e estadual do Espírito Santo, segundo estabelecido na autuação do processo de fiscalização TC 02656/2023-1, considerando, complementarmente, outros referenciais concernentes ao tema | Relatório de Auditoria 000222023-7.pdf | 2,35MB |
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| Não se Aplica | 09/04/2024 | 2023 | | Processo: 04002/2023 - Auditoria operacional com o objetivo de avaliar a governança das políticas para Primeira Infância no Governo do Estado e nas 78 Prefeituras Municipais capixabas, com ênfase em aspectos estruturantes relativos a planos, intersetorialidade e orçamento | Relatório de Auditoria 000212023-2.pdf | 2,27MB |
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| Não se Aplica | 09/04/2024 | 2023 | | Processo(s): 04885/2023-7 - Fiscalização dos Recursos Federais advindos da EC 105/2019 denominado Transferência Especial, no período de 2020 a 2023, repassados aos municípios capixabas | Relatório de Auditoria 000202023-8.pdf | 2,33MB |
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| Não se Aplica | 19/10/2023 | 2023 | | Processo: 07977/2022-2 - Controle Externo - Fiscalização - Valorização dos profissionais do magistério nas redes públicas de ensino municipais e estadual do Espírito Santo | Acórdão 00786-2023-6 - Plenário.pdf | 1,78MB |
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| Não se Aplica | 19/10/2023 | 2023 | | Processo: 04832/2022-7 - Controle Externo - Fiscalização - Levantamento - Plano Anual de Controle Externo (PACE) 2022 - Levantar estrutura física e de pessoal das UG que realizam obras e serviços de engenharia através de questionário padrão | Acórdão 00252-2023-3 - Plenário.pdf | 1,30MB |
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| Não se Aplica | 19/10/2023 | 2023 | | Processo: 02269/2021-1 - Controle Externo - Fiscalização - Acompanhamento - Metas dos Planos Municipais de Educação | Acórdão 00133-2023-8 - Plenário.pdf | 1,33MB |
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| Não se Aplica | 19/10/2023 | 2023 | | Processo: 06526/2022-7 - Controle Externo - Fiscalização - Auditoria Operacional - Sistema de Busca Ativa - Abandono Escolar - Recomendar | Acórdão 00035-2023-4 - Plenário.pdf | 1,23MB |
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| Não se Aplica | 19/10/2023 | 2022 | | Processo: 04636/2022-1 - Fiscalização - Acompanhamento - Acolher a conclusão e a proposta de encaminhamento constantes do Relatório de Acompanhamento nº 12/2022-5 | Acórdão 01452-2022-2 - Plenário.pdf | 3,97MB |
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| Não se Aplica | 19/10/2023 | 2022 | | Processo: 00889/2022-1 Controle Externo - Fiscalização - Levantamento - Insegurança Alimentar nos Municípios do Estado do Espírito Santo | Acórdão 01407-2022-7 - Plenário.pdf | 1,34MB |
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| Não se Aplica | 19/10/2023 | 2022 | | Processo: 00759/2022-6 - Fiscalização - Auditoria - Contratação de Obras da Educação selecionados segundo critérios de risco, materialidade, oportunidade e relevância dentre os projetos selecionados no Edital 2021 do FUNPAES | Acórdão 01339-2022-4 - Plenário.pdf | 1,39MB |
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| Não se Aplica | 19/10/2023 | 2022 | | Processo: 07169/2022-6 - Monitoramento, referente ao item 1.3 do Acórdão TC - 00908/2021, a cargo do Núcleo de Controle Externo de Outras Fiscalizações - NOF, relativo à Prefeitura Municipal de Alegre | Acórdão 01330-2022-3 - 2ª Câmara.pdf | 0,83MB |
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| Não se Aplica | 19/10/2023 | 2022 | | Processo: 04248/2016-7 - Procedimento de Fiscalização - Modalidade Levantamento - Identificação de supostas irregularidades com relação ao acúmulo de cargos | Acórdão 00316-2022-1 - Plenário.pdf | 1,45MB |
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| Não se Aplica | 19/10/2023 | 2022 | | Processo: 01405/2020-7 - Auditoria Operacional - Políticas Públicas - Educação - Fiscalização In Loco - Implementação do Currículo do ES - Ações do Estado para combate à desigualdade na rede estadual de ensino - Regime de Colaboração - Ações coordenadas para reduzir a desigualdade educacional - Avaliações de Larga Escala - Sistema de Gestão Escolar SEDU - Seleção e Manutenção de Gestores Escolares | Acórdão 00233-2022-2 - Plenário.pdf | 1,78MB |
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| Não se Aplica | 19/10/2023 | 2021 | | Processos: 05699/2017-1, 02918/2015-3 - Controle Externo - Fiscalização - Auditoria - Portal de Transparência - Lei de Acesso à Informação | Acórdão 01200-2021-1 - Plenário.pdf | 1,29MB |
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| Não se Aplica | 19/10/2023 | 2020 | | Processo: 03280/2020-1 - Fiscalização – Auditoria – Cumprimento do Parecer Prévio TC 117/2019/1ª Câmara | Acórdão 01456-2020-4 - 2ª Câmara.pdf | 0,81MB |
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| Não se Aplica | 19/10/2023 | 2020 | | Processo: 18072/2019-8 - Fiscalização - Transparência Ativa - Portais De Transparência - PAF 2019 - Reestruturação - Pandemia Covid-19 - Cancelamento | Acórdão 01062-2020-9 - Plenário.pdf | 0,77MB |
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| Não se Aplica | 19/10/2023 | 2020 | | Processo: 02211/2019-5 - Controle Externo - Fiscalização - Cancelamento da Diretriz I, disposta no Item 4.2.2, do Plano Anual de Fiscalização para o Exercício de 2019 | Acórdão 00006-2020-3 - Plenário.pdf | 0,64MB |