Governo Municipal - Legislação COVID-19

Legislação, Decretos, Portarias, Notas Técnicas e Orientações do Órgão de Controle Interno do Município de Alegre, referente ao combate e enfrentamento ao COVID-19.

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Mensal2020AgostoOfício nº 188/2020 - Recomenda medidas de contenção de despesas enquanto perdurar o estado de emergência decorrente da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).OFÍCIO - 188-2020 - Orientações sobre Contenção de despesas com base nas medidas adotadas pelo TCEES e Municípios do ES.pdf2,47MB17/08/2020
Mensal2020AgostoOfício nº 307/2020 - Recomendação nº 001/2020 / Ministério Público de Contas / Contingenciamento de Despesas.OFÍCIO - 307-2020 - Recomendação 001-2020 MPES - Contingencimento de despesas.pdf0,32MB17/08/2020
Mensal2020JulhoRecomendação quanto à adoção das providências constantes no artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).OFÍCIO - 221-2020 - Recomendação art 9º LRF -.pdf2,44MB15/07/2020
Mensal2020JulhoDecreto nº 11776/2020 - Decreta medidas qualificadas para o funcionamento do comércio e serviços do Município de Alegre-ES em razão do estado de emergência em saúde pública decorrente da pandemia.Decreto 11776-2020 - Decreta medidas qualificadas para o funcionamento do comercio e servicos do Municipio de Alegre-ES em razao do estado de emergencia em saude publica decorrente da pandemia.pdf1,38MB14/07/2020
Mensal2020JulhoDecreto nº 11795/2020 - Decreta medidas qualificadas para o funcionamento do comércio e serviços do Município de Alegre-ES em razão do estado de emergência em saúde pública decorrente da pandemia.Decreto 11795-2020 - Decreta medidas qualificadas para o funcionamento do comercio e servicos do Municipio de Alegre-ES em razao do estado de emergencia em saude publica decorrente da pandemia.PDF1,92MB14/07/2020
Mensal2020JulhoDecreto nº 11755/2020 - Decreta medidas qualificadas para o funcionamento do comércio e serviços do Município de Alegre-ES em razão do estado de emergência em saúde pública decorrente da pandemia.Decreto 11755-2020 - Decreta medidas qualificadas para o funcionamento do comercio e servicos do Municipio de Alegre-ES em razao do estado de emergencia em saude.pdf1,50MB14/07/2020
Mensal2020JulhoDecreto nº 11771/2020 - Dispoe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavirus COVID-19 no ambito da EducaçãoDecreto 11771-2020 - Dispoe sobre medidas para enfrentamento da emergencia de saude publica decorrente do novo Coronavirus COVID-19 no ambito da Educacao.PDF0,79MB14/07/2020
Mensal2020JulhoDecreto nº 11732/2020 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergencial de saude publica decorrente do novo coronavirus COVID-19 no ambito da Educação.Decreto 11732-2020 - Dispoe sobre medidas para enfrentamento da emergencial de saude publica decorrente do novo coronavirus COVID-19 no ambito da Educacao.PDF0,80MB14/07/2020
Mensal2020JulhoDecreto nº 11.730/2020 - Cria Comite de Acompanhamento para situacao de emergencia de Saude Publica decorrente de pandemia em razao de doenca infecciosa viral respiratoria COVID-19.Decreto 11730-2020 - Cria Comite de Acompanhamento para situacao de emergencia de Saude Publica decorrente de pandemia em razao de doenca infecciosa viral respiratoria COVID-19.PDF1,15MB14/07/2020
Mensal2020JulhoDecreto nº 11704/2020 - Cria Comite de Acompanhemento para situacao de emergencia de Saude Publica decorrente de pandemia em razao de doenca infecciosa viral respiratoria - COVID-19Decreto 11704-2020 - Cria Comite de Acompanhemento para situacao de emergencia de Saude Publica decorrente de pandemia em razao de doenca infecciosa viral respiratoria - COVID-19.PDF1,13MB14/07/2020
Mensal2020JulhoDecreto nº 11.688/2020 - Estabelece medidas temporarias e emergenciais de contingencia no ambito da Administracao Publica Municipal Direta e Indireta - COVID19Decreto 11688-2020 - Estabelece medidas temporarias e emergenciais de contingencia no ambito da Administracao Publica Municipal Direta e Indireta nas situacoes que menciona.PDF0,94MB14/07/2020
Mensal2020JulhoDecreto nº 11755/2020 - Decreta medidas qualificadas para o funcionamento do comercio e servicos do Municipio de Alegre-ES em razao do estado de emergencia em saude publica decorrente da pandemia.Decreto 11755-2020 - Decreta medidas qualificadas.pdf1,50MB08/07/2020
Mensal2020JunhoOfício CGM nº 210/2020, Com informações sobre a Portaria Normativa TC nº 70/2020 que altera o anexo IV da Instrução Normativa TC nº 43/2017.OFÍCIO - 210-2020 - Informa sobre a Portaria Normativa TC nº 70.2020 que altera o anexo IV da Instrução Normativa TC nº 43.2017-mesclado.pdf0,74MB16/06/2020
Mensal2020JunhoRecomendação do Controle Geral de medidas de contenção de despesas enquanto perdurar o estado de emergência decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19).OFÍCIO - 188-2020 - Orientações sobre Contenção de despesas com base nas medidas adotadas pelo TCEES e Municípios do ES.pdf2,47MB10/06/2020
Mensal2020JunhoComunicado emitido pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo, solicitando o cumprimento das diretrizes estabelecidas das normas sanitárias Estaduais.Comunicado Ministério Público - Diretrizes para cumprimento de normas sanitárias.pdf0,19MB09/06/2020
Mensal2020JunhoDecreto nº 11742/2020 - Decreta medidas qualificadas para o funcionamento do comércio e servicos do Município de Alegre-ES em razão do estado de emergência em saúde pública decorrente da Pandemia.Decreto 11742-2020 - Decreta medidas qualificadas para o funcionament.pdf7,01MB02/06/2020
Mensal2020MaioDecreto nº 11.717/2020 - Prorroga o prazo do Art. 10 do Decreto nº 11.566/2020 - (COVID19)Decreto 11717-2020 - Prorroga o prazo do Art 10 do Decreto 11.566-2020.PDF0,32MB28/05/2020
Mensal2020MaioDecreto nº 11729/2020 - Medidas qualificadas para o funcionamento do comércio e serviços do município de Alegre em razão do Estado de Emergência em Saúde Pública decorrente da pandemia (COVID-19) Decreto 11729-2020 - Decreta medidas qualificadas para o funcionament.pdf1,46MB27/05/2020
Mensal2020MaioDecreto nº 11704/2020 - Cria Comitê de acompanhemento para situação de emergência de Saúde Pública decorrente da pandemia em razao de doença infecciosa viral respiratoria - COVID19Decreto 11704-2020 - Cria Comite de Acompanhemento para situacao de emergencia COVID-19.PDF1,13MB18/05/2020
Mensal2020MaioNota Técnica CNM nº 30.2020 - Trata sobre orientações sobre a Medida Provisória 961 de 06 de maio de 20208) Nota Técnica nº 30.2020 - CNM.pdf0,19MB18/05/2020
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