Governo Municipal - Legislação COVID-19 INF - Informações Gerais

Legislação, Decretos, Portarias, Notas Técnicas e Orientações do Órgão de Controle Interno do Município de Alegre, referente ao combate e enfrentamento ao COVID-19.

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Mensal07/10/20222022Setembro12749-2022 - Revoga o art 4 do Decreto n 12564-202212749-2022 - Revoga o art 4 do Decreto n 12564-2022.pdf0,14MB
Mensal07/10/20222022Abril12564-2022 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Alegre-ES, classificado no RISCO MUITO BAIXO.12564-2022 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Alegre-ES, classificado no RISCO MUITO BAIXO.pdf0,11MB
Mensal07/10/20222021Fevereiro11980-2021 - Alerta art. 2° do decreto N° 11688-2020, e dá outras providências.11980-2021 - Alerta art. 2° do decreto N° 11688-2020, e dá outras providências.pdf0,35MB
Mensal07/10/20222021Janeiro12081-2021 - DECRETA MEDIDAS QUALIFICADAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE - ES EM RAZÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA .12081-2021 - DECRETA MEDIDAS QUALIFICADAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE - ES EM RAZÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA E.pdf2,49MB
Mensal07/10/20222021Janeiro12060-2021 - ALERTA ART . 2° DO DECRETO N° 11.688-2020.12060-2021 - ALERTA ART . 2° DO DECRETO N° 11.688-2020.pdf0,41MB
Mensal07/10/20222021Janeiro12060-2021 - Altera art 2 do decreto n 11688-202012060-2021 - Altera art 2 do decreto n 11688-2020.pdf0,40MB
Mensal07/10/20222021Dezembro12422-2021 - Dispõe sobre medidas qualitativas para o enfrentamento da emergencia de saude publica decorrente do novo coronavirus no Municipio de Alegre-ES, classificado no risco baixo.12422-2021 - Dispõe sobre medidas qualitativas para o enfrentamento da emergencia de saude publica decorrente do novo coronavirus no Municipio de Alegre-ES, classificado no risco baixo, de acordo com o 86.pdf3,61MB
Mensal07/10/20222021Setembro12345-2021 - Dispoe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergencia de saude publica decorrente do novo coronavirus no Municipio de Alegre-ES.12345-2021 - Dispoe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergencia de saude publica decorrente do novo coronavirus no Municipio de Alegre-ES.pdf1,69MB
Mensal07/10/20222021Agosto12336-2021 - Decreta Medidas Qualificadas para o Enfretamento da Covid MODERADO - 19 70º12336-2021 - Decreta Medidas Qualificadas para o Enfretamento da Covid MODERADO - 19 70º.pdf1,22MB
Mensal07/10/20222021Agosto12331-2021 - Dispoe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergencia de saude publica decorrente do novo coronavírus no Municipio de Alegre-ES, classificado no risco baixo, de acordo com.12331-2021 - Dispoe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergencia de saude publica decorrente do novo coronavírus no Municipio de Alegre-ES, classificado no risco baixo, de acordo com o 69.pdf1,74MB
Mensal07/10/20222021Agosto12313-2021 - Dispõe sobre medidas qualificas para a enfretamento da emergecia de saúde pública decorrente do novo coronavírus no Município de Alegre-ES, classificado no risco moderado.12313-2021 - Dispõe sobre medidas qualificas para a enfretamento da emergecia de saúde pública decorrente do novo coronavírus no Município de Alegre-ES, classificado no risco moderado, de acordo com o 67 .pdf2,11MB
Mensal07/10/20222021Agosto12301-2021 - Dispõe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus no Município de Alegre-ES, classificado no risco baixo.12301-2021 - Dispõe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus no Município de Alegre-ES, classificado no risco baixo, de acordo com o 66.pdf1,75MB
Mensal07/10/20222021Julho12284-2021 - Dispõe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergencia de saúde pública decorrente do novo coronavírus no Município de Alegre-ES, classificado no risco moderado.12284-2021 - Dispõe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergencia de saúde pública decorrente do novo coronavírus no Município de Alegre-ES, classificado no risco moderado, de acordo com o.pdf2,10MB
Mensal07/10/20222021Julho12276-2021 - Dispoe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergencia de saude pública decorrente do novo coronavirus no Municipio de Alegre-ES.12276-2021 - Dispoe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergencia de saude pública decorrente do novo coronavirus no Municipio de Alegre-ES.pdf1,52MB
Mensal07/10/20222021Junho12251-2021 - Prorroga o decreto n 12241-2021, que dispoe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergencia de saude publica.12251-2021 - Prorroga o decreto n 12241-2021, que dispoe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergencia de saude publica.pdf0,34MB
Mensal07/10/20222021Junho12241-2021 - Dispoe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergencia de saude publica decorrente do novo coronavirus no Municipio de Alegre-ES12241-2021 - Dispoe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergencia de saude publica decorrente do novo coronavirus no Municipio de Alegre-ES.pdf1,96MB
Mensal07/10/20222021Maio12227-2021 - Prorroga o DECRETO N 12223-2021, que dispõe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrete do novo coronavírus no Município de Alegre-ES.12227-2021 - Prorroga o DECRETO N 12223-2021, que dispõe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrete do novo coronavírus no Município de Alegre-ES.pdf0,35MB
Mensal07/10/20222021Maio12223-2021 - Dispõe sobre medidas qualificadas para o enfretamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus no Município de Alegre-ES, classificado no risco alto.12223-2021 - Dispõe sobre medidas qualificadas para o enfretamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus no Município de Alegre-ES, classificado no risco alto, de acordo com o 55 M.pdf2,11MB
Mensal07/10/20222021Maio12215-2021 - Dispoe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavirus.12215-2021 - Dispoe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavirus.pdf2,14MB
Mensal07/10/20222021Maio12204-2021 - Altera os artigos 1 e 9 do decreto 12195-2021.12204-2021 - Altera os artigos 1 e 9 do decreto 12195-2021.pdf0,43MB
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