Governo Municipal - Legislação COVID-19

Legislação, Decretos, Portarias, Notas Técnicas e Orientações do Órgão de Controle Interno do Município de Alegre, referente ao combate e enfrentamento ao COVID-19.

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Não se Aplica2021 Decreto nº 12.185-2021 - Prorroga medidas qualificadas para o enfretamento da emergênciaDecreto nº 12.185-2021 - Prorroga medidas qualificadas para o enfretamento da emergência.pdf0,51MB22/04/2021
Não se Aplica2021 Decreto nº 12.184-2021 - Dispõe sobre medidas obrigatórias de proteção individual para o enfretamento da emergencia de saúde pública. Decreto nº 12.184-2021 - Dispõe sobre medidas obrigatórias de proteção individual para o enfretamento da emergencia de saúde pública.pdf1,73MB22/04/2021
Não se Aplica2021 Decreto nº 12148-2021- Revoga dispositivos do Decreto municipal n°12.146-2021Decreto nº 12148-2021- Revoga dispositivos do Decreto municipal n°12.146-2021.PDF0,38MB25/03/2021
Não se Aplica2021 Decreto nº 12.147-2021- Define atendimento ao Publico Decreto nº 12.147-2021-Define atendimento ao Publico.PDF0,45MB25/03/2021
Não se Aplica2021 Decreto nº 12.146-2021-Dispoe Sobre as Medidas Qualificativas extraordinarias pelo prazo de 14 diasDecreto nº 12.146-2021-Dispoe Sobre as Medidas Qualificativas extraordinarias pelo prazo de 14 dias.PDF3,68MB25/03/2021
Não se Aplica2021 DECRETA MEDIDAS QUALIFICADAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE ALEGREDecreto - 12081-2021 - DECRETA MEDIDAS QUALIFICADAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE.PDF2,49MB18/03/2021
Não se Aplica2021 CRIA COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO PARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DE PANDEMIA EM RAZÃO DE DOENÇA ENFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA - COVID 19Decreto - 12073-2021 - CRIA COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO PARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DE PANDEMIA EM RAZÃO DE DOENÇA ENFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA - COVID 19.PDF1,09MB18/03/2021
Mensal2020MaioDecreto nº 11.717/2020 - Prorroga o prazo do Art. 10 do Decreto nº 11.566/2020 - (COVID19)Decreto 11717-2020 - Prorroga o prazo do Art 10 do Decreto 11.566-2020.PDF0,32MB28/05/2020
Mensal2020MaioDecreto nº 11729/2020 - Medidas qualificadas para o funcionamento do comércio e serviços do município de Alegre em razão do Estado de Emergência em Saúde Pública decorrente da pandemia (COVID-19) Decreto 11729-2020 - Decreta medidas qualificadas para o funcionament.pdf1,46MB27/05/2020
Mensal2020MaioDecreto nº 11704/2020 - Cria Comitê de acompanhemento para situação de emergência de Saúde Pública decorrente da pandemia em razao de doença infecciosa viral respiratoria - COVID19Decreto 11704-2020 - Cria Comite de Acompanhemento para situacao de emergencia COVID-19.PDF1,13MB18/05/2020
Mensal2020MaioNota Técnica CNM nº 30.2020 - Trata sobre orientações sobre a Medida Provisória 961 de 06 de maio de 20208) Nota Técnica nº 30.2020 - CNM.pdf0,19MB18/05/2020
Mensal2020MaioNota Técnica CNM nº 29.2020 - Trata sobre o repasse financeiro emergencial de recursos federais para ações do Suas no combate à Covid-19 7) Nota Técnica nº 29.2020 - CNM.pdf0,20MB18/05/2020
Mensal2020MaioNota Técnica CNM nº 24.2020 - Trata sobre a aplicação dos recursos SUS para o enfrentamento da Covid-19 e transposição e transferência de recursos – LC 172/20206) Nota Técnica nº 24.2020 - CNM.pdf0,63MB18/05/2020
Mensal2020MaioNota Técnica CNM nº 23.2020 - Trata sobre a contabilização de transferências fundo a fundo para ações emergenciais da saúde no combate à COVID-195) Nota Técnica nº 23.2020 - CNM.pdf0,21MB18/05/2020
Mensal2020MaioNota Técnica CNM nº 11.2020 - Trata sobre a aplicabilidade do artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal4) Nota Técnica nº 11.2020 - CNM.pdf0,24MB18/05/2020
Mensal2020MaioNota Técnica CNM nº 20.2020 - Trata da contabilização de auxílio financeiro para minimizar perdas dos fundos de participação dos estados e dos municípios – Medida Provisória nº 938/20203) Nota Técnica nº 20.2020 - CNM.pdf0,22MB18/05/2020
Mensal2020MaioNota Técnica CNM nº 08.2020 - Trata sobre orientações quanto aos aspectos orçamentários, contábeis e jurídicos envolvendo as ações de enfrentamento ao coronavírus2) Nota Técnica nº 08.2020 - CNM.pdf0,20MB18/05/2020
Mensal2020MaioNota Técnica SEI nº 12.774 - Trata sobre a contabilização de Recursos Destinados ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19)1) Nota Técnica SEI nº 12.774 - Ministério da Economia.pdf0,18MB18/05/2020
Mensal2020MaioDecreto nº 11694/2020 - medidas de enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do COVID19 no âmbito da Educação no Município de Alegre-ES, e da outras providencias.Decreto 11694-2020 - Dispoe sobre medidas para enfrentamento da emergencia de sau.PDF0,79MB07/05/2020
Mensal2020MaioDecreto nº 11693/2020 - medidas para a utilizacao de templos religiosos para o combate e prevenção ao contágio decorrente da pandemia do Coronavirus (COVID19) no Município de Alegre-ES.Decreto 11693-2020 - Decreta medidas para a utilizacao de templos religiosos para o combate e prevencao.PDF1,54MB04/05/2020
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