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| Mensal | 07/10/2022 | 2022 | Setembro | 12749-2022 - Revoga o art 4 do Decreto n 12564-2022 | 12749-2022 - Revoga o art 4 do Decreto n 12564-2022.pdf | 0,14MB |
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| Mensal | 07/10/2022 | 2022 | Abril | 12564-2022 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Alegre-ES, classificado no RISCO MUITO BAIXO. | 12564-2022 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Alegre-ES, classificado no RISCO MUITO BAIXO.pdf | 0,11MB |
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| Mensal | 07/10/2022 | 2021 | Fevereiro | 11980-2021 - Alerta art. 2° do decreto N° 11688-2020, e dá outras providências. | 11980-2021 - Alerta art. 2° do decreto N° 11688-2020, e dá outras providências.pdf | 0,35MB |
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| Mensal | 07/10/2022 | 2021 | Janeiro | 12081-2021 - DECRETA MEDIDAS QUALIFICADAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE - ES EM RAZÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA . | 12081-2021 - DECRETA MEDIDAS QUALIFICADAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE - ES EM RAZÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA E.pdf | 2,49MB |
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| Mensal | 07/10/2022 | 2021 | Janeiro | 12060-2021 - ALERTA ART . 2° DO DECRETO N° 11.688-2020. | 12060-2021 - ALERTA ART . 2° DO DECRETO N° 11.688-2020.pdf | 0,41MB |
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| Mensal | 07/10/2022 | 2021 | Janeiro | 12060-2021 - Altera art 2 do decreto n 11688-2020 | 12060-2021 - Altera art 2 do decreto n 11688-2020.pdf | 0,40MB |
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| Mensal | 07/10/2022 | 2021 | Dezembro | 12422-2021 - Dispõe sobre medidas qualitativas para o enfrentamento da emergencia de saude publica decorrente do novo coronavirus no Municipio de Alegre-ES, classificado no risco baixo. | 12422-2021 - Dispõe sobre medidas qualitativas para o enfrentamento da emergencia de saude publica decorrente do novo coronavirus no Municipio de Alegre-ES, classificado no risco baixo, de acordo com o 86.pdf | 3,61MB |
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| Mensal | 07/10/2022 | 2021 | Setembro | 12345-2021 - Dispoe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergencia de saude publica decorrente do novo coronavirus no Municipio de Alegre-ES. | 12345-2021 - Dispoe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergencia de saude publica decorrente do novo coronavirus no Municipio de Alegre-ES.pdf | 1,69MB |
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| Mensal | 07/10/2022 | 2021 | Agosto | 12336-2021 - Decreta Medidas Qualificadas para o Enfretamento da Covid MODERADO - 19 70º | 12336-2021 - Decreta Medidas Qualificadas para o Enfretamento da Covid MODERADO - 19 70º.pdf | 1,22MB |
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| Mensal | 07/10/2022 | 2021 | Agosto | 12331-2021 - Dispoe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergencia de saude publica decorrente do novo coronavírus no Municipio de Alegre-ES, classificado no risco baixo, de acordo com. | 12331-2021 - Dispoe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergencia de saude publica decorrente do novo coronavírus no Municipio de Alegre-ES, classificado no risco baixo, de acordo com o 69.pdf | 1,74MB |
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| Mensal | 07/10/2022 | 2021 | Agosto | 12313-2021 - Dispõe sobre medidas qualificas para a enfretamento da emergecia de saúde pública decorrente do novo coronavírus no Município de Alegre-ES, classificado no risco moderado. | 12313-2021 - Dispõe sobre medidas qualificas para a enfretamento da emergecia de saúde pública decorrente do novo coronavírus no Município de Alegre-ES, classificado no risco moderado, de acordo com o 67 .pdf | 2,11MB |
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| Mensal | 07/10/2022 | 2021 | Agosto | 12301-2021 - Dispõe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus no Município de Alegre-ES, classificado no risco baixo. | 12301-2021 - Dispõe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus no Município de Alegre-ES, classificado no risco baixo, de acordo com o 66.pdf | 1,75MB |
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| Mensal | 07/10/2022 | 2021 | Julho | 12284-2021 - Dispõe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergencia de saúde pública decorrente do novo coronavírus no Município de Alegre-ES, classificado no risco moderado. | 12284-2021 - Dispõe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergencia de saúde pública decorrente do novo coronavírus no Município de Alegre-ES, classificado no risco moderado, de acordo com o.pdf | 2,10MB |
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| Mensal | 07/10/2022 | 2021 | Julho | 12276-2021 - Dispoe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergencia de saude pública decorrente do novo coronavirus no Municipio de Alegre-ES. | 12276-2021 - Dispoe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergencia de saude pública decorrente do novo coronavirus no Municipio de Alegre-ES.pdf | 1,52MB |
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| Mensal | 07/10/2022 | 2021 | Junho | 12251-2021 - Prorroga o decreto n 12241-2021, que dispoe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergencia de saude publica. | 12251-2021 - Prorroga o decreto n 12241-2021, que dispoe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergencia de saude publica.pdf | 0,34MB |
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| Mensal | 07/10/2022 | 2021 | Junho | 12241-2021 - Dispoe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergencia de saude publica decorrente do novo coronavirus no Municipio de Alegre-ES | 12241-2021 - Dispoe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergencia de saude publica decorrente do novo coronavirus no Municipio de Alegre-ES.pdf | 1,96MB |
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| Mensal | 07/10/2022 | 2021 | Maio | 12227-2021 - Prorroga o DECRETO N 12223-2021, que dispõe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrete do novo coronavírus no Município de Alegre-ES. | 12227-2021 - Prorroga o DECRETO N 12223-2021, que dispõe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrete do novo coronavírus no Município de Alegre-ES.pdf | 0,35MB |
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| Mensal | 07/10/2022 | 2021 | Maio | 12223-2021 - Dispõe sobre medidas qualificadas para o enfretamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus no Município de Alegre-ES, classificado no risco alto. | 12223-2021 - Dispõe sobre medidas qualificadas para o enfretamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus no Município de Alegre-ES, classificado no risco alto, de acordo com o 55 M.pdf | 2,11MB |
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| Mensal | 07/10/2022 | 2021 | Maio | 12215-2021 - Dispoe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavirus. | 12215-2021 - Dispoe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavirus.pdf | 2,14MB |
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| Mensal | 07/10/2022 | 2021 | Maio | 12204-2021 - Altera os artigos 1 e 9 do decreto 12195-2021. | 12204-2021 - Altera os artigos 1 e 9 do decreto 12195-2021.pdf | 0,43MB |