Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)

Lei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do governo, obedecidos os princípios de unidade, universalidade e anualidade.
Fonte: Tesouro Nacional.

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#Periodicidade
Ano
Mês
Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Mensal2019MaioAnexo da Lei Orçamentária Anual - LOAAnexo LOA 2019.pdf0,52MB13/05/2019
Mensal2018MaioAnexo da Lei Orçamentária Anual - LOAAnexo LOA 2018.pdf0,56MB13/05/2019
Não se Aplica2018 Lei Orçamentária Anual - 2018anexo - LOA 2018.PDF0,04MB15/02/2019
Não se Aplica2017 Lei Orçamentária Anual - 2017anexo - LOA 2017.pdf2,04MB15/02/2019
Não se Aplica2016 Lei Orçamentária Anual - 2016anexo - LOA 2016.pdf2,82MB15/02/2019
Não se Aplica2015 Lei Orçamentária Anual - 2015anexo - LOA 2015.pdf3,13MB15/02/2019
Não se Aplica2018 Lei 3497-2018 Dispoe sobre inclusão de projeto atividade no PPA 2018-2021 e elemento de despesa na LOA 2018.PDFLei 3497-2018 - Dispoe sobre inclusao de projeto atividade no PPA 2018-2021 e elemento de despesa na LOA 2018.PDF0,45MB05/02/2019
Não se Aplica2019 Lei nº 3.522-2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANLei nº 3.522-2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINAN.pdf0,33MB04/02/2019
Não se Aplica2018 LEI Nº 3.474/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018lei_3.474-2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.pdf0,18MB04/02/2019
Anual2017 Lei 3.398/2016. Dipões sobre alteração de anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.LOT Lei 3398-16.PDF1,70MB14/07/2017
Anual2017 Lei 3.406/2016. Estima a receita e fixa e despesas do Município de Alegre para o exercício de 2017.LOA Lei 34062016 LOA.pdf2,04MB14/07/2017
Anual2016 LOA EXERCICIO 2016ANEXOS_LOA_2016.pdf5,27MB01/12/2016
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