Portal da Transparência de Alegre

Funções e Atribuições dos Cargos (Documentos) RHF - Recursos Humanos

Funções e atribuições dos cargos dos servidores.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Periodicidade	Publicado em	Ano	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	03/04/2024	2020	Lei nº 3.582-2020 - Estrutura Administrativa Básica da Administração Pública Municipal de Alegre	Lei nº 3.582-2020 - Estrutura Administrativa Básica da Administração Pública Municipal de Alegre.pdf	2,56MB
Não se Aplica	03/04/2024	2019	Lei nº 3.543-2019 - Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conselho Tutelar	Lei nº 3.543-2019 - Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conselho Tutelar.pdf	0,22MB
Não se Aplica	03/04/2024	2023	Lei nº 3.779-2023 - Estabelece a Composição das Equipes de Referência Técnica dos Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social de Média e Alta Complexidade	Lei nº 3.779-2023 - Estabelece a Composição das Equipes de Referência Técnica dos Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social de Média e Alta Complexidade.pdf	0,19MB
Não se Aplica	28/10/2022	2018	Lei nº 3.524-2018 - Plano de Cargos e Carreiras do Pessoal do Magistério Público Superior e Técnico Administrativo da FAFIA	Lei nº 3.524-2018 - Plano de Cargos e Carreiras do Pessoal do Magistério Público Superior e Técnico Administrativo da FAFIA.pdf	0,40MB
Não se Aplica	28/10/2022	2009	Lei nº 3.049-2009 - Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública de Alegre	Lei nº 3.049-2009 - Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública de Alegre.pdf	0,34MB
Não se Aplica	28/10/2022	2008	Lei nº 2.927-2008 - Plano de Cargos e Vencimentos da PMA	Lei nº 2.927-2008 - Plano de Cargos e Vencimentos da PMA.pdf	0,72MB
Não se Aplica	28/10/2022	2007	Lei nº 2.894-2007 - Plano de Cargos e Vencimentos do SAAE	Lei nº 2.894-2007 - Plano de Cargos e Vencimentos do SAAE.pdf	0,37MB
Não se Aplica	28/10/2022	2005	Lei nº 2.687-2005 - Altera o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores do SAAE	Lei nº 2.687-2005 - Altera o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores do SAAE.pdf	0,19MB
Não se Aplica	28/10/2022	2004	Lei nº 2.620-2004 - Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da SESA	Lei nº 2.620-2004 - Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da SESA.pdf	25,51MB
Não se Aplica	28/10/2022	1995	Lei nº 2.249-1995 - Estrutura Administrativa do SAAE	Lei nº 2.249-1995 - Estrutura Administrativa do SAAE.pdf	0,39MB
Não se Aplica	28/10/2022	2022	Lei Complementar nº 004-2022 - Reforma Administrativa e Reorganização do Quadro de Pessoal do IPASMA	Lei Complementar nº 004-2022 - Reforma Administrativa e Reorganização do Quadro de Pessoal do IPASMA.pdf	0,27MB