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Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos) INF - Informações Gerais

Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)

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Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Não se Aplica28/10/20252025Não se AplicaLei Complementar nº 22 - 2025 - Altera a redação do art. 18 da Lei Municipal nº 3472, de 2017, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.pdfLei Complementar nº 22 - 2025 - Altera a redação do art. 18 da Lei Municipal nº 3472, de 2017, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.pdf.pdf107.15 KB
Anual07/08/20252025Não se AplicaInformativo - Calendário de Reuniões do Conselho Municipal do Meio Ambiente - 2025Informativo - Calendário de Reuniões do Conselho Municipal do Meio Ambiente - 2025.pdf263.17 KB
Semestral06/08/20252025Não se AplicaAtas das Reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente - 1º Semestre 2025Atas Reuniões CMMA - 1º Semestre 2025.zip581.9 KB
Anual06/08/20252024Não se AplicaAtas das Reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente – Ano 2024Atas Reuniões CMMA - 2024.zip982.22 KB
Não se Aplica06/08/20252023Não se AplicaAtas do Conselho Municipal de Meio Ambiente – Período 2021 a 2023link externo do arquivo 
Não se Aplica06/08/20252025Não se AplicaInformativo - Atualização da Composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – Município de AlegreInformativo - Atualização da Composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – Município de Alegre.pdf252.62 KB
Não se Aplica27/05/20242024Não se AplicaListagem Atualizada dos Membros dos Conselhos link externo do arquivo 
Não se Aplica27/02/20242023Não se AplicaDecreto nº13.148-2023 - Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMADecreto nº13.148-2023 - Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.pdf0,30MB
Não se Aplica13/11/20232023Não se AplicaDecreto nº 13.230-2023 - Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e da outras providênciasDecreto nº 13.230-2023 - Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e da outras providências.pdf0,30MB
Não se Aplica08/03/20232023Não se AplicaCompilação - Decretos Exercícios AnterioresCompilação - Decretos Exercícios Anteriores.rar2,92MB
Não se Aplica07/03/20232023Não se AplicaFormas para entrar em contato com membroslink externo do arquivo 
Não se Aplica07/03/20232023Não se AplicaDecreto nº 12.932-2023 - Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e da outras providênciasDecreto nº 12.932-2023 - Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e da outras providências.pdf0,25MB
Não se Aplica29/08/20222022Não se AplicaPágina Principal do Conselho Municipal de Meio Ambientelink externo do arquivo 
Não se Aplica29/08/20222022Não se AplicaResoluções do Conselholink externo do arquivo 
Não se Aplica26/08/20222017Não se AplicaLei nº 3.472-2017 - Estabelece a Política Municipal de Meio Ambiente e Institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente de AlegreLei nº 3.472-2017 - Estabelece a Política Municipal de Meio Ambiente e Institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente de Alegre.pdf0,61MB
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