Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Contrato é o ajuste que a Administração Pública, agindo nessa qualidade, firma com o particular ou com outra entidade administrativa, para a consecução de objetivos de interesse público, nas condições desejadas pela própria Administração. Já o aditivo é a inclusão de um termo aditivo para alteração contratual, seja para supressão ou acréscimo de elementos, de acordo com as normas estabelecidas nos artigos 124 e seguintes da Lei nº 14.133/2021.
Fonte: Senado Federal

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Mensal09/01/20262026JaneiroRESCISÃO UNILATERAL - Contrato 080-2025RESCISÃO UNILATERAL - Contrato 080-2025 - DORCA OLIVEIRA DA SILVA (Loc. Imóvel) - UG A. Social -- Art. 137, VIII da Lei 14.133-2021 -- assinado (ok).pdf233.94 KB
Mensal09/01/20262026JaneiroAditivo de RenovaçãoContrato 012-2025 - Segundo Termo Aditivo - (renovação) - CONSORCIO PÚBLICO POLINORTE (Gestão Associada de Serviços) - UG EDUCAÇÃO - art. 75, XI da Lei 14.133-2021 - assinado (ok).pdf385.21 KB
Mensal09/01/20262026JaneiroAditivo de RenovaçãoContrato 011-2025 - Segundo Termo Aditivo - (renovação) - CONSORCIO PÚBLICO POLINORTE (Gestão Associada de Serviços) - UG SAUDE - art. 75, XI da Lei 14.133-2021 - assinado (ok).pdf384.12 KB
Mensal09/01/20262026JaneiroAditivo de RenovaçãoContrato 010-2025 - Quinto Termo Aditivo - (renovação) - CONSORCIO PÚBLICO POLINORTE (Gestão Associada de Serviços) - UG PMA - art. 75, XI da Lei 14.133-2021 - assinado (ok).pdf383.6 KB
Mensal09/01/20262025DezembroGestão e Orperacionalização Programa PSAContrato 174-2025 - (NLLC) - MV GESTÃO INTEGRADA (Gestão e Orperacionalização Programa PSA) - SEMADS - UG Prefeitura (art. 74, III da Lei 14.133-2021) -- assinado (ok).pdf463.46 KB
Mensal09/01/20262025DezembroAditivo de PorrogaçãoContrato 006-2025 - Primeiro Termo Aditivo - (prorrogação) - SOMA (Aquisição de Fralda Municípios Consorciados) - UG SAÚDE - PE 003-2024 -- (PNCP + DOM + SITE) - assinado (ok).pdf330.15 KB
Mensal09/01/20262025DezembroAditivo de ProrrogaçãoContrato 005-2025 - Primeiro Termo Aditivo - (prorrogação) - DM SAUDE Aquisição de Fralda Municípios Consorciados - UG SAÚDE - PE 003-2024 assinado (ok).pdf330.7 KB
Mensal09/01/20262025DezembroAditivo de ProrrogaçãoContrato 004-2025 - Primeiro Termo Aditivo - (prorrogação) - HOSPIDROGAS (Aquisição de Fralda Municípios Consorciados) - UG SAÚDE - PE 003-2024 -- (PNCP + DOM + SITE) - assinado (ok).pdf331.84 KB
Mensal31/12/20252025DezembroORDEM DE SERVIÇO - Contrato Nº 177-2025ORDEM DE SERVIÇO - Contrato Nº 177-2025 - Dispensa -- assinado (ok).pdf53.55 KB
Mensal31/12/20252025DezembroAditivo de ProrrogaçãoContrato 290-2024 - Primeiro Termo Aditivo - (prorrogação) - G. V. MOURA (Sessões de Hidroterapia) - UG SAÚDE - PE 013-2024 -- assindo (ok).pdf185.39 KB
Mensal31/12/20252025DezembroAditivo de ProrrogaçãoContrato 262-2023 - Segundo Termo Aditivo - (prorrogação) - MARIA DO SOCORRO V. S. SIMÕES (Loc. Imóvel - Programa Saúde da Mulher) - SAÚDE - Disp. art. 24, X -- assinado (ok).pdf94.87 KB
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Mensal31/12/20252025DezembroLoc. Imóvel - Benefício Auxílio MoradiaContrato 176-2025 - (NLLC) - LUIZ HENRIQUE ROSSI TINELLI (Loc. Imóvel - Benefício Auxílio Moradia) - UG A. Social -- art. 74, V da Lei 14.133-2021 -- assinado (ok).pdf413.15 KB
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