Contratos e Aditivos (Documentos)

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal2020SetembroADITIVO PRAZOContrato 181-2018 - Segundo Termo Aditivo - (PRAZO) ELA CONSTRUTORA (Drenagem e Pavimentação de Loteamentos - Lote 02, 03 e 04) OBRAS - TP 008-2018.pdf0,14MB14/10/2020
Mensal2020SetembroADITIVO PRAZOContrato 180-2018 - Segundo Termo Aditivo - (PRAZO) CONSTRUENG (Drenagem e Pavimentação de Loteamentos - Lote 01) OBRAS - TP 008-2018.pdf0,17MB14/10/2020
Mensal2020SetembroADITIVO DE PRORROGAÇÃOContrato 149-2018 - Segundo Termo Aditivo (prorrogação) - SALESPE (Serviço de Iluminação Pública) OBRAS - PP 039-2018.pdf0,20MB14/10/2020
Mensal2020SetembroADITIVO DE PRORROGAÇÃOContrato 075-2017 - Terceiro Termo Aditivo (prorrogação) - FAMA NET (Internet PSF Saúde) - PP(RP) 020-2017.pdf0,20MB14/10/2020
Mensal2020SetembroADITIVO DE VALORContrato 068-2019 - Segundo Termo Aditivo - (valor) TREZE (Reforma Ginásio de Esportes) - CULTURA - TP 006-2019.pdf0,21MB14/10/2020
Mensal2020SetembroADITIVO DE PRORROGAÇÃOContrato 037-2020 - Primeiro Termo Aditivo - JOSÉ ROBERTO PEREIRA (LOC. IMÓVEL - Auxilio Moradia) Ação Social.pdf0,13MB14/10/2020
Mensal2020SetembroADITIVO DE VALOR (Reajuste IGP-M)Contrato 018-2019 - Primeiro Termo Aditivo - (Reajuste IGP-M) - IVAN EMERICK-TOVAR EMERICK-Mª CELESTE EMERICK (LOC. IMÓVEL - Conselho Tutelar) - A. SOCIAL.pdf0,13MB14/10/2020
Mensal2020SetembroPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO LOTEAMENTO ANTONIO LEMOS JÚNIOR (TRECHO 03), LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ESContrato 087-2020 - L. M. CONSTRUTORA (Pav. e Drenagem - Lot. Antonio Lemos Jr - Trecho 03) OBRAS - TP 005-2020.pdf0,22MB14/10/2020
Mensal2020SetembroPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUA NO DISTRITO DE ANUTIBA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ESContrato 086-2020 - L. M. CONSTRUTORA (Pav. e Drenagem de Rua - Distrito de Anutiba) OBRAS - TP 004-2020.pdf0,22MB14/10/2020
Mensal2020SetembroPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA SEM SAÍDA NO DISTRITO DE ANUTIBA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ESContrato 085-2020 - L. M. CONSTRUTORA (Pav. e Drenagem de Rua Sem Saída - Distrito de Anutiba) OBRAS - TP 003-2020.pdf0,22MB14/10/2020
Mensal2020SetembroCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX (PAM-24H)Contrato 084-2020 - R. GARCIA GAMA (Aquisição de Marmitex - PAM 24H) - SAÚDE - PE(RP) 002-2020.pdf0,20MB14/10/2020
Mensal2020SetembroPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NO DISTRITO DE ARARAÍ, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ESContrato 083-2020 - TREZE (Pav. e Drenagem de Ruas - Distrito de Araraí) OBRAS - TP 002-2020.pdf0,22MB14/10/2020
Mensal2020SetembroPAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA PADRE JOSE BELOTTI, NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ESContrato 082-2020 - ENGETECH (Pav. Asfaltica Rua Padre José Belotti - Alegre) OBRAS - TP 001-2020.pdf0,24MB14/10/2020
Mensal2020SetembroLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado a cobertura do Benefício Auxílio MoradiaContrato 081-2020 - EDNA SANTANA CIRICO (LOC. IMÓVEL - Auxilio Moradia) Ação Social.pdf0,15MB14/10/2020
Mensal2020AgostoADITIVO DE PRAZOContrato 100-2019 - Quinto Termo Aditivo - (prazo) - VIX OBRAS (Instalação Elétrica - Ruth Alice) - EDUCAÇÃO - TP 007-2019.pdf0,14MB04/09/2020
Mensal2020AgostoADITIVO DE VALORContrato 158-2019 - Primeiro Termo Aditivo - (valor) CONSTRUENG (Reforma do Campo Society) - OBRAS - TP 013-2019 - Rep. I.pdf0,21MB04/09/2020
Mensal2020AgostoADITIVO DE VALORContrato 155-2019 - Terceiro Termo Aditivo - (valor) CONSTRUENG (Reforma da Capela Mortuária - SEDE ) - OBRAS - TP 014-2019.pdf0,21MB04/09/2020
Mensal2020AgostoADITIVO DE PRAZOContrato 034-2020 - Primeiro Termo Aditivo - (prazo) - PREMIUM (Pão de Sal e outros) - SEMDER - PP(RP) 011-2019.pdf0,13MB04/09/2020
Mensal2020AgostoCOLETA SELETIVA DA FRAÇÃO SECA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIAR, COMERCIAL, RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS MEDIANTE SISTEMA DE COLETA PORTA A PORTA E OU PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA NESTE MUNICIPIOContrato 080-2020 - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE ALEGRE (Serviço de Coleta Seletiva) - Disp. art. 24, XXVII.pdf0,22MB04/09/2020
Mensal2020AgostoAQUISIÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL S10) PARA ATENDER OS VEÍCULOS E MAQUINAS DA FROTA MUNICIPAL (UG PREFEITURA - DES. SUSTENTÁVEL)Contrato 079-2020 - POSTO J. C. (Aquisição de Combustível) - UG Prefeitura - Des. Sustentável - PP(RP) 015-2019.pdf0,20MB04/09/2020
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