Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Documentos) INF - Informações Gerais

Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Documentos)

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Não se Aplica21/10/20242024 Decreto nº 13.581 -2024 - Nomeia membros para compor o conselho municipal do patrimônio cultural de Alegre, e dá outras providênciasDecreto nº 13.581 -2024 - Nomeia membros para compor o conselho municipal do patrimônio cultural de Alegre, e dá outras providências.pdf0,30MB
Não se Aplica27/05/20242024 Listagem Atualizada dos Membtros dos Conselhoslink externo do arquivo 
Não se Aplica02/05/20242024 Decreto nº 13.433-2024 - Nomeia Membros para Compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de AlegreDecreto nº 13.433-2024 - Nomeia Membros para Compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Alegre.pdf0,25MB
Não se Aplica27/02/20242023 Decreto nº 13.223-2023 - Institui Comissão Eleitoral do Coselho Municipal do Patrimônio Cultural de Alegre-COMPCADecreto nº 13.223-2023 - Institui Comissão Eleitoral do Coselho Municipal do Patrimônio Cultural de Alegre-COMPCA.pdf0,18MB
Não se Aplica03/08/20232023 Formas para entrar em contato com membroslink externo do arquivo 
Não se Aplica03/08/20232023 Lei nº 3.277/2013 - Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, Estabelece Normas de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Alegre e Cria o Fundo Municipal de CulturaLei nº 3.277-2013 - Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, Estabelece Normas de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Alegre e Cria o Fundo Municipal de Cultura.pdf0,16MB
Não se Aplica01/08/20232023 Página Principal do Conselho Municipal de Patrimônio Culturallink externo do arquivo 
Não se Aplica01/08/20232023 Resoluções do Conselholink externo do arquivo 
Não se Aplica01/08/20232023 Decreto nº 13.146-2023 - Nomeia Membros para Compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de AlegreDecreto nº 13.146-2023 - Nomeia Membros para Compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Alegre.pdf0,39MB
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