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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE - ES

Outras Normas (Documentos) INF - Informações Gerais

Outras Normas (Documentos)

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Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Não se Aplica11/04/20242024 Decreto nº 13.418-2024 - Regulamenta a Lei Federal 12.846-2013 - Lei AnticorrupçãoDecreto nº 13.418-2024 - Regulamenta a Lei Federal 12.846-2013 - Lei Anticorrupção.pdf0,32MB
Não se Aplica25/10/20232023 INFORMATIVO - Visualização de dados: Painéis, Gráficos e InfográficosINFORMATIVO - Visualização de dados Painéis, Gráficos e Infográficos.pdf5,30MB
Não se Aplica18/10/20232023 Decreto nº 13.221-2023 - Dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de AlegreDecreto nº 13.221-2023 - Dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Alegre.pdf0,30MB
Não se Aplica05/07/20232023 Decreto nº 13.135-2023 - Regulamenta, conforme a Lei nº 14.129-2021, o Governo Digital Municipal, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder ExecutivoDecreto nº 13.135-2023 - Regulamenta, conforme a Lei nº 14.129-2021, o Governo Digital Municipal, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo.pdf0,45MB
Não se Aplica10/10/20222021 Decreto nº 12.380-2021 - Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Direta do Munícipio de AlegreDecreto nº 12.380-2021 - Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Direta do Munícipio de Alegre-ES.PDF2,34MB
Não se Aplica07/10/20222022 Combate à Corrupção - Legislação e Normas link externo do arquivo 
Não se Aplica07/10/20222022 Canal de Denúncias - Combate à Corrupçãolink externo do arquivo 
Não se Aplica07/10/20222022 Página Institucional sobre Combate à Corrupçãolink externo do arquivo 
Não se Aplica05/10/20222022 Catálogo de Dados Abertos - Decreto nº 12.757-2022Catálogo de Dados Abertos - Decreto nº 12.757-2022.pdf0,28MB
Não se Aplica23/09/20222022 Manual do Governo Digital - Gestão Digital de Processos e DocumentosManual do Governo Digital - Gestão Digital de Processos e Documentos.pdf5,86MB
Não se Aplica19/09/20222022 Decreto nº 12.688-2022 - Regulamenta a Lei Federal nº 13.460-2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da administração públicaDecreto nº 12.688-2022 - Regulamenta a Lei Federal nº 13.460-2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da administração pública.pdf0,31MB
Não se Aplica19/09/20222022 Decreto nº 12.757-2022 - Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo do Município de Alegre-ES, e dá outras providênciasDecreto nº 12.757-2022 - Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo do Município de Alegre-ES, e dá outras providências.pdf0,30MB
Não se Aplica13/09/20222022 Decreto nº 12.742-2022 - Dispõe sobre as medidas de Proteção à Identidade dos Denunciantes de Ilícitos e de Irregularidades praticadas contra a Administração Pública Municipal direta e indiretaDecreto nº 12.742-2022 - Dispõe sobre as medidas de Proteção à Identidade dos Denunciantes de Ilícitos e de Irregularidades praticadas contra a Administração Pública Municipal direta e indireta.pdf0,20MB
Não se Aplica23/08/20222022 Programa Nacional de Prevenção à Corrupção - PNPC - Relatório de Progresso ePrevençãoPrograma Nacional de Prevenção à Corrupção - PNPC - Relatório de Progresso ePrevenção.pdf0,14MB
Não se Aplica23/08/20222022 Programa Nacional de Prevenção à Corrupção - PNPC - Marca de Participação de AlegrePrograma Nacional de Prevenção à Corrupção - PNPC - Marca de Participação de Alegre.pdf0,37MB
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