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Conselho Municipal de Segurança Pública (Documentos) INF - Informações Gerais

Conselho Municipal de Segurança Pública (Documentos)

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Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Não se Aplica28/10/20252025Não se AplicaDecreto nº 14.097-2025- Nomeia membros para o Conselho Municipal de Segurança Pública de Alegre - ES, e dá outras providências.Decreto nº 14.099-2025 - Nomeia membros para Conselho Municipal do Plano Diretor Municipal de Alegre – CMPDA, e dá outras providências..pdf192.62 KB
Não se Aplica28/10/20252025Não se AplicaDecreto nº 14.097-2025- Nomeia membros para o Conselho Municipal de Segurança Pública de Alegre - ES, e dá outras providências.Decreto nº 14.097-2025- Nomeia membros para o Conselho Municipal de Segurança Pública de Alegre - ES, e dá outras providências..pdf176.85 KB
Não se Aplica28/10/20252025Não se AplicaDecreto nº 14.068-2025 - Nomeia membros para o conselho municipal de Segurança Pública de Alegre-ES, e dá outras providênciasDecreto nº 14.068-2025 - Nomeia membros para o conselho municipal de Segurança Pública de Alegre-ES, e dá outras providências.pdf177.09 KB
Não se Aplica30/07/20252025Não se AplicaDecreto nº 13.900-2025 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Segurança Pública de Alegre-ES, e dá outras providênciasDecreto nº 13.900-2025 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Segurança Pública de Alegre-ES, e dá outras providências.pdf283.36 KB
Não se Aplica30/07/20252025Não se AplicaLei nº 3.930-2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública de Alegre – FUMSEP, e dá outras providênciasLei nº 3.930-2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública de Alegre – FUMSEP, e dá outras providências.pdf110.44 KB
Não se Aplica27/05/20242024Não se AplicaListagem Atualizada dos Membros dos Conselhoslink externo do arquivo 
Não se Aplica08/03/20232023Não se AplicaFormas para entrar em contato com membroslink externo do arquivo 
Não se Aplica10/10/20222022Não se AplicaDecreto nº 12.699-2022 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Segurança Pública de Alegre-ES, e dá outras providênciasDecreto nº 12.699-2022 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Segurança Pública de Alegre-ES, e dá outras providências.pdf0,31MB
Não se Aplica29/08/20222022Não se AplicaPágina Principal do Conselho Municipal de Segurança Pública link externo do arquivo 
Não se Aplica29/08/20222022Não se AplicaResoluções do Conselho link externo do arquivo 
Não se Aplica26/08/20222021Não se AplicaLei nº 3.638-2021 - Dispõe Sobre a Criação, Competência e Organização do Conselho Municipal de Segurança Pública de Alegre-EsLei nº 3.638-2021 - Dispõe Sobre a Criação, Competência e Organização do Conselho Municipal de Segurança Pública de Alegre-Es.pdf0,09MB
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