Dispõe de informações ao usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.Fonte: Fonte: art. 7º da Lei Federal nº. 13.460/2017.
Carta de Serviços ao Usuário (Documentos)
Regulamentação Municipal – Art. 7°, §5º, Lei 13.460
Secretaria Executiva de Controle e Transparência (Documentos)
Procuradoria Geral (Documentos)
Superintendência de Defesa Civil (Documentos)
Secretaria Executiva de Governo
Secretaria Municipal de Administração (Documentos)
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Executiva de Cultura (Documentos)
Secretaria Executiva de Desenvolvimento Rural (Documentos)
Secretaria Executiva de Educação (Documentos)
Secretaria Municipal de Finanças (Documentos)
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Saúde (Documentos)
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Secretaria Executiva de Esportes (Documentos)
Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (Documentos)
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre
Instituto da Previdência e Assistência do Município de Alegre.