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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE - ES

Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Outros Documentos) RHF - Recursos Humanos

Dispõe de demais documentos que não se enquadram nos itens de menu anteriores, os quais a Administração Pública pode disponibilizar.

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Não se Aplica03/04/20242024 Tabelas de Remuneração de todos os Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do município de Alegre ES - 2024Tabelas de Remuneração de todos os Cargos e Funções da Administração Direta e Indireta do município de Alegre ES - 2024.pdf0,16MB
Não se Aplica03/04/20242024 Lei Complementar nº 016-2024 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (2024), prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providênciasLei Complementar nº 016-2024 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (2024), prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.pdf0,33MB
Não se Aplica03/04/20242023 Lei Complementar nº 010-2023 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (2023), prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providênciasLei Complementar nº 010-2023 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (2023), prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.pdf0,35MB
Não se Aplica03/04/20242022 Lei Complementar nº 003-2022 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (2022), prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988 e dá outras providênciasLei Complementar nº 003-2022 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (2022), prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.pdf0,31MB
Não se Aplica03/04/20242023 Lei nº 3.763-2023 - Dispõe sobre a fixação do valor dos subsídios dos Vereadores do município de AlegreES para a legislatura 2025 2028 e dá outras providênciasLei nº 3.763-2023 - Dispõe sobre a fixação do valor dos subsídios dos Vereadores do município de AlegreES para a legislatura 2025 2028 e dá outras providências.pdf0,07MB
Não se Aplica03/04/20242023 Lei nº 3.762-2023 - Dispõe sobre a fixação do valor dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais do município de AlegreES para o período de 2025 2028 e dá outras providênciasLei nº 3.762-2023 - Dispõe sobre a fixação do valor dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais do município de AlegreES para o período de 2025 2028 e dá outras providências.pdf0,07MB
Não se Aplica03/04/20242020 Lei nº 3.597-2020 - Dispõe sobre a fixação do valor dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários do município de AlegreES para o período de 2021 2024 e dá outras providênciasLei nº 3.597-2020 - Dispõe sobre a fixação do valor dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários do município de AlegreES para o período de 2021 2024 e dá outras providências.pdf0,08MB
Não se Aplica03/04/20242020 Lei nº 3.596-2020 - Dispõe sobre a fixação do valor dos subsídios dos Vereadores do município de AlegreES para a Legislatura 2021 2024, e dá outras providênciasLei nº 3.596-2020 - Dispõe sobre a fixação do valor dos subsídios dos Vereadores do município de AlegreES para a Legislatura 2021 2024, e dá outras providências.pdf0,08MB
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