Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos) INF - Informações Gerais

Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)

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Não se Aplica27/05/20242024 Listagem Atualizada dos Membros dos Conselhos link externo do arquivo 
Não se Aplica08/03/20232023 Formas para entrar em contato com membroslink externo do arquivo 
Não se Aplica08/03/20232021 Decreto nº 12.265-2021 - Substitui membro do conselho gestor do FUNMPDEC fundo municipal de protecao e defesa civil, e da outras providenciasDecreto nº 12.265-2021 - Substitui membro do conselho gestor do FUNMPDEC fundo municipal de protecao e defesa civil, e da outras providencias.pdf0,36MB
Não se Aplica10/10/20222021 Decreto nº 12.169-2021 - Nomeia Presidente e Demais Membros para o Conselho Gestor do FUNMPDECDecreto nº 12.169-2021 - Nomeia Presidente e Demais Membros para o Conselho Gestor do FUNMPDEC.PDF0,39MB
Não se Aplica29/08/20222022 Página Principal do Conselho Municipal Defesa Civillink externo do arquivo 
Não se Aplica29/08/20222022 Resoluções do Conselholink externo do arquivo 
Não se Aplica26/08/20222016 Lei nº 3.377-2016 - Cria o Fundo Municipal De Proteção e Defesa CivilLei nº 3.377-2016 - Cria o Fundo Municipal De Proteção e Defesa Civil.pdf0,03MB
Não se Aplica26/08/20222013 Lei nº 3.258-2013 - Atribui competência ao Conselho Municipal de Defesa Civil, Para o Cargo de Coordenador de Defesa CivilLei nº 3.258-2013 - Atribui competência ao Conselho Municipal de Defesa Civil, Para o Cargo de Coordenador de Defesa Civil.pdf0,03MB
Não se Aplica26/08/20222003 Lei nº 2.602-2003 - Cria Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC)Lei nº 2.602-2003 - Cria Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC).pdf0,07MB
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