PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE - ES

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Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.

  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Despesas Emergenciais
    3. Contratos Emergenciais
    4. Receitas Emergenciais
    5. Governo Federal - Legislação COVID-19
    6. Governo Municipal - Legislação COVID-19
    7. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação COVID-19.
    8. Ordens de Compras Emergenciais
    9. Pedido de Acesso a Informação e-SIC (COVID-19)
    10. Apoio Emergencial (Documentos)
    11. Denuncie (COVID-19)
    12. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
    8. Contratos e Aditivos (Documentos)
    9. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Editais (Documentos)
    12. Plano de Contratações Anual (Documentos)
    13. Fiscal de Contratos (Documentos)
    14. Resultado das Licitações (Documentos)
    15. Atas de Adesão (Documentos)
    16. Regulamentação da NLLC - 14.133/2021 (Documentos)
    17. Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados (Documentos)
    18. Portal de Compras Públicas
    19. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    20. Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
    21. Empresas Inidôneas - TCE-ES
    22. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Doações Recebidas
    7. Frota (Documentos)
  4. Receitas
    1. Dívida Fechamento
    2. Orçamento das Receitas
    3. Lista de Inscritos em Dívida Ativa
    4. Incentivos Fiscais (Documentos)
    5. Lista dos Inscritos em Dívida Ativa (Documentos)
    6. Doações Recebidas (Documentos)
    7. Arrecadação das Receitas por Percentual
    8. Demonstrativo de Renúncia de Receitas – DEMRE
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    3. Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
    4. Empenhos e Favorecidos
    5. Liquidações e Favorecidos
    6. Pagamentos e Favorecidos
    7. Despesas com Diárias
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Programas, Projetos e Ações
    12. Despesas com Subvenções
    13. Tabela de Diárias (Documentos)
    14. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros (Documentos)
    15. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    16. Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
    17. Cálculo Atuarial (Documentos)
    18. Relação das Obras Paralisadas (Documentos)
  6. Repasses
    1. Transferências Federais
    2. Transferências Estaduais
    3. Emendas Pix
    4. Emendas Parlamentares Federais
    5. Emendas Parlamentares Estaduais
    6. Emendas Parlamentares Federais (Documentos)
    7. Emendas Parlamentares Estaduais (Documentos)
    8. Transferências Especiais (Documentos)
    9. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
    10. Acordos e Convênios Firmados Não Onerosos (Documentos)
    11. Íntegra dos Termos de Parcerias e Planos de Trabalhos - Lei nº 13.019/2014 (Documentos)
    12. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo) (Documentos)
    13. Termos de Compromisso - Novo PAC (Documentos)
  7. Orçamento
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    3. Relatório Circunstanciado de Anos Anteriores (Documentos)
    4. Balanço Anual (Documentos)
    5. Balancetes Mensais (Documentos)
    6. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    7. Avaliação do PPA (Documentos)
    8. Consultas Públicas (Documentos)
    9. Audiências Públicas (Documentos)
    10. Créditos Suplementares (Documentos)
    11. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    12. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Listas de Estagiários
    6. Cargos Comissionados
    7. Funções e Atribuições dos Cargos (Documentos)
    8. Atos Oficiais de Pessoal (Documentos)
    9. Processos Seletivos (Documentos)
    10. Relatórios da Folha de Pagamento - PCF (Documentos)
    11. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Outros Documentos)
    12. Concursos em Andamento (Documentos)
    13. Concursos Encerrados (Documentos)
    14. Resultados dos Concursos (Documentos)
    15. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    16. Painel de Controle TCEES - Informações de Pessoal
    17. Convênios de Cessão de Servidores (Documentos)
  9. Controle Interno
    1. Página Principal da Secretaria Executiva de Controle e Transparência
    2. Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção
    3. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    4. Plano Anual de Atividades (PAA) (Documentos)
    5. Relatórios de Conclusão PAAI (Documentos)
    6. Relatórios de Conclusão do PAA (Documentos)
    7. Prestação de Contas Mensal (PCM) (Documentos)
    8. Julgamento e Parecer Prévio do Tribunal de Contas (Documentos)
    9. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    10. Relatórios de Auditoria Externa (Documentos)
    11. Fluxogramas (Documentos)
    12. Checklist – Avaliação do Portal da Transparência (Documentos)
    13. Agenda do Secretário Executivo de Controle e Transparência
  10. Integridade
    1. Código de Ética (Documentos)
    2. Programa Time Brasil (Documentos)
    3. Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Documentos)
    4. Cronograma de Audiências Públicas (Documentos)
    5. Currículo dos Dirigentes (Documentos)
    6. Normas e Regulamentos Complementares (Documentos)
    7. Página LGPD
    8. Combate à Corrupção - Denuncie
  11. Ouvidoria e-SIC
    1. Relatórios Estatísticos da Ouvidoria (Documentos)
    2. Relatórios Estatísticos do e-SIC (Documentos)
    3. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    4. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação (Documentos)
    5. Carta de Serviços da Ouvidoria (Documentos)
    6. Metas e Indicadores de Desempenho (Documentos)
    7. Planejamento Anual de Atividades (Documentos)
    8. Dúvidas Frequentes (Documentos)
    9. Pesquisas de Satisfação
    10. Combate à Corrupção - Denuncie
    11. Canal de Acesso à Ouvidoria e ao e-SIC (Fala.Br)
  12. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Carta de Serviços ao Usuário – Versão Completa (Documentos)
    2. Regulamentação Municipal - Art. 7º, §5º, Lei 13.460 (Documentos)
    3. Secretaria Executiva de Controle e Transparência (Documentos)
    4. Procuradoria Geral do Município (Documentos)
    5. Superintendência de Defesa Civil (Documentos)
    6. Secretaria Executiva de Governo (Documentos)
    7. Secretaria Executiva de Administração (Documentos)
    8. Secretaria Exec. de Assistência Social e Direitos Humanos (Documentos)
    9. Secretaria Executiva de Cultura (Documentos)
    10. Secretaria Executiva de Desenvolvimento Rural (Documentos)
    11. Secretaria Executiva de Educação (Documentos)
    12. Secretaria Executiva de Finanças e Planejamento (Documentos)
    13. Secretaria Exec. de Meio Ambiente e Desenv. Sustentável (Documentos)
    14. Secretaria Executiva de Saúde (Documentos)
    15. Secretaria Exec. de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos (Documentos)
    16. Secretaria Executiva de Esportes (Documentos)
    17. Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (Documentos)
    18. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre (Documentos)
    19. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alegre (Documentos)
    20. Instituto de Prev. e Assistência do Município de Alegre (Documentos)
  13. Legislação
    1. Legislação Municipal
    2. Câmara Municipal
    3. Decretos Normativos
    4. Portarias (Documentos)
    5. Lei Ordinária
    6. Resoluções
  14. Institucional
    1. Estrutura Organizacional
    2. Secretarias Executivas
    3. Órgãos Municipais
    4. Autarquias
    5. Conselhos Municipais
    6. Fale Conosco
    7. Localização
    8. Imprensa Oficial
    9. Notícias do Município
    10. Redes Sociais
    11. Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
    12. E-Docs
    13. Agenda do Prefeito
  15. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    2. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    3. Conselho Mun. de Desenvolvimento Sustentável (Documentos)
    4. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    5. Conselho Mun. de Desenvolvimento Rural Sustentável (Documentos)
    6. Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Documentos)
    7. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Documentos)
    8. Conselho de Alimentação Escolar (Documentos)
    9. Conselho Municipal de Educação (Documentos)
    10. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (Documentos)
    11. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    12. Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)
    13. Conselho Municipal de Segurança Pública (Documentos)
    14. Conselho Municipal de Saneamento (Documentos)
    15. Conselho Municipal Antidrogas (Documentos)
    16. Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (Documentos)
    17. Conselho Tutelar (Documentos)
    18. Conselho do Plano Diretor Municipal (Documentos)
    19. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Documentos)
    20. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Documentos)
    21. Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (Documentos)
    22. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
    23. Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Documentos)
    24. Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Documentos)
    25. Conselho Municipal de Bem-Estar Animal (Documentos)
    26. Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico do Município de Alegre/ES (Documentos)
    27. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Documentos)
    28. Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos Recursos Provenientes do FUNPAES (Documentos)
    29. Conselho Municipal de Inovação (Documentos)
  16. Obras Públicas
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Fiscais de Contratos de Obra
    4. Imagens e Medições das Obras
    5. Fiscais de Contratos (Documentos)
    6. Plano de Contratações Anual (Documentos)
    7. Estudos de Impactos Ambientais (Documentos)
    8. Licenças Ambientais (Documentos)
    9. Consultas Públicas (Documentos)
    10. Audiências Públicas (Documentos)
    11. Relação das Obras Paralisadas (Documentos)
    12. Painel de Controle de Obras (TCE-ES)
  17. Saúde
    1. Página Principal da Sec. Executiva de Saúde
    2. Conselho Municipal de Saúde
    3. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde
    4. Contratos e Aditivos - Saúde
    5. Carta de Serviços da Saúde (Documentos)
    6. Estabelecimentos de Saúde (Documentos)
    7. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    8. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    9. Estoque de Medicamentos em Tempo Real
    10. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    11. Programação Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    12. Relatório Anual de Gestão (RAG) (Documentos)
    13. Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
    14. Contratos de Gestão com Organizações Sociais (Documentos)
    15. Qualidade da Água para Consumo (Documentos)
    16. Conferência de Saúde (Documentos)
    17. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames (Documentos)
    18. Consultas Públicas (Documentos)
    19. Audiências Públicas (Documentos)
    20. Auditoria Interna de Saúde (Documentos)
    21. Notícias da Saúde (Documentos)
    22. Agenda do Secretário Executivo de Saúde
    23. Ouvidoria do SUS
  18. Educação
    1. Página Principal da Secretaria Executiva de Educação
    2. Conselho de Alimentação Escolar
    3. Conselho Municipal de Educação
    4. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
    5. Carta de Serviços da Educação (Documentos)
    6. Unidades de Ensino (Documentos)
    7. Calendário Escolar (Documentos)
    8. Plano Municipal de Educação (Documentos)
    9. Cardápio Escolar (Documentos)
    10. Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
    11. Pequenos Cidadãos, Grandes Ideias (Documentos)
    12. Agenda do Secretário de Educação
    13. Ouvidoria Educacional
  19. Defesa Civil
    1. Página Principal da Defesa Civil
    2. Conselho Municipal de Defesa Civil
    3. Mapa Meteorológico
    4. Boletim Meteorológico
    5. Cartas de Serviços da Defesa Civil (Documentos)
    6. Base Legal e Estrutura Institucional (Documentos)
    7. Defesa Civil Somos Todos Nós (Documentos)
    8. Planos e Protocolos (Documentos)
    9. Sistema de Alertas e Monitoramento de Desastres (Documentos)
    10. Transparência e Prestação de Contas (Documentos)
    11. Relatórios de Gestão (Documentos)
    12. Consultas Públicas (Documentos)
    13. Audiências Públicas (Documentos)
    14. NUPDEC – Núcleos Comunitários de Defesa Civil (NUPDEC) (Documentos)
    15. Notícias da Defesa Civil (Documentos)
    16. Ouvidoria Defesa Civil
  20. Meio Ambiente
    1. Página Principal da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    2. Conselho Municipal de Meio Ambiente
    3. Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável
    4. Conselho Municipal do Plano Diretor Municipal
    5. Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
    6. Conselho Municipal de Bem-Estar Animal
    7. Cartas de Serviços do Meio Ambiente (Documentos)
    8. Planos, Programas e Projetos Ambientais (Documentos)
    9. Base Legal e Estrutura Institucional (Documentos)
    10. Monitoramento e Indicadores Ambientais (Documentos)
    11. Gestão de Resíduos (Documentos)
    12. Audiências Públicas (Documentos)
    13. Licenciamento Ambiental e Fiscalização (Documentos)
    14. Transparência e Prestação de Contas (Documentos)
    15. Conferências de Meio Ambiente (Documentos)
    16. Mapas Temáticos (Documentos)
    17. Relatórios de Gestão (Documentos)
    18. Consultas Públicas (Documentos)
    19. Agenda da Secretária Executiva de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    20. Ouvidoria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    21. Notícias do Meio Ambiente (Documentos)
  21. Assistência Social
    1. Página Principal da Secretaria Executiva de Assistência Social e Direitos Humanos
    2. Conselho Municipal Antidrogas
    3. CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    4. Conselho Municipal de Assistência Social
    5. Conselho Tutelar
    6. Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
    7. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
    8. Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social
    9. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    10. Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional
    11. Cartas de Serviços da Assistência Social (Documentos)
    12. Base Legal e Estrutura Institucional (Documentos)
    13. Equidade e Políticas Afirmativas (Documentos)
    14. Organismo de Políticas para Mulheres – OPM (Documentos)
    15. Relatórios de Gestão (Documentos)
    16. Consultas Públicas (Documentos)
    17. Audiências Públicas (Documentos)
    18. Notícias da Assistência Social (Documentos)
    19. Agenda da Secretária Executiva de Assistência Social e Direitos Humanos
    20. Ouvidoria da Assistência Social e Direitos Humanos
  22. Primeira Infância
    1. O Plano e Suas Diretrizes (Documentos)
    2. Comitê Intersetorial pela Primeira Infância (CIPI) (Documentos)
    3. Resultados e Avaliação (Documentos)
    4. Governança da Primeira Infância (Documentos)
    5. Consultas Públicas (Documentos)
    6. Audiências Públicas (Documentos)
  23. Portal da Transparência FAFIA
    1. Portal da Transparência da FAFIA
  24. Portal da Transparência IPASMA
    1. Portal da Transparência do IPASMA
  25. Portal da Transparência SAAE
    1. Portal da Transparência do SAAE
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