Mapa do Site

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  1. COVID-19
    1. Licitações (COVID-19)
    2. Dispensas (COVID-19)
    3. Contratos Emergenciais (COVID-19)
    4. Receitas (COVID-19)
    5. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    6. Apoio Emergencial (Documentos)
    7. Governo Municipal - Legislação COVID-19
    8. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação COVID-19.
    9. Denuncie (COVID-19)
    10. Pedido de Acesso a Informação e-SIC (COVID-19)
    11. Painel de Informações (COVID-19)
    12. Governo Federal - Legislação COVID-19
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Atas das Licitações (Documentos)
    10. Editais (Documentos)
    11. Fiscal de Contratos (Documentos)
    12. Resultado das Licitações (Documentos)
    13. Atas de Adesão (Documentos)
    14. Regulamentação da NLLC - 14.133/2021 (Documentos)
    15. Plano de Contratações Anual (Documentos)
    16. Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados (Documentos)
    17. Portal de Compras Públicas
    18. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    19. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    20. Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
    21. Empresas Inidôneas - TCE-ES
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota (Documentos)
  4. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Arrecadação das Receitas por Percentual
    4. Receita Lançada
    5. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    6. Incentivos Fiscais (Documentos)
    7. Lista dos Inscritos em Dívida Ativa (Documentos)
    8. Doações Recebidas (Documentos)
    9. Demonstrativo de Renúncia de Receitas – DEMRE
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    3. Empenhos e Favorecidos
    4. Liquidações e Favorecidos
    5. Pagamentos e Favorecidos
    6. Despesas com Diárias
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Programas, Projetos e Ações
    10. Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
    11. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros (Documentos)
    12. Tabela de Diárias (Documentos)
    13. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    14. Créditos Suplementares (Documentos)
    15. Cálculo Atuarial (Documentos)
    16. Relação das Obras Paralisadas (Documentos)
  6. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Transferências Federais
    6. Transferências Estaduais
    7. Emendas Parlamentares Federais
    8. Emendas Parlamentares Estaduais
    9. Emendas Parlamentares Federais (Documentos)
    10. Emendas Parlamentares Estaduais (Documentos)
    11. Transferências Especiais (Documentos)
    12. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
    13. Acordos e Convênios Firmados Não Onerosos (Documentos)
    14. Íntegra dos Termos de Parcerias e Planos de Trabalhos - Lei nº 13.019/2014 (Documentos)
    15. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo) (Documentos)
  7. Orçamento
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Relatório Circunstanciado de Anos Anteriores (Documentos)
    7. Balanço Anual (Documentos)
    8. Balancetes Mensais (Documentos)
    9. Créditos Suplementares (Documentos)
    10. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    11. Avaliação do PPA (Documentos)
    12. Consultas Públicas (Documentos)
    13. Audiências Públicas (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Listas de Estagiários
    6. Cargos Comissionados
    7. Funções e Atribuições dos Cargos (Documentos)
    8. Atos Oficiais de Pessoal (Documentos)
    9. Convênios de Cessão de Servidores (Documentos)
    10. Processos Seletivos (Documentos)
    11. Relatórios da Folha de Pagamento - PCF (Documentos)
    12. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Outros Documentos)
    13. Concursos em Andamento (Documentos)
    14. Concursos Encerrados (Documentos)
    15. Resultados dos Concursos (Documentos)
    16. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
  9. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
    6. Contatos
  10. Controle Interno
    1. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    2. Plano Anual de Atividades (PAA) (Documentos)
    3. Relatórios de Conclusão PAAI (Documentos)
    4. Relatórios de Conclusão do PAA (Documentos)
    5. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    6. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    7. Prestação de Contas Mensal (PCM) (Documentos)
    8. Julgamento e Parecer Prévio do Tribunal de Contas (Documentos)
    9. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    10. Relatórios de Auditoria Externa (Documentos)
    11. Legislação Específica (Documentos)
    12. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    13. Fluxogramas (Documentos)
    14. Checklist – Avaliação do Portal da Transparência (Documentos)
    15. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  11. Legislação
    1. Legislação Municipal
    2. Câmara Municipal
  12. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    2. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    3. Conselho Mun. de Desenvolvimento Sustentável (Documentos)
    4. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    5. Conselho Mun. de Desenvolvimento Rural Sustentável (Documentos)
    6. Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Documentos)
    7. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Documentos)
    8. Conselho de Alimentação Escolar (Documentos)
    9. Conselho Municipal de Educação (Documentos)
    10. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (Documentos)
    11. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    12. Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)
    13. Conselho Municipal de Segurança Pública (Documentos)
    14. Conselho Municipal de Saneamento (Documentos)
    15. Conselho Municipal Antidrogas (Documentos)
    16. Conselho Municipal de Habitação (Documentos)
    17. Conselho Tutelar (Documentos)
    18. Conselho do Plano Diretor Municipal (Documentos)
    19. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Documentos)
    20. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Documentos)
    21. Conselho Municipal de Transparência e Combate à Corrupção (Documentos)
    22. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
    23. Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Documentos)
    24. Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (Documentos)
  13. Integridade
    1. Código de Ética (Documentos)
    2. Programa Time Brasil (Documentos)
    3. Lei Geral da Proteção de Dados (Documentos)
    4. Currículo dos Dirigentes (Documentos)
    5. Outras Normas (Documentos)
    6. Combate à Corrupção - Denuncie
  14. Ouvidoria Municipal
    1. Relatórios Estatísticos da Ouvidoria (Documentos)
    2. Relatórios Estatísticos do e-SIC (Documentos)
    3. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    4. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação (Documentos)
    5. Dúvidas Frequentes (Documentos)
    6. Carta de Serviços da Ouvidoria (Documentos)
    7. Canal de Acesso à Ouvidoria e ao e-SIC (Fala.Br)
    8. Combate à Corrupção - Denuncie
  15. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Carta de Serviços ao Usuário (Documentos)
    2. Regulamentação Municipal - Art. 7º, §5º, Lei 13.460 (Documentos)
    3. Unidade Central de Controle Interno (Documentos)
    4. Procuradoria Geral do Município (Documentos)
    5. Superintendência de Defesa Civil (Documentos)
    6. Secretaria Executiva de Governo (Documentos)
    7. Secretaria Executiva de Administração (Documentos)
    8. Secretaria Exec. de Assistência Social e Direitos Humanos (Documentos)
    9. Secretaria Exec. de Cultura, Esporte e Turismo (Documentos)
    10. Secretaria Executiva de Desenvolvimento Rural (Documentos)
    11. Secretaria Executiva de Educação (Documentos)
    12. Secretaria Executiva de Finanças e Planejamento (Documentos)
    13. Secretaria Exec. de Meio Ambiente e Desenv. Sustentável (Documentos)
    14. Secretaria Executiva de Saúde (Documentos)
    15. Secretaria Exec. de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos (Documentos)
    16. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre (Documentos)
    17. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alegre (Documentos)
    18. Instituto de Prev. e Assistência do Município de Alegre (Documentos)
  16. Saúde
    1. Página Principal da Sec. Executiva de Saúde
    2. Conselho Municipal de Saúde
    3. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde
    4. Contratos e Aditivos - Saúde
    5. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    6. Conferência de Saúde (Documentos)
    7. Carta de Serviços da Saúde (Documentos)
    8. Estabelecimentos de Saúde (Documentos)
    9. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    10. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    11. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    12. Programação Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    13. Relatório Anual de Gestão (RAG) (Documentos)
    14. Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
    15. Qualidade da Água para Consumo (Documentos)
    16. Contratos de Gestão com Organizações Sociais (Documentos)
    17. Auditoria Interna de Saúde (Documentos)
    18. Agenda do Secretário Executivo de Saúde
    19. Ouvidoria do SUS
  17. Educação
    1. Página Principal da Secretaria Executiva de Educação
    2. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    3. Conselho Municipal de Educação
    4. Conselho Municipal do FUNDEB
    5. Carta de Serviços da Educação (Documentos)
    6. Unidades de Ensino (Documentos)
    7. Ouvidoria Educacional
    8. Plano Municipal de Educação (Documentos)
    9. Cardápio Escolar (Documentos)
    10. Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
  18. Institucional
    1. Estrutura Organizacional
    2. Secretarias Executivas
    3. Órgãos Municipais
    4. Autarquias
    5. Conselhos Municipais
    6. Fale Conosco
    7. Localização
    8. Imprensa Oficial
    9. Notícias do Município
    10. Redes Sociais
    11. Biblioteca de Arquivos (Documentos)
    12. Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
    13. Governo Digital
    14. Agenda do Prefeito
    15. Acesso à Informação
  19. Portal da Transparência FAFIA
    1. Portal da Transparência da FAFIA
  20. Portal da Transparência IPASMA
    1. Portal da Transparência do IPASMA
  21. Portal da Transparência SAAE
    1. Portal da Transparência do SAAE
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