PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE - ES

Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos) CIA - Controle Interno e Auditoria

Parecer é o pronunciamento por escrito de uma opinião técnica que deve ser assinado e datado, conter o nome do órgão, ser emitido por um especialista sobre determinada situação que exija conhecimentos técnicos. O parecer deve ser sustentado em bases confiáveis e escrito com o objetivo de esclarecer, interpretar e explicar certos fatos para um interlocutor que não é tão especializado quanto o parecerista, de preferência usando como referências artigos científicos comprovados ou leis que expliquem sua opinião.
Fonte: Controladoria Geral da União.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Não se Aplica26/08/20242024 Nota Técnica UCCI nº 003-2024 - Proibição do Uso de Veículos Oficiais para Fins EleitoraisNota Técnica UCCI nº 003-2024 - Proibição do Uso de Veículos Oficiais para Fins Eleitorais.pdf0,33MB
Não se Aplica17/07/20242024 Nota Técnica UCCI nº 002-2024 - Alerta de Possível Adoção do Mecanismo de Ajuste Fiscal e Implementação de Medidas de Contenção de Despesas - 3º Bimestre de 2024Nota Técnica UCCI nº 002-2024 - Alerta de Possível Adoção do Mecanismo de Ajuste Fiscal e Implementação de Medidas de Contenção de Despesas - 3º Bimestre de 2024.pdf0,33MB
Não se Aplica22/05/20242024 Nota Técnica UCCI nº 001-2024 - Alerta de Possível Adoção do Mecanismo de Ajuste Fiscal e Implementação de Medidas de Contenção de DespesasNota Técnica UCCI nº 001-2024 - Alerta de Possível Adoção do Mecanismo de Ajuste Fiscal e Implementação de Medidas de Contenção de Despesas.pdf0,45MB
Não se Aplica30/10/20232023 Termo de Ajustamento de Gestão nº 001-2023Termo de Ajustamento de Gestão nº 001-2023.pdf0,27MB
Não se Aplica27/09/20232023 Nota Técnica UCCI nº 007-2023 - Sistema Biométrico de Controle de Frequência e Desempenho Individualizado de Serviço ExtraordinárioNota Técnica UCCI nº 007-2023 - Sistema Biométrico de Controle de Frequência e Desempenho Individualizado de Serviço Extraordinário.pdf0,28MB
Não se Aplica20/07/20232023 Nota Técnica UCCI nº 006-2023 - Mecanismo de Ajuste Fiscal - EC 109-2021 - PEC EMERGENCIAL - Art. 167‐A da Constituição FederalNota Técnica UCCI nº 006-2023 - Mecanismo de Ajuste Fiscal - EC 109-2021 - PEC EMERGENCIAL - Art. 167‐A da Constituição Federal.pdf0,57MB
Não se Aplica19/07/20232023 Nota Técnica UCCI nº 005-2023 - Necessidade em responder tempestivamente às requisições do Ministério Público EstadualNota Técnica UCCI nº 005-2023 - Necessidade em responder tempestivamente às requisições do Ministério Público Estadual.pdf0,17MB
Não se Aplica14/07/20232023 Nota Técnica UCCI nº 004-2023 - Lançamento da Íntegra dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação no Portal da TransparênciaNota Técnica UCCI nº 004-2023 - Lançamento da Íntegra dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação no Portal da Transparência.pdf0,32MB
Não se Aplica05/06/20232023 Nota Técnica UCCI nº 003-2023 - Orientações referentes à Prestação de Contas de Diárias nos moldes exigidos pela Lei Municipal nº 3.484-2018Nota Técnica UCCI nº 003-2023 - Orientações referentes à Prestação de Contas de Diárias nos moldes exigidos pela Lei Municipal nº 3.484-2018.pdf0,23MB
Não se Aplica06/03/20232023 Nota Técnica UCCI nº 002-2023 - Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação das Obrigações por Competência decorrentes de Benefícios a EmpregadosNota Técnica UCCI nº 002-2023 - Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação das Obrigações por Competência decorrentes de Benefícios a Empregados.pdf0,32MB
Não se Aplica29/11/20222022 Nota Técnica UCCI nº 002-2022 - Transparência - Relação dos Convênios e Termos de ParceriasNota Técnica UCCI nº 002-2022 - Transparência - Relação dos Convênios e Termos de Parcerias.pdf0,33MB
Não se Aplica26/10/20222022 Nota Técnica UCCI nº 001-2022 - Impropriedade da utilização da Tabela da CMED em licitações para compra de medicamentos que contem com o emprego de recursos públicos federaisNota Técnica UCCI nº 001-2022 - Impropriedade da utilização da Tabela da CMED em licitações para compra de medicamentos que contem com o emprego de recursos públicos federais.pdf0,32MB
Não se Aplica24/08/20222021 Nota Técnica UCCI nº 001-2021 - Contratação por Tempo Determinado - Lei Municipal nº 3611-2020Nota Técnica UCCI nº 001-2021 - Contratação por Tempo Determinado - Lei Municipal nº 3611-2020.pdf0,30MB
Não se Aplica24/08/20222020 Nota Técnica UCCI nº 003-2020 - Orientações quanto à aplicabilidade da Emenda Constitucional 103-2019 - Reforma da PrevidênciaNota Técnica UCCI nº 003-2020 - Orientações quanto à aplicabilidade da Emenda Constitucional 103-2019 - Reforma da Previdência.pdf0,33MB
Não se Aplica24/08/20222020 Nota Técnica UCCI nº 002-2020 - Orientações quanto aos aspectos orçamentários, contábeis e jurídicos envolvendo as ações de enfrentamento ao CoronavírusNota Técnica UCCI nº 002-2020 - Orientações quanto aos aspectos orçamentários, contábeis e jurídicos envolvendo as ações de enfrentamento ao Coronavírus.pdf0,26MB
Não se Aplica24/08/20222020 Nota Técnica UCCI nº 001-2020 - Orienta os Órgãos e Entidades da Administração Pública quanto aos procedimentos a serem adotados ao enfrentamento da Emergência de Saúde PúblicaNota Técnica UCCI nº 001-2020 - Orienta os Órgãos e Entidades da Administração Pública quanto aos procedimentos a serem adotados ao enfrentamento da Emergência de Saúde Pública.pdf0,53MB
Não se Aplica24/08/20222018 Nota Técnica UCCI nº 001-2018 - Dispõe sobre a melhor conduta ética a ser adotada pelos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Alegre durante o Período EleitoralNota Técnica UCCI nº 001-2018 - Dispõe sobre a melhor conduta ética a ser adotada pelos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Alegre durante o Período Eleitoral.pdf0,32MB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS