Apoio Emergencial (Documentos)

Lei 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc

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Mensal2020NovembroLAUDO DE AVALIAÇÃO - CADASTROS LEI ALDIR BLANCLAUDO DE AVALIAÇÃO - CADASTROS LEI ALDIR BLANC.pdf0,31MB09/11/2020
Mensal2020NovembroHOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS LEI ALDIR BLANCHOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS LEI ALDIR BLANC.pdf0,09MB09/11/2020
Mensal2020NovembroPORT nº 4232/2020 - Constitui Comissão de Avaliação do Cadastro Municipal de CulturPORT nº 4232- 2020 - Constitui Comissão de Avaliação do Cadastro Municipal de Cultura.pdf0,06MB09/11/2020
Mensal2020NovembroLEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANCLEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC.pdf0,16MB09/11/2020
Mensal2020NovembroDECRETO FEDERAL Nº 10.464 - 17/08/2020DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf0,23MB09/11/2020
Mensal2020NovembroDecreto Municipal nº 11.884/2020 - Programação OrçamentáriaDecreto Municipal 11.884-2020 - Programação Orçamentária.pdf0,06MB09/11/2020
Mensal2020NovembroDECRETO MUNICIPAL Nº 11.864/2020 - Regulamentação Aldir BlancDECRETO MUNICIPAL 11.864-2020 - Regulamentação Aldir Blanc.pdf0,24MB09/11/2020
Mensal2020DezembroRESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO - Edital SECUTE 002-2020 - Publicação DOMRESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO - Edital SECUTE 002-2020 - Publicação DOM.pdf0,13MB30/12/2020
Mensal2020DezembroRESULTADO DE AVALIAÇÃO - Edital SECUTE 002-2020 - Publicação DOMRESULTADO DE AVALIAÇÃO - Edital SECUTE 002-2020 - Publicação DOM.pdf0,14MB30/12/2020
Mensal2020DezembroPORTARIA INTERNA SEMTUCE 003 - Comissão JulgadoraPORTARIA INTERNA SEMTUCE 003 - Comissão Julgadora.pdf0,07MB30/12/2020
Mensal2020DezembroPontuação dos Subsídios Aprovados e Extrato do Edital - DOMPontuação dos Subsídios Aprovados e Extrato do Edital - DOM.pdf0,14MB30/12/2020
Mensal2020DezembroEXTRATO DOS TERMOS DE COMPROMISSOS DO EDITAL DE CULTURA SECUTE 002 - DIÁRIOEXTRATO DOS TERMOS DE COMPROMISSOS DO EDITAL DE CULTURA SECUTE 002 - DIÁRIO.pdf0,13MB30/12/2020
Mensal2020DezembroEXTRATO DOS TERMOS DE COMPROMISSOS DE CONECESSÃO DE SUBSÍDIO AOS BENEFICIÁRIOS DA LEI ALDIR BLANC - DIÁRIOEXTRATO DOS TERMOS DE COMPROMISSOS DE CONECESSÃO DE SUBSÍDIO AOS BENEFICIÁRIOS DA LEI ALDIR BLANC - DIÁRIO.pdf0,13MB30/12/2020
Mensal2020DezembroExtrato de Publicação do Decreto Municipal - Extrato(DOM-ES)Extrato de Publicação do Decreto Municipal - Extrato(DOM-ES).pdf0,09MB30/12/2020
Mensal2020DezembroEdital Emergencial de Cultura SECUTE N 002-2020 - LEI ALDIR BLANCEdital Emergencial de Cultura SECUTE N 002-2020 - LEI ALDIR BLANC.pdf0,21MB30/12/2020
Mensal2020DezembroComprovante de Recurso Depositado na Conta de Alegre - Comprovante de Recurso Depositado na Conta de Alegre - 21-09-2020.pdf0,04MB30/12/2020
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