Instruções Normativas (INs) (Documentos)

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Não se Aplica2021 SCI-IN 08 - Transparência Passiva (e-SIC) - Lei de Acesso à Informação - LAISCI-IN 08 - Transparência Passiva (e-SIC) - Lei de Acesso à Informação - LAI.pdf0,37MB27/08/2021
Não se Aplica2021 SCI-IN 07 - Auditoria InternaSCI-IN 07 - Auditoria Interna.pdf0,44MB27/08/2021
Não se Aplica2021 SCI-IN 06 - Atendimento às Equipes de Controle ExternoSCI-IN 06 - Atendimento às Equipes de Controle Externo.pdf0,16MB27/08/2021
Não se Aplica2021 SCI-IN 05 - Apuração e Aplicação de Sanções Administrativas durante o Procedimento LicitatórioSCI-IN 05 - Apuração e Aplicação de Sanções Administrativas durante o Procedimento Licitatório.pdf0,34MB27/08/2021
Não se Aplica2021 SCI-IN 04 - Apuração e Aplicação de Sanções Administrativas na Execução de ContratosSCI-IN 04 - Apuração e Aplicação de Sanções Administrativas na Execução de Contratos.pdf0,34MB27/08/2021
Não se Aplica2021 SCI-IN 03 - Emissão de Relatórios sobre as Contas AnuaisSCI-IN 03 - Emissão de Relatórios sobre as Contas Anuais.pdf0,30MB27/08/2021
Não se Aplica2021 SCI-IN 02 - Tomada de Contas EspecialSCI-IN 02 - Tomada de Contas Especial.pdf0,40MB27/08/2021
Não se Aplica2021 SCI-IN 01 - Norma de Criação das Instruções NormativasSCI-IN 01 - Norma de Criação das Instruções Normativas.pdf0,27MB27/08/2021
Mensal2019MaioDecreto nº 11.305/2019 que aprova a Instrução Normativa - SRH 008/2019.Decreto n 11305-2019 - Aprova a IN SRH 008-2019.PDF0,34MB04/06/2019
Não se Aplica2019 IN SRH 008-2019 - Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de concessão das horas extras no âmbito da Adm Dir e Ind do Mun de AlegreIN SRH 008-2019 - Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de concessão das horas extras no âmbito da Adm Dir e Ind do Mun de Alegre.pdf0,49MB23/03/2021
Não se Aplica2019 Instrução Normativa do Sistema de Regime Próprio e Previdência Social - SRPPS nº 001/2019 (Dispõe sobre o Estudo Atuarial).IN SRPPS 001-2019 - Dispõe sobre o Estudo Atuarial.pdf0,49MB18/12/2019
Não se Aplica2019 IN SFI 006-2019 - Dispõe sobre os procedimentos para apuração de eventuais responsabilidades nos casos de irregularidades, multas, acidentes e outros.IN SFI 006-2019 - Dispõe sobre os procedimentos para apuração de eventuais responsabilidades nos casos de irregularidades, multas, acidentes e etc..pdf0,04MB26/11/2019
Não se Aplica2019 Decreto 11286-2019 - Revoga o Decreto 11224-2018, e dá outras providências (Revoga a IN SRH 002-2015 - Versão 02).Decreto 11286-2019 - Revoga o Decret.pdf0,29MB20/05/2019
Não se Aplica2018 IN SRH 007-2018 - Dispõe sobre rotinas e procedimento de pedido de férias e dá outras providências.IN SRH 007-2018 - Dispõe sobre rotinas e procedimento de pedido de férias e dá outras providências.pdf1,51MB26/11/2019
Não se Aplica2017 IN SCL 001-2017 - (Versão 02) Dispõe sobre a tramitação dos processos de compras para aquisição de bens e serviços, mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade.IN SCL 001-2017 - (Versão 02) Dispõe sobre a tramitação dos processos de compras para aquisição de bens e serviços, mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade.pdf0,06MB26/11/2019
Não se Aplica2015 IN STB 003-2015 - Dispõe sobre os critérios para inscrição, controle e baixa da Dívida Ativa Tributária no Município de Alegre-ES.IN STB 003-2015 - Dispõe sobre os critérios para inscrição, controle e baixa da Dívida Ativa Tributária no Município de Alegre-ES.pdf0,04MB26/11/2019
Não se Aplica2015 IN STB 002-2015 - Dispõe sobre os critérios para lançamento, arrecadação, baixas e fiscalização de tributos no Município de Alegre-ES.IN STB 002-2015 - Dispõe sobre os critérios para lançamento, arrecadação, baixas e fiscalização de tributos no Município de Alegre-ES.pdf0,04MB26/11/2019
Não se Aplica2015 IN STB 001-2015 - Dispõe sobre os critérios para procedimentos de efetivação, registro, alteração e manutenção do Cadastro Imobiliário e Econômico do Município de Alegre-ES.IN STB 001-2015 - Dispõe sobre os critérios para procedimentos de efetivação, registro, alteração e manutenção do Cadastro Imobiliário e Econômico do Município de Alegre-ES.pdf0,03MB26/11/2019
Não se Aplica2015 IN SRH 006-2015 - Dispõe sobre normas e procedimentos para realização de sindicância e processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo de Alegre-ES.IN SRH 006-2015 - Dispõe sobre normas e procedimentos para realização de sindicância e processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo de Alegre-ES.pdf0,04MB26/11/2019
Não se Aplica2015 IN SRH 005-2015 - Dispõe sobre o treinamento e capacitação de pessoal no âmbito do Poder Executivo de Alegre-ES.IN SRH 005-2015 - Dispõe sobre o treinamento e capacitação de pessoal no âmbito do Poder Executivo de Alegre-ES.pdf0,04MB26/11/2019
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