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| Não se Aplica | 14/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | SCI-IN 01 - Norma de Criação das Instruções Normativas - Versão 02 | SCI-IN 01 - Norma de Criação das Instruções Normativas - Versão 02.pdf | 242.2 KB |
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| Não se Aplica | 05/06/2024 | 2023 | Não se Aplica | SRH-IN 01 (Versão 02) - Admissão de pessoal para exercício de cargo comissionado e função de confiança | SRH-IN 01 (Versão 02) - Admissão de pessoal para exercício de cargo comissionado e função de confiança.pdf | 0,50MB |
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| Não se Aplica | 10/04/2023 | 2023 | Não se Aplica | SCL-IN 02 - Elaboração de Termo de Referência - TR | SCL-IN 02 - Elaboração de Termo de Referência - TR.pdf | 0,36MB |
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| Não se Aplica | 30/03/2023 | 2023 | Não se Aplica | SCL-IN 01 - Elaboração de Estudo Técnico Preliminar - ETP | SCL-IN 01 - Elaboração de Estudo Técnico Preliminar - ETP.pdf | 0,33MB |
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| Não se Aplica | 23/03/2021 | 2019 | Não se Aplica | IN SRH 008-2019 - Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de concessão das horas extras no âmbito da Adm Dir e Ind do Mun de Alegre | IN SRH 008-2019 - Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de concessão das horas extras no âmbito da Adm Dir e Ind do Mun de Alegre.pdf | 0,49MB |
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| Não se Aplica | 18/12/2019 | 2019 | Não se Aplica | IN SRPPS 001/2019 - Dispõe sobre a Definição do fluxo de informações necessárias para a elaboração do Estudo Atuarial | IN SRPPS 001-2019 - Dispõe sobre o Estudo Atuarial.pdf | 0,49MB |
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| Não se Aplica | 26/11/2019 | 2015 | Não se Aplica | IN STB 003-2015 - Dispõe sobre os critérios para inscrição, controle e baixa da Dívida Ativa Tributária no Município de Alegre-ES. | IN STB 003-2015 - Dispõe sobre os critérios para inscrição, controle e baixa da Dívida Ativa Tributária no Município de Alegre-ES.pdf | 0,04MB |
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| Não se Aplica | 26/11/2019 | 2015 | Não se Aplica | IN STB 002-2015 - Dispõe sobre os critérios para lançamento, arrecadação, baixas e fiscalização de tributos no Município de Alegre-ES. | IN STB 002-2015 - Dispõe sobre os critérios para lançamento, arrecadação, baixas e fiscalização de tributos no Município de Alegre-ES.pdf | 0,04MB |
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| Não se Aplica | 26/11/2019 | 2015 | Não se Aplica | IN STB 001-2015 - Dispõe sobre os critérios para procedimentos de efetivação, registro, alteração e manutenção do Cadastro Imobiliário e Econômico do Município de Alegre-ES. | IN STB 001-2015 - Dispõe sobre os critérios para procedimentos de efetivação, registro, alteração e manutenção do Cadastro Imobiliário e Econômico do Município de Alegre-ES.pdf | 0,03MB |
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| Não se Aplica | 26/11/2019 | 2015 | Não se Aplica | IN SRH 006-2015 - Dispõe sobre normas e procedimentos para realização de sindicância e processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo de Alegre-ES. | IN SRH 006-2015 - Dispõe sobre normas e procedimentos para realização de sindicância e processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo de Alegre-ES.pdf | 0,04MB |
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| Não se Aplica | 26/11/2019 | 2015 | Não se Aplica | IN SRH 005-2015 - Dispõe sobre o treinamento e capacitação de pessoal no âmbito do Poder Executivo de Alegre-ES. | IN SRH 005-2015 - Dispõe sobre o treinamento e capacitação de pessoal no âmbito do Poder Executivo de Alegre-ES.pdf | 0,04MB |
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| Não se Aplica | 26/11/2019 | 2015 | Não se Aplica | IN SRH 004-2015 - Dispõe sobre a manutenção do cadastro de pessoal e controle sobre vantagens, promoções, progressões e adicionais no âmbito do Poder Executivo de Alegre-ES. | IN SRH 004-2015 - Dispõe sobre a manutenção do cadastro de pessoal e controle sobre vantagens, promoções, progressões e adicionais no âmbito do Poder Executivo de Alegre-ES.pdf | 0,04MB |
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| Não se Aplica | 26/11/2019 | 2015 | Não se Aplica | IN SRH 003-2015 - Dispõe sobre os procedimentos de contratação de estagiários. | IN SRH 003-2015 - Dispõe sobre os procedimentos de contratação de estagiários.pdf | 8,24MB |