Instruções Normativas (INs) (Documentos)

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
#Periodicidade
Ano
Mês
Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Mensal2019MaioDecreto nº 11.305/2019 que aprova a Instrução Normativa - SRH 008/2019.Decreto n 11305-2019 - Aprova a IN SRH 008-2019.PDF0,34MB04/06/2019
Mensal2019MaioInstrução Normativa - SRH 008/2019 - Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de concessão das horas extras no âmbito da Administração Direita e Indireta do Município de Alegre.IN SRH 008-2019 - Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de concessão das horas extras no âmbito da Administração Direita e Indireta do Município de Alegre.pdf1,69MB04/06/2019
Não se Aplica2019 Decreto 11229-2019 - Aprova a IN SFI 006-2019, e dá outras providências.Decreto 11229-2019 - Aprova a IN SFI 006-2019.PDF0,34MB20/05/2019
Não se Aplica2019 IN SFI 006-2019 - Dispõe sobre os procedimentos para apuração de eventuais responsabilidades nos casos de irregularidades, multas, acidentes ou surgimento de danos em veículos oficiais.IN SFI 006-2019 - Dispõe sobre os procedimentos para apuração de eventuais responsabilidades nos casos de irregularidades, multas, acidentes ou surgimento de danos em veículos oficiais..pdf1,69MB20/05/2019
Não se Aplica2019 Decreto 11308-2019 - Aprova a Instrução Normativa SRH 002-2015 - Versão 03 - e dá outras providências.Decreto 11308-2019 - Aprova a IN SRH 002-2015 - Versão 03.PDF0,34MB20/05/2019
Não se Aplica2019 IN SRH 002-2015 - Versão 03 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para realização das nomeações em cargos de provimento em comiIN SRH 002-2015 - Versão 03 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para realização das nomeações em cargos de provimento em comi.pdf1,71MB20/05/2019
Não se Aplica2019 Decreto 11286-2019 - Revoga o Decreto 11224-2018, e dá outras providências (Revoga a IN SRH 002-2015 - Versão 02).Decreto 11286-2019 - Revoga o Decret.pdf0,29MB20/05/2019
Não se Aplica2018 Decreto 11224-2019 - Aprova Instrução Normativa SRH 002 - Versão 02, e dá outras providências.Decreto 11224-2019 - Ap IN SRH 02-15.PDF0,35MB20/05/2019
Não se Aplica2018 IN SRH 002-2015 - Versão 02 - Dispõe sobre os procedimentos e preparação de documentos relativos à admissão dos servidores comissionados e função de confiançaIN SRH 002-2015 - Versão 02 - Dispõe sobre os procedimentos e preparação de documentos relativos à admissão dos servidores comissionados e função de confiança.pdf0,24MB20/05/2019
Não se Aplica2019 Decreto nº 11.224/2019 - Aprova a Instrucao Normativa SRH 002-2015 (Versao 02) - Dispõe sobre os procedimentos e preparação de documentos relativos à admissão dos servidores comissionados e função...Decreto 11224-2019 - Aprova instrucao normativa SRH 002-2015 Versao 02.PDF0,35MB12/02/2019
Não se Aplica2019 IN SRH 002-2015 - Versão 02 - Dispõe sobre os procedimentos e preparação de documentos relativos à admissão dos servidores comissionados e função de confiança. IN SRH 002-2015 - Dispõe sobre os procedimentos e preparação de documentos relativos à admissão dos servidores comissionados e função de confiança - Versão 02.pdf0,24MB12/02/2019
Não se Aplica2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 007/2018 “Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos para a concessão de férias, assim como sobre as escalas de férias dos servidores públicos municipais, e dá outras..."IN SRH Nº 007-2018 - Dispõe sobre rotinas e procedimento de pedido de férias e dá outras providências.pdf2,18MB07/11/2018
Não se Aplica2018 Decreto 11.08/2018 - “Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos para a concessão de férias, assim como sobre as escalas de férias dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.Decreto 11.089-2018 - Escala de Férias.PDF7,21MB07/11/2018
Não se Aplica2017 IN SCL 001-2017 - Dispõe sobre a tramitação dos processos de compras para aquisição de bens e serviços, mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade - Versão 02 - FluxogramaIN SCL 001-2017 - Dispõe sobre a tramitação dos processos de compras para aquisição de bens e serviços, mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade - Versão 02 - Fluxograma.pdf0,07MB21/06/2018
Não se Aplica2017 IN SCL 001-2017 - Dispõe sobre a tramitação dos processos de compras para aquisição de bens e serviços, mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade - Versão 02IN SCL 001-2017 - Dispõe sobre a tramitação dos processos de compras para aquisição de bens e serviços, mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade - Versão 02.pdf0,36MB21/06/2018
Não se Aplica2015 IN SRH 006-2015 - Dispõe sobre normas e procedimentos para realização de sindicância e processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo de Alegre-ES.IN SRH 006-2015 - Dispõe sobre normas e procedimentos para realização de sindicância e processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo de Alegre-ES.pdf3,46MB05/09/2017
Não se Aplica2015 IN SRH 005-2015 - Dispõe sobre o treinamento e capacitação de pessoal no âmbito do Poder Executivo de Alegre-ES.IN SRH 005-2015 - Dispõe sobre o treinamento e capacitação de pessoal no âmbito do Poder Executivo de Alegre-ES.pdf2,43MB05/09/2017
Não se Aplica2015 IN SRH 004-2015 - Dispõe sobre a manutenção do cadastro de pessoal e controle sobre vantagens, promoções, progressões e adicionais no âmbito do Poder Executivo de Alegre-ES.IN SRH 004-2015 - Dispõe sobre a manutenção do cadastro de pessoal e controle sobre vantagens, promoções, progressões e adicionais no âmbito do Poder Executivo de Alegre-ES.pdf3,51MB05/09/2017
Não se Aplica2015 IN SRH 003-2015 - Dispõe sobre os procedimentos de contratação de estagiáriosIN SRH 003-2015 - Dispõe sobre os procedimentos de contratação de estagiários.pdf9,53MB05/09/2017
Não se Aplica2015 IN SRH 002-2015 - Dispõe sobre os procedimentos e preparação de documentos relativos à admissão dos servidores comissionados e função de confiança.IN SRH 002-2015 - Dispõe sobre os procedimentos e preparação de documentos relativos à admissão dos servidores comissionados e função de confiança.pdf5,09MB05/09/2017
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS