Instruções Normativas (INs) (Documentos)

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Não se Aplica2019 Instrução Normativa do Sistema de Regime Próprio e Previdência Social - SRPPS nº 001/2019 (Dispõe sobre o Estudo Atuarial).IN SRPPS 001-2019 - Dispõe sobre o Estudo Atuarial.pdf0,49MB18/12/2019
Não se Aplica2015 IN STB 003-2015 - Dispõe sobre os critérios para inscrição, controle e baixa da Dívida Ativa Tributária no Município de Alegre-ES.IN STB 003-2015 - Dispõe sobre os critérios para inscrição, controle e baixa da Dívida Ativa Tributária no Município de Alegre-ES.pdf0,04MB26/11/2019
Não se Aplica2015 IN STB 002-2015 - Dispõe sobre os critérios para lançamento, arrecadação, baixas e fiscalização de tributos no Município de Alegre-ES.IN STB 002-2015 - Dispõe sobre os critérios para lançamento, arrecadação, baixas e fiscalização de tributos no Município de Alegre-ES.pdf0,04MB26/11/2019
Não se Aplica2015 IN STB 001-2015 - Dispõe sobre os critérios para procedimentos de efetivação, registro, alteração e manutenção do Cadastro Imobiliário e Econômico do Município de Alegre-ES.IN STB 001-2015 - Dispõe sobre os critérios para procedimentos de efetivação, registro, alteração e manutenção do Cadastro Imobiliário e Econômico do Município de Alegre-ES.pdf0,03MB26/11/2019
Não se Aplica2015 IN SRH 006-2015 - Dispõe sobre normas e procedimentos para realização de sindicância e processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo de Alegre-ES.IN SRH 006-2015 - Dispõe sobre normas e procedimentos para realização de sindicância e processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo de Alegre-ES.pdf0,04MB26/11/2019
Não se Aplica2015 IN SRH 005-2015 - Dispõe sobre o treinamento e capacitação de pessoal no âmbito do Poder Executivo de Alegre-ES.IN SRH 005-2015 - Dispõe sobre o treinamento e capacitação de pessoal no âmbito do Poder Executivo de Alegre-ES.pdf0,04MB26/11/2019
Não se Aplica2015 IN SRH 004-2015 - Dispõe sobre a manutenção do cadastro de pessoal e controle sobre vantagens, promoções, progressões e adicionais no âmbito do Poder Executivo de Alegre-ES.IN SRH 004-2015 - Dispõe sobre a manutenção do cadastro de pessoal e controle sobre vantagens, promoções, progressões e adicionais no âmbito do Poder Executivo de Alegre-ES.pdf0,04MB26/11/2019
Não se Aplica2015 IN SRH 003-2015 - Dispõe sobre os procedimentos de contratação de estagiários.IN SRH 003-2015 - Dispõe sobre os procedimentos de contratação de estagiários.pdf8,24MB26/11/2019
Não se Aplica2015 IN SRH 002-2015 - VERSÃO 03 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para realização das nomeações em cargos de provimento em comi.IN SRH 002-2015 - VERSÃO 03 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para realização das nomeações em cargos de provimento em comi.pdf0,06MB26/11/2019
Não se Aplica2015 IN SRH 001-2015 - Dispõe sobre os procedimentos para admissão de servidores efetivos e do registro junto ao TCE-ES.IN SRH 001-2015 - Dispõe sobre os procedimentos para admissão de servidores efetivos e do registro junto ao TCE-ES.pdf6,79MB26/11/2019
Não se Aplica2015 IN SPO 005-2015 - Dispõe sobre os procedimentos para acompanhar o PPA, cumprimento das metas fiscais e a LDO.IN SPO 005-2015 - Dispõe sobre os procedimentos para acompanhar o PPA, cumprimento das metas fiscais e a LDO.pdf0,03MB26/11/2019
Não se Aplica2015 IN SPO 004-2015 - Dispõe sobre os procedimentos para realização de audiências públicas.IN SPO 004-2015 - Dispõe sobre os procedimentos para realização de audiências públicas.pdf0,04MB26/11/2019
Não se Aplica2015 IN SPO 003-2015 - Dispõe sobre as normas e procedimentos para elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA.IN SPO 003-2015 - Dispõe sobre as normas e procedimentos para elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA.pdf0,04MB26/11/2019
Não se Aplica2015 IN SPO 002-2015 - Dispõe sobre a orientação para elaboração e padronização da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.IN SPO 002-2015 - Dispõe sobre a orientação para elaboração e padronização da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.pdf0,04MB26/11/2019
Não se Aplica2015 IN SPO 001-2015 - Dispõe sobre a orientação para elaboração e execução do Plano Plurianual - PPA.IN SPO 001-2015 - Dispõe sobre a orientação para elaboração e execução do Plano Plurianual - PPA.pdf0,05MB26/11/2019
Não se Aplica2015 IN SPA 004-2015 - Dispõe sobre os procedimentos para desapropriação de bens imóveis do Município de Alegre-ES.IN SPA 004-2015 - Dispõe sobre os procedimentos para desapropriação de bens imóveis do Município de Alegre-ES.pdf0,03MB26/11/2019
Não se Aplica2015 IN SPA 003-2015 - Dispõe sobre as normas e providências em caso de extravio, furto e roubo de bens pertencentes ao Município de Alegre-ES.IN SPA 003-2015 - Dispõe sobre as normas e providências em caso de extravio, furto e roubo de bens pertencentes ao Município de Alegre-ES.pdf0,04MB26/11/2019
Não se Aplica2015 IN SPA 002-2015 - Dispõe sobre a alienação e cessão de bens patrimoniais móveis e imóveis do Município de Alegre-ES.IN SPA 002-2015 - Dispõe sobre a alienação e cessão de bens patrimoniais móveis e imóveis do Município de Alegre-ES.pdf0,04MB26/11/2019
Não se Aplica2015 IN SPA 001-2015 - Dispõe sobre o registro, controle e inventário de bens móveis e imóveis do Município de Alegre-ES.IN SPA 001-2015 - Dispõe sobre o registro, controle e inventário de bens móveis e imóveis do Município de Alegre-ES.pdf1,31MB26/11/2019
Não se Aplica2015 IN SJU 003-2015 - Dispõe sobre a realização de Sindicâncias Internas e Processos Administrativos Disciplinares.IN SJU 003-2015 - Dispõe sobre a realização de Sindicâncias Internas e Processos Administrativos Disciplinares.pdf0,15MB26/11/2019
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