Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei 13.019/2014 e alterações da Lei 13.204/2015

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Mensal2021OutubroTermo de Fomento n° 02/2021 - Nucleo Sul Capixaba dos Criadores de Cavalo Manga Larga MarchadorTermo 2021 02 Nucleo Sul Capixaba dos Criadores do Cavalo Mangalarga Machador.pdf2,65MB25/10/2021
Mensal2021OutubroTermo de Fomento n°01/2021 - com a Associação Cultural Nossa Senhora da Penha de Alegre-ESTermo 2021 01 Associação Cultural Nossa Senhora da Penha de Alegre.pdf2,63MB25/10/2021
Mensal2021NovembroTermo de Coparticipação AABB evento: JEEPA ALEGRE OFFROADTermo de coparticipação AABB.PDF2,96MB24/11/2021
Mensal2021MarçoTERMO DE COLABORAÇÃO 03-2021 - ASSOCIAÇÃO LUIZA DE MARILLAC "LAR DOS IDOSOS DE ALEGRE" TERMO DE COLABORAÇÃO 03-2021 - PLANO DE TRABALHO, TERMO DE COLABORAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO.pdf5,21MB13/04/2021
Mensal2021MarçoTERMO DE COLABORAÇÃO 02-2021 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALEGRE (APAE)TERMO DE COLABORAÇÃO 02-2021 - PLANO DE TRABALHO, TERMO DE COLABORAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO.pdf4,74MB13/04/2021
Mensal2021MarçoTERMO DE COLABORAÇÃO 01-2021 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DIAS MELHORES (ABDM)TERMO DE COLABORAÇÃO 01-2021 - PLANO DE TRABALHO, TERMO DE COLABORAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO.pdf6,04MB13/04/2021
Mensal2021MaioADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 06-2021 - ASSOCIAÇÃO LUIZA DE MARILLAC "LAR DOS IDOSOS DE ALEGRE"ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO, PLANO DE TRABALHO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO.pdf4,06MB25/05/2021
Mensal2021MaioADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 04-2021 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DIAS MELHORES (ABDM)ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO, PLANO DE TRABALHO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO..pdf3,50MB10/05/2021
Mensal2021JulhoCONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALEGRE E A INSTITUIÇÃO DENOMINADA "ASSOCIAÇÃO SETE MONTES", PARA FINS DE RECEBIMENTO DE RECURSO DO FIATERMO DE FOMENTO 007-2021.pdf0,84MB28/07/2021
Mensal2021JulhoCONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALEGRE E A INSTITUIÇÃO DENOMINADA "ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE ARTE E CULTURA - ACAC DE ALEGRE", PARA FINS DE RECEBIMENTO DE RECURSO DO FIATERMO DE FOMENTO 005-2021.pdf0,86MB28/07/2021
Mensal2021JulhoCONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALEGRE E A INSTITUIÇÃO DENOMINADA "CASA DA CULTURA DE ALEGRE", PARA FINS DE RECEBIMENTO DE RECURSO DO FIATERMO DE FOMENTO 004-2021.pdf0,84MB28/07/2021
Mensal2021JulhoCONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALEGRE E A INSTITUIÇÃO DENOMINADA "ESCOLA DE MÚSICA SAIN'T CLAIR PINHEIRO - EMUSP", PARA FINS DE RECEBIMENTO DE RECURSO DO FIATERMO DE FOMENTO 006-2021.pdf0,84MB28/07/2021
Mensal2021JulhoCONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALEGRE E A INSTITUIÇÃO DENOMINADA "LYRA CARLOS GOMES", PARA FINS DE RECEBIMENTO DE RECURSO DO FIATERMO DE FOMENTO 002-2021.pdf0,85MB28/07/2021
Mensal2021JulhoCONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALEGRE E A INSTITUIÇÃO DENOMINADA "PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PENHA", PARA FINS DE RECEBIMENTO DE RECURSO DO FIATERMO DE FOMENTO 003-2021.pdf0,89MB28/07/2021
Mensal2021JulhoCONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALEGRE E A INSTITUIÇÃO DENOMINADA "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE ALEGRE" (APAE), PARA FINS DE RECEBIMENTO DE RECURSO DO FIATERMO DE FOMENTO 008-2021.pdf0,90MB28/07/2021
Mensal2021JaneiroPLANO DE TRABALHO E TERMO DE FOMENTO 001/2021 - EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA NORMA AYUB DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALEGRE (APAE).PLANO DE TRABALHO E TERMO DE FOMENTO 001-2021.pdf4,90MB02/02/2021
Mensal2021AbrilTERMO DE CLABORAÇÃO 06-2021 - ASSOCIAÇÃO LUIZA DE MARILLAC "LAR DOS IDOSOS DE ALEGRE"TERMO DE COLABORAÇÃO 06-2021 E PLANO DE TRABALHO.pdf3,24MB19/04/2021
Mensal2021AbrilTERMO DE COLABORAÇÃO 05-2021 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALEGRE (APAE)TERMO DE COLABORAÇÃO 05-2021 E PLANO DE TRABALHO.pdf2,21MB19/04/2021
Mensal2021AbrilTERMO DE COLABORAÇÃO 04-2021 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DIAS MELHORES (ABDM)TERMO DE COLABORAÇÃO 04-2021 E PLANO DE TRABALHO.pdf3,54MB19/04/2021
Mensal2020NovembroADITIVO DO TERMO DE FOMENTO N° 002-2020 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ASSOCIAÇÃO LUIZA DE MARILLACADITIVO DO TERMO DE FOMENTO N° 002-2020 - ASSOCIAÇÃO LUIZA DE MARILLAC319.pdf5,22MB03/12/2020
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