Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002003468/2023Aditivo04/04/2024ADITIVO DE VALORTERMINO DE PRAZOR$ 22.359,60
002003468/2023Aditivo04/04/2024ADITIVO DE VALORVigenteR$ 22.359,60
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001003468/2023Apostilamento12/12/2023ALTERACAO DA FONTE DE RECURSO: Dotacao orcamentaria: 011001.1545101001.017 - 33903900000 - 17050000000 - Ficha: 00135 (Transferencias dos Estados Referentes a Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais) e 011001.1545101001.017 - 339039TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp17204-04-24_150217.pdf Termo Aditivo 
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
LETICIA PINHEIRO DE OLIVEIRAGestor TitularPortaria 4.663/2023
LETICIA PINHEIRO DE OLIVEIRAGestor TitularPortaria 4.663/2023
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
19/12/2023 0003917/2023 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA E SERVICOS W.B.M. LTDA-MER$ 64.667,09
19/12/2023 0003918/2023 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE - PMAR$ 2.310,74
14/02/2024 0000327/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA E SERVICOS W.B.M. LTDA-MER$ 61.350,85
14/02/2024 0000328/2024 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRER$ 2.192,24
14/03/2024 0000614/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA E SERVICOS W.B.M. LTDA-MER$ 108.132,52
14/03/2024 0000615/2024 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRER$ 3.863,88
16/04/2024 0000960/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA E SERVICOS W.B.M. LTDA-MER$ 16.365,31
16/04/2024 0000961/2024 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRER$ 667,69
16/04/2024 0000962/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA E SERVICOS W.B.M. LTDA-MER$ 5.117,82
16/04/2024 0000963/2024 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRER$ 208,80
16/04/2024 0000964/2024 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA E SERVICOS W.B.M. LTDA-MER$ 2.759,35
16/04/2024 0000965/2024 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRER$ 112,58
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