Plano de Contratações Anual (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Documento que consolida as demandas que o órgão ou a entidade planeja contratar no exercício subsequente ao de sua elaboração. Tendo por objetivo promover uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos públicos, planejando antecipadamente as aquisições de bens, serviços e obras necessárias para o cumprimento das políticas governamentais e o atendimento às demandas da sociedade, racionalizando, assim, as contratações dos órgãos e entidades sob sua competência, garantindo o alinhamento com o planejamento estratégico e subsidiando a elaboração das respectivas leis orçamentárias.
Fonte: Lei nº 14.133/2021

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Anual23/09/20252026Não se AplicaPlano de Contratações Anual - PCA - Obras - 2026Plano de Contratações Anual - PCA - Obras - 2026.xlsx21.26 KB
Anual23/09/20252026Não se AplicaPlano de Contratações Anual - PCA - Aquisições e Serviços - 2026Plano de Contratações Anual - PCA - Aquisições e Serviços - 2026.xlsx871.41 KB
Anual23/09/20252026Não se AplicaApresentação do PCA - 2026Apresentação do PCA - 2026.pdf504.56 KB
Não se Aplica23/09/20252025Não se AplicaDecreto 13.509-2024 - Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133-2024 - Plano de Contratações Anual - PCA - REPUBLICADODecreto 13.509-2024 - Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133-2024 - Plano de Contratações Anual - PCA - REPUBLICADO.pdf264.09 KB
Não se Aplica23/09/20252025Não se AplicaDecreto 14.073-2025 - Altera o Decreto Municipal nº 13.509-2024, acerca do Plano de Contratações Anual - PCA e Planejamento e Gerenciamento de Contratações - PCG.Decreto 14.073-2025 - Altera o Decreto Municipal nº 13.509-2024, acerca do Plano de Contratações Anual - PCA e Planejamento e Gerenciamento de Contratações - PCG..pdf194.01 KB
Anual20/08/20252025Não se AplicaPlano de Contratações Anual - PCA - Obras - 2025Plano de Contratações Anual - PCA - Obras - 2025.xlsx21.64 KB
Anual20/08/20252025Não se AplicaPlano de Contratações Anual - PCA - 2025Plano de Contratações Anual - PCA - 2025.xlsx892.35 KB
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