Acesse informações sobre decretos, contratações, despesas e medidas adotadas em situações de emergência ou calamidade pública.Fonte: Legislação: 13.527/2020 e 14.133/2021.
Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.
Dispõe das despesas empenhadas, liquidadas e pagas realizadas pelo órgão público para enfrentamento de emergência de serviços públicos.
Dispõe dos contratos emergenciais firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de serviços.
Dispõe das receitas recebidas pelo órgão público para enfrentamento de emergência de serviços públicos.
Dispõe de autorização e formalização do fornecimento de serviços e/ou materiais Emergenciais à Administração Pública, bem como seu quantitativo, quando couber.
Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos).
Lei 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc
Legislação, Decretos, Portarias, Notas Técnicas e Orientações do Órgão de Controle Interno do Município de Alegre, referente ao combate e enfrentamento ao COVID-19.
Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação COVID-19.
Governo Federal - Legislação COVID-19
Link de acesso a Plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso a Informação (Fala.BR) para comunicar qualquer ocorrência relacionada a pandemia do Coronavírus (COVID-19). (os dados pessoas serão preservados e mantidos em sigilo).
Pedido de Acesso a Informação e-SIC (COVID-19) (os dados pessoais serão preservados e mantidos em sigilo)