Conselho Municipal de Bem-Estar Animal (Documentos) INF - Informações Gerais

Conselho Municipal de Bem-Estar Animal (Documentos)

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Não se Aplica30/04/20252025Não se AplicaDecreto nº 13.787-2025 - Nomeia membros para constituírem o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providênciasDecreto nº 13.787-2025 - Nomeia membros para constituírem o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências.pdf309.35 KB
Não se Aplica27/05/20242024Não se AplicaListagem Atualizada dos Membros dos Conselhoslink externo do arquivo 
Não se Aplica06/05/20242023Não se AplicaResoluções do Conselholink externo do arquivo 
Não se Aplica06/05/20242023Não se AplicaFormas para entrar em contato com membroslink externo do arquivo 
Não se Aplica06/05/20242023Não se AplicaLei nº 3.820-2023 - Cria o Conselho Municipal de Bem-Estar AnimalLei nº 3.820-2023 - Cria o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal.pdf0,22MB
Não se Aplica06/05/20242023Não se AplicaPágina Principal do Conselho Municipal de Bem-Estar Animallink externo do arquivo 
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS