Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
ServicoLOCACAOLOCACAO DE ESTRUTURA DE ARQUIBANCADA Montagem e desmontagem de 20 (vinte) metros lineares de arquibancada em estrutura metalica, composta por 08 (oito) degraus, com inicio no primeiro piso de 1,20 metros de largura, a 1,20 metros no minimo do nivel do chao, assentos confeccionados em chapas dobradas e com reforcos de seguranca em intervalos maximos de 20 (vinte) centimetros, com encaixe de fixadores nos degraus com pinos ou parafusos, escadas de acesso com 2,30 metros de largura e espelhos de degraus no maximo de 15 (quinze) centimetros, parapeito e corrimaos de no minimo 1,10 metros de altura e intervalos de vaos livre de no maximo 15 (quinze) centimetros e parte traseiras e laterais de 1,60 metros com capacidade para no minimo 500 pessoas com todos os item de seguranca conforme normas da ABNT, bem como aprovada pelo corpo de bombeiros (aterramento, luz de emergencia, extintores de incendio, placas de sinalizacao),com fechamento Frontal e lateral na parte de baixo em madeirite na cor preta. Incluidas as despesas de montagem e desmontagem da mesma.1,0000R$ 16.000,00R$ 16.000,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
14/08/2023 0000651/2023 Original002 - ENSINO FUNDAMENTALR$ 16.000,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
22/08/2023 0000651/2023 0001008/2023 OriginalOrcamentario002 - ENSINO FUNDAMENTALR$ 15.286,40
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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