| Servico | SERVICO CONTABIL | A Contratacao de empresa para prestacao de servicos especializados de Assessoria e Consultoria presencial semanal em Contabilidade Publica, e apoio tecnico para acompanhamento operacional com a implementacao de rotinas administrativas nas areas de contabilidade e financas, alem de apoio consultivo nos processos administrativos no ambito do Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo TCE/ES, auxilio na Elaboracao da Lei de Diretrizes Orcamentarias LDO, Elaboracao da Lei Orcamentaria Anual LOA e Elaboracao da Prestacao de Contas de Governo, junto as Secretarias Executivas, com vistas a implementacao e atendimento das Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Publico (NBCASP), compreendendo: Assessoria, consultoria e orientacao a contabilidade geral do Municipio para adequacao as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Publico NBCASP; Assessoria, consultoria e orientacao na interpretacao dos fatos contabeis ocorridos no Municipio, para a correta classificacao dos registros contabeis; Assessoria, consultoria e orientacao aos tecnicos responsaveis na elaboracao da prestacao de contas dos recursos recebidos pelo Municipio atraves das transferencias voluntarias; Assessoria, consultoria e orientacao para a correta interpretacao dos fatos contabeis no que tange a aplicacao dos recursos da educacao e saude, bem como consultoria na elaboracao da prestacao de contas aos conselhos municipais de educacao e saude; Assessoria, consultoria e orientacao na analise e interpretacao dos relatorios da Lei de Responsabilidade Fiscal; Assessoria, consultoria e orientacao aos Gestores Municipais na tomada de decisoes que envolvam questoes de natureza orcamentaria, financeira e patrimonial; Assessoria, consultoria e orientacao ao gestor municipal, objetivando o cumprimento das Metas Fiscais estabelecidas na LDO; Assessoria, consultoria e orientacao ao gestor municipal na aplicacao da transparencia e controle social estabelecido pela Lei Complementar nº. 131/2009; Assessoria, consultoria e orientacao aos tecnicos responsaveis pela contabilidade para a correta classificacao dos fatos contabeis, bem como na interpretacao do plano de contas do Municipio; Emissao de pareceres, projecoes e consultas conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Financas; Orientacoes tecnicas ao gestor municipal, ao secretario municipal de financas e aos profissionais da area de contabilidade do municipio para a elaboracao da Lei de Diretrizes Orcamentarias e Lei Orcamentaria Anual, e seus anexos; Orientacoes tecnicas ao gestor municipal, secretario municipal de financas e aos profissionais da area de contabilidade do municipio para a elaboracao de Plano Plurianual e seus anexos, quando necessario; Orientacoes tecnicas ao gestor municipal, ao secretario municipal de financas e aos profissionais da area de contabilidade do municipio, para elaboracao de rotinas de trabalho com definicao de fluxos de processos visando o fechamento mensal do balanco, planejado com suas respectivas conciliacoes contabeis dos seguintes setores: almoxarifado, patrimonio e tributario; Orientacoes tecnicas aos profissionais da area de almoxarifado, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliacao do saldo fisico com o saldo contabil; Orientacoes tecnicas aos profissionais da area de patrimonio, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliacao do saldo fisico com o saldo contabil; Orientacoes tecnicas aos profissionais da area de tributacao, quanto aos eventos que afetam direta ou indiretamente a conciliacao do saldo fisico com o contabil referente aos saldos da Divida Ativa Tributaria e Nao Tributaria; Orientacoes tecnicas para atender as solicitacoes dos diversos orgaos fiscalizadores, incluindo apoio para a tomada de decisoes tecnicas para seu atendimento; Orientacoes tecnicas quanto a manutencao da qualidade das informacoes contabeis disponibilizadas nos portais da transparencia | 1,0000 | R$ 18.500,00 | R$ 18.500,00 |