Dispensas (COVID-19)

Informações relativas a Contratos Emergenciais amparados pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e a Lei Complementar Estadual nº 946, de 27 de março de 2020, que possibilitam a dispensa de licitação, entre outros critérios de flexibilização da Lei Geral de Licitações e Contratos, para aquisição de bens e serviços, inclusive de engenharia, obras, alienações e locações necessários ao enfrentamento da calamidade de saúde pública e estado de emergências decorrentes do novo coronavírus (COVID-19).

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
DetalhesÓrgão
Modalidade
Número
Processo
Abertura
Conclusão
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Global
    
  
Fundo de Saude de AlegreDispensa000070/2020004921/202019/11/202019/11/2020CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER EM CARATER EMERGENCIAL KIT DE TESTAGEM RAPIDA IGG E IGM PARA COVID-19, PARA ATENDIMENTO DA POPULACAO DE ALEGRELEI FEDERAL 13 979/2020, ART. 4º Covid-19ConcluidaR$ 70.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
HOSPIDROGAS COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA35.997.345/0001-46MaterialKIT DE DISPOSITIVO DE TESTE RAPIDO COVID-19 IGG/IGMTeste para deteccao de Coronavirus IGG/IGM (COVID-19). Criterios minimo Para o IGG: Especificidade minima de 98,4 e Sensibilida minima de 92,8 Para o IGM: Especificidade minima de 98,4 e Sensibilidade minima de 96,2 *A EMBALAGEM DEVE CONTER NUMERO DO REGISTRO NA ANVISA -MS, LOTE E VALIDADEUNIDADE2000,0000R$ 35,00R$ 70.000,00
Fundo de Saude de AlegreDispensa000049/2020004062/202022/09/202022/09/2020CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER MATERIAL PARA PREVENCAO DO COVID-19 EM COMPRA EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDELEI FEDERAL 13 979/2020, ART. 4º Covid-19ConcluidaR$ 74.023,00
 
Fundo de Saude de AlegreDispensa000043/2020003246/202005/08/202005/08/2020CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER BOMBA PULVERIZADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA AMBIENTAL PARA ATUAR NA PREVENCAO DO COVID-19, AEDES AEGYPTIS E CHIKUNGUNYA, DESINFECCAO DOS LOCAIS PUBLICO NO MUNICIPIOLEI FEDERAL 13 979/2020, ART. 4º Covid-19ConcluidaR$ 7.728,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
J.B.C. DE OLIVEIRA - ME26.003.060/0001-51MaterialBOMBABOMBA TIPO PULVERIZADOR TIPO COSTAL MOTORIZADA A GASOLINA, CAPACIDADE DO TANQUE QUIMICO: 25L , CILINDRADA: 25,4, POTENCIA:: 0,7/0,9, PESO: 10KGUNIDADE6,0000R$ 1.288,00R$ 7.728,00
Fundo de Saude de AlegreDispensa000042/2020003111/202003/08/202003/08/2020COMPRA EMERGENCIAL DE MARMITEX PARA ATENDER O INQUERITO SOROLOGICO NA CAMAPANHA EM PREVENCAO AO COVID 19.LEI FEDERAL 13 979/2020, ART. 4º Covid-19ConcluidaR$ 6.912,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
R. GARCIA GAMA - ME28.154.066/0001-55MaterialMARMITEXMARMITEX - alimentacao tipo marmitex, devidamente acondicionada em recipiente laminado, com tampa, contendo no minimo: arroz, feijao, um tipo de carne, um tipo de salada, um tipo de massa e outros dois complementos / guarnicoes, unidade com peso minimo de 600 gramas cada, comida servida fresca, entregue no mesmo dia de seu preparo, no local a ser combinado, dentro da sede do municipio, incluso agua mineral 500 ml. (obs: salada, massa e os complementos e -necessario que haja alternancia nos dias da semana, nao podendo ser o mesmo diariamente).UNIDADE576,0000R$ 12,00R$ 6.912,00
Fundo de Saude de AlegreDispensa000041/2020002997/202024/07/202024/07/2020CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, RECURSO DA JUSTICA ELEITORAL PARA COVID-19LEI FEDERAL 13 979/2020, ART. 4º Covid-19ConcluidaR$ 7.371,18
 
Fundo de Assistencia Social de AlegreDispensa000039/2020002397/202023/06/202023/06/2020A presente aquisicao se justifica em decorrencia da pandemia do COVID-19 e em conformidade com a lei Federal 13.979/2020, bem como o Decreto municipal nº 11.566/2020, que declara situacao emergencia no municipio de Alegre e da outras providencias. Assim, esta Secretaria Executiva de Assistencia Social e Direitos Humanos, levando em conta a situacao de emergencia em nivel Internacional (Pandemia) e de acordo com a necessidade da utilizacao de equipamentos para protecao e prevencao dos profissionais que atuam nos servicos da protecao social basica e especial do SUAS, assegurando aos usuarios e aos profissionais da area de assistencia, condicoes adequadas segundo o Protocolo de Manejo para o Novo CORONAVIRUS do Ministerio da Saude. Assim, por tais razoes, e que se faz necessaria a compra dos Materiais abaixo descritos, conforme relatorio de Justificativa no anexo I, como incremento temporario das acoes do bloco da protecao social basica e especial.Lei 13,979/2020, Artigo 4ºConcluidaR$ 51.504,08
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialLUVALuva de borracha limpeza pacote c/ 1 par marcas variadasUNIDADE16,0000R$ 5,50R$ 88,00
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialFLANELAFlanela pequena Medida 38x58cmCor laranja Material 100 algodao.medidas2: 38x58 cm...UNIDADE50,0000R$ 2,28R$ 114,00
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialLENCOLencos desinfetantes para higienizacao embalagem com 450 folhas. CAIXACAIXA2,0000R$ 61,47R$ 122,94
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialFILME TRANSPARENTE EM ROLORolo de papel filme PVC 28 cm X 30 mROLO40,0000R$ 4,56R$ 182,40
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialSACOSaco Alvejado Pano Chao Branco P/ LimpezaUNIDADE50,0000R$ 4,10R$ 205,00
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialBOTA PRETA DE BORRACHABota Galocha Impermeavel Preta Amarela Cano Medio , nº 36UNIDADE10,0000R$ 29,66R$ 296,60
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialBOTABota Galocha Impermeavel Preta Amarela Cano Medio, nº 37UNIDADE10,0000R$ 31,12R$ 311,20
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialBOTABota Galocha Impermeavel Preta Amarela Cano Medio, nº 38UNIDADE10,0000R$ 32,80R$ 328,00
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialBOTABota Galocha Impermeavel Preta Amarela Cano Medio, nº 40UNIDADE10,0000R$ 33,60R$ 336,00
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialBOTABota Galocha Impermeavel Preta Amarela Cano Medio, nº 42UNIDADE10,0000R$ 35,40R$ 354,00
Fundo de Assistencia Social de AlegreDispensa000038/2020002397/202023/06/202023/06/2020A presente aquisicao se justifica em decorrencia da pandemia do COVID-19 e em conformidade com a lei Federal 13.979/2020, bem como o Decreto municipal nº 11.566/2020, que declara situacao emergencia no municipio de Alegre e da outras providencias. Assim, esta Secretaria Executiva de Assistencia Social e Direitos Humanos, levando em conta a situacao de emergencia em nivel Internacional (Pandemia) e de acordo com a necessidade da utilizacao de equipamentos para protecao e prevencao dos profissionais que atuam nos servicos da protecao social basica e especial do SUAS, assegurando aos usuarios e aos profissionais da area de assistencia, condicoes adequadas segundo o Protocolo de Manejo para o Novo CORONAVIRUS do Ministerio da Saude. Assim, por tais razoes, e que se faz necessaria a compra dos Materiais abaixo descritos, conforme relatorio de Justificativa no anexo I, como incremento temporario das acoes do bloco da protecao social basica e especial.Lei 13,979/2020, Artigo 4ºConcluidaR$ 56.672,17
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialLUVALuva de borracha limpeza pacote c/ 1 par marcas variadasUNIDADE16,0000R$ 5,50R$ 88,00
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialFLANELAFlanela pequena Medida 38x58cmCor laranja Material 100 algodao.medidas2: 38x58 cm...UNIDADE50,0000R$ 2,28R$ 114,00
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialFILME TRANSPARENTE EM ROLORolo de papel filme PVC 28 cm X 30 mROLO40,0000R$ 4,56R$ 182,40
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialLENCOLencos desinfetantes para higienizacao embalagem com 450 folhas.CAIXACAIXA3,0000R$ 61,47R$ 184,41
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialSACOSaco Alvejado Pano Chao Branco P/ LimpezaUNIDADE50,0000R$ 4,10R$ 205,00
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialBOTABota Galocha Impermeavel Preta Amarela Cano Medio , nº 36UNIDADE10,0000R$ 29,66R$ 296,60
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialBOTABota Galocha Impermeavel Preta Amarela Cano Medio , nº 37UNIDADE10,0000R$ 31,12R$ 311,20
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialBOTABota Galocha Impermeavel Preta Amarela Cano Medio , nº 38UNIDADE10,0000R$ 32,80R$ 328,00
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialBOTABota Galocha Impermeavel Preta Amarela Cano Medio , nº 40UNIDADE10,0000R$ 33,60R$ 336,00
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialBOTABota Galocha Impermeavel Preta Amarela Cano Medio , nº 42UNIDADE10,0000R$ 35,40R$ 354,00
Fundo de Saude de AlegreDispensa000033/2020002267/202010/06/202010/06/2020COMPRA EMERGENCIAL DE MATERIAIS ESSENCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESF E PAM DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVIRUSLEI FEDERAL 13 979/2020, ART. 4º Covid-19ConcluidaR$ 39.332,00
 
Fundo de Saude de AlegreDispensa000028/2020001805/202019/05/202020/05/2020COMPRA EMERGENCIAL DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O PAM, PARA ESTERILIZACAO DO SETOR DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVIRUS.LEI FEDERAL 13 979/2020, ART. 4º Covid-19ConcluidaR$ 3.320,00
 
Fundo de Assistencia Social de AlegreDispensa000027/2020003979/202015/09/202016/09/2020A presente aquisicao se justifica em decorrencia da pandemia do COVID-19 e em conformidade com a lei Federal 13.979/2020, bem como o Decreto municipal nº 11.566/2020 que declara situacao emergencia no municipio de Alegre e da outras providencias. Assim, esta Secretaria Executiva de Assistencia Social e Direitos Humanos, levando em conta a situacao de emergencia em nivel Internacional (Pandemia) e de acordo com a necessidade da utilizacao de equipamentos para minimizar a situacao de isolamento, vivenciada pelas pessoas nesse periodo, facilitando, com isso, o trabalho remoto e amenizando o distanciamento que fora imposto por essa doenca. Dessa forma procura-se assegurar, aos usuarios e aos profissionais da area de assistencia, condicoes adequadas para a realizacao das atividades inerentes a politica de assistencia. Tudo deve ser realizado em conformidade com o Protocolo de Manejo para o Novo CORONAVIRUS do Ministerio da Saude.Lei 13,979/2020, Artigo 4ºConcluidaR$ 91.065,66
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
J L MASSI36.684.633/0001-03MaterialKIT 04 CORES PARA IMPRESSORAKit de 04 cores para impressora Epson L375 - T664-120, T664-220, T664-320, T664-420 compativel.KIT8,0000R$ 395,60R$ 3.164,80
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialTELATela para projecao de projetores 2,00 X 2,00 metros com tripe, material: lona, cor: brancaUNIDADE5,0000R$ 930,00R$ 4.650,00
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialAPARELHO DE CELULARCelular 32 Gb de memoria interna, 1 GB de memoria RAM com camera e BluetoothUNIDADE7,0000R$ 1.379,78R$ 9.658,46
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialPROJETORProjetor multimidia bivolt 3.300 lumens com entrada HDMI/USB cor brancaUNIDADE5,0000R$ 2.499,00R$ 12.495,00
J L MASSI36.684.633/0001-03MaterialIMPRESSORAImpressora Multifuncional colorida, tanque de tinta cor preta-Bivolt. Funcoes: Imprimir, Digitalizar e copiar, com conexao para Wi-Fi e USBUNIDADE8,0000R$ 1.588,90R$ 12.711,20
J L MASSI36.684.633/0001-03MaterialNOTEBOOKComputador Notebook tela de 15.6‘ Processador Celeron, 4GB de memoria interna, disco rigido de 1 TB de HD fonte de alimentacao energia eletrica bivolt, sistema operacional Windows - cor pretoUNIDADE8,0000R$ 2.998,90R$ 23.991,20
S O CUSTODIO ME26.175.311/0001-85MaterialTELEVISORTelevisor , tipo: Smart Tv Led 65 de Polegadas 4K 3 HDMI 2 USB com Wi-Fi cor preto, bivoltUNIDADE5,0000R$ 4.879,00R$ 24.395,00
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS