Dispensas (COVID-19)

Informações relativas a Contratos Emergenciais amparados pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e a Lei Complementar Estadual nº 946, de 27 de março de 2020, que possibilitam a dispensa de licitação, entre outros critérios de flexibilização da Lei Geral de Licitações e Contratos, para aquisição de bens e serviços, inclusive de engenharia, obras, alienações e locações necessários ao enfrentamento da calamidade de saúde pública e estado de emergências decorrentes do novo coronavírus (COVID-19).

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DetalhesÓrgão
Modalidade
Número
Processo Abertura Conclusão Objeto Base Legal Situação
Valor Global
    
  
Fundo de Saude de AlegreDispensa000070/2020004921/202019/11/202019/11/2020CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER EM CARATER EMERGENCIAL KIT DE TESTAGEM RAPIDA IGG E IGM PARA COVID-19, PARA ATENDIMENTO DA POPULACAO DE ALEGRELEI FEDERAL 13 979/2020, ART. 4º Covid-19ConcluidaR$70.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
HOSPIDROGAS COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA35.997.345/0001-46MaterialKIT DE DISPOSITIVO DE TESTE RAPIDO COVID-19 IGG/IGMTeste para deteccao de Coronavirus IGG/IGM (COVID-19). Criterios minimo Para o IGG: Especificidade minima de 98,4 e Sensibilida minima de 92,8 Para o IGM: Especificidade minima de 98,4 e Sensibilidade minima de 96,2 *A EMBALAGEM DEVE CONTER NUMERO DO REGISTRO NA ANVISA -MS, LOTE E VALIDADEUNIDADE2000,0000R$35,00R$70.000,00
Fundo de Saude de AlegreDispensa000049/2020004062/202022/09/202022/09/2020CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER MATERIAL PARA PREVENCAO DO COVID-19 EM COMPRA EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDELEI FEDERAL 13 979/2020, ART. 4º Covid-19ConcluidaR$74.023,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
HOSPIDROGAS COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA35.997.345/0001-46MaterialTOUCA DESCARTAVELTouca descartavel TNT BR tipo descartavel, material: tecido nao tecido (TNT), cor, branca, caixa com 100 unidadesCAIXA30,0000R$19,50R$585,00
HOSPIDROGAS COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA35.997.345/0001-46MaterialMASCARAMascara cirurgica tripla descartavel, caixa com 50 unidadesCAIXA80,0000R$49,85R$3.988,00
HOSPIDROGAS COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA35.997.345/0001-46MaterialLUVALuva de procedimento nao cirurgica com propriedade antimicrobiana. Tamanho P, caixa com 100 unidadesCAIXA200,0000R$58,50R$11.700,00
HOSPIDROGAS COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA35.997.345/0001-46MaterialMASCARAMascara respiratoria N95 de protecaoUNIDADE1000,0000R$13,95R$13.950,00
HOSPIDROGAS COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA35.997.345/0001-46MaterialLUVALuva de procedimento nao cirurgica com propriedade antimicrobiana. Tamanho M, caixa com 100 unidadesCAIXA300,0000R$58,50R$17.550,00
SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI EPP10.269.296/0001-02MaterialALCOOLAlcool liquido 70 INPM, embalagem plastica resistente, conteudo de 1 litroFRASCO3500,0000R$7,50R$26.250,00
Fundo de Saude de AlegreDispensa000043/2020003246/202005/08/202005/08/2020CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER BOMBA PULVERIZADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILANCIA AMBIENTAL PARA ATUAR NA PREVENCAO DO COVID-19, AEDES AEGYPTIS E CHIKUNGUNYA, DESINFECCAO DOS LOCAIS PUBLICO NO MUNICIPIOLEI FEDERAL 13 979/2020, ART. 4º Covid-19ConcluidaR$7.728,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
J.B.C. DE OLIVEIRA - ME26.003.060/0001-51MaterialBOMBABOMBA TIPO PULVERIZADOR TIPO COSTAL MOTORIZADA A GASOLINA, CAPACIDADE DO TANQUE QUIMICO: 25L , CILINDRADA: 25,4, POTENCIA:: 0,7/0,9, PESO: 10KGUNIDADE6,0000R$1.288,00R$7.728,00
Fundo de Saude de AlegreDispensa000042/2020003111/202003/08/202003/08/2020COMPRA EMERGENCIAL DE MARMITEX PARA ATENDER O INQUERITO SOROLOGICO NA CAMAPANHA EM PREVENCAO AO COVID 19.LEI FEDERAL 13 979/2020, ART. 4º Covid-19ConcluidaR$6.912,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
R. GARCIA GAMA - ME28.154.066/0001-55MaterialMARMITEXMARMITEX - alimentacao tipo marmitex, devidamente acondicionada em recipiente laminado, com tampa, contendo no minimo: arroz, feijao, um tipo de carne, um tipo de salada, um tipo de massa e outros dois complementos / guarnicoes, unidade com peso minimo de 600 gramas cada, comida servida fresca, entregue no mesmo dia de seu preparo, no local a ser combinado, dentro da sede do municipio, incluso agua mineral 500 ml. (obs: salada, massa e os complementos e -necessario que haja alternancia nos dias da semana, nao podendo ser o mesmo diariamente).UNIDADE576,0000R$12,00R$6.912,00
Fundo de Saude de AlegreDispensa000041/2020002997/202024/07/202024/07/2020CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, RECURSO DA JUSTICA ELEITORAL PARA COVID-19LEI FEDERAL 13 979/2020, ART. 4º Covid-19ConcluidaR$7.371,18
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
HOSPIDROGAS COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA35.997.345/0001-46MaterialMASCARAMascara tripla cirurgica descartavel caixa com 50 unidadesCAIXA30,0000R$85,00R$2.550,00
HOSPIDROGAS COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA35.997.345/0001-46MaterialdispenserDispenser de sabonete liquido e alcool em gel 800ml, com reservatorio. Fixacao em parede com design moderno e inovador, fabricado com plastico reforcado em ABS, sendo resistente, duradouro e com pouca ou quase nenhuma necessidade de manutencao. O dispenser deve acompanhar os parafusos e buchas necessarios para fixacao na sua parede. Sistema de Fechamento Exclusivo que dispensa chave. Tecla aperte com limite de curso que garante eficiencia de saida do produto com controle de quantidadeUNIDADE182,0000R$26,49R$4.821,18
Fundo de Assistencia Social de AlegreDispensa000039/2020002397/202023/06/202023/06/2020A presente aquisicao se justifica em decorrencia da pandemia do COVID-19 e em conformidade com a lei Federal 13.979/2020, bem como o Decreto municipal nº 11.566/2020, que declara situacao emergencia no municipio de Alegre e da outras providencias. Assim, esta Secretaria Executiva de Assistencia Social e Direitos Humanos, levando em conta a situacao de emergencia em nivel Internacional (Pandemia) e de acordo com a necessidade da utilizacao de equipamentos para protecao e prevencao dos profissionais que atuam nos servicos da protecao social basica e especial do SUAS, assegurando aos usuarios e aos profissionais da area de assistencia, condicoes adequadas segundo o Protocolo de Manejo para o Novo CORONAVIRUS do Ministerio da Saude. Assim, por tais razoes, e que se faz necessaria a compra dos Materiais abaixo descritos, conforme relatorio de Justificativa no anexo I, como incremento temporario das acoes do bloco da protecao social basica e especial.Lei 13,979/2020, Artigo 4ºConcluidaR$51.504,08
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialLUVALuva de borracha limpeza pacote c/ 1 par marcas variadasUNIDADE16,0000R$5,50R$88,00
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialFLANELAFlanela pequena Medida 38x58cmCor laranja Material 100 algodao.medidas2: 38x58 cm...UNIDADE50,0000R$2,28R$114,00
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialLENCOLencos desinfetantes para higienizacao embalagem com 450 folhas. CAIXACAIXA2,0000R$61,47R$122,94
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialFILME TRANSPARENTE EM ROLORolo de papel filme PVC 28 cm X 30 mROLO40,0000R$4,56R$182,40
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialSACOSaco Alvejado Pano Chao Branco P/ LimpezaUNIDADE50,0000R$4,10R$205,00
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialBOTA PRETA DE BORRACHABota Galocha Impermeavel Preta Amarela Cano Medio , nº 36UNIDADE10,0000R$29,66R$296,60
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialBOTABota Galocha Impermeavel Preta Amarela Cano Medio, nº 37UNIDADE10,0000R$31,12R$311,20
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialBOTABota Galocha Impermeavel Preta Amarela Cano Medio, nº 38UNIDADE10,0000R$32,80R$328,00
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialBOTABota Galocha Impermeavel Preta Amarela Cano Medio, nº 40UNIDADE10,0000R$33,60R$336,00
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialBOTABota Galocha Impermeavel Preta Amarela Cano Medio, nº 42UNIDADE10,0000R$35,40R$354,00
Fundo de Assistencia Social de AlegreDispensa000038/2020002397/202023/06/202023/06/2020A presente aquisicao se justifica em decorrencia da pandemia do COVID-19 e em conformidade com a lei Federal 13.979/2020, bem como o Decreto municipal nº 11.566/2020, que declara situacao emergencia no municipio de Alegre e da outras providencias. Assim, esta Secretaria Executiva de Assistencia Social e Direitos Humanos, levando em conta a situacao de emergencia em nivel Internacional (Pandemia) e de acordo com a necessidade da utilizacao de equipamentos para protecao e prevencao dos profissionais que atuam nos servicos da protecao social basica e especial do SUAS, assegurando aos usuarios e aos profissionais da area de assistencia, condicoes adequadas segundo o Protocolo de Manejo para o Novo CORONAVIRUS do Ministerio da Saude. Assim, por tais razoes, e que se faz necessaria a compra dos Materiais abaixo descritos, conforme relatorio de Justificativa no anexo I, como incremento temporario das acoes do bloco da protecao social basica e especial.Lei 13,979/2020, Artigo 4ºConcluidaR$56.672,17
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialLUVALuva de borracha limpeza pacote c/ 1 par marcas variadasUNIDADE16,0000R$5,50R$88,00
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialFLANELAFlanela pequena Medida 38x58cmCor laranja Material 100 algodao.medidas2: 38x58 cm...UNIDADE50,0000R$2,28R$114,00
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialFILME TRANSPARENTE EM ROLORolo de papel filme PVC 28 cm X 30 mROLO40,0000R$4,56R$182,40
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialLENCOLencos desinfetantes para higienizacao embalagem com 450 folhas.CAIXACAIXA3,0000R$61,47R$184,41
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialSACOSaco Alvejado Pano Chao Branco P/ LimpezaUNIDADE50,0000R$4,10R$205,00
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialBOTABota Galocha Impermeavel Preta Amarela Cano Medio , nº 36UNIDADE10,0000R$29,66R$296,60
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialBOTABota Galocha Impermeavel Preta Amarela Cano Medio , nº 37UNIDADE10,0000R$31,12R$311,20
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialBOTABota Galocha Impermeavel Preta Amarela Cano Medio , nº 38UNIDADE10,0000R$32,80R$328,00
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialBOTABota Galocha Impermeavel Preta Amarela Cano Medio , nº 40UNIDADE10,0000R$33,60R$336,00
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialBOTABota Galocha Impermeavel Preta Amarela Cano Medio , nº 42UNIDADE10,0000R$35,40R$354,00
Fundo de Saude de AlegreDispensa000033/2020002267/202010/06/202010/06/2020COMPRA EMERGENCIAL DE MATERIAIS ESSENCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESF E PAM DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVIRUSLEI FEDERAL 13 979/2020, ART. 4º Covid-19ConcluidaR$39.332,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ESC2 LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA36.442.043/0001-74MaterialTOUCASTouca descartavel TNT BR c/100un descricao tecnica : touca tipo descartavel, material: tecido nao tecido (TNT), cor: branca. Fornecimento: c/100UN.PACOTE10,0000R$15,00R$150,00
HOSPIDROGAS COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA35.997.345/0001-46MaterialOCULOSOculos para protecao hospitalarUNIDADE100,0000R$5,00R$500,00
N1 FARMA DISTRIBUIDORA22.265.663/0001-70MaterialLENCOLLencol descartavel para leito. Pacote com 10 unidadesPACOTE100,0000R$9,90R$990,00
GALMED-CD31.671.705/0001-64MaterialOXIMETROOximetro de dedo portatil projetado para medir a saturacao de oxigenio no sangue arterial (SpO2) e a pulsacao em adultos e criancas de forma nao invasivaUNIDADE12,0000R$289,00R$3.468,00
GALMED-CD31.671.705/0001-64MaterialTERMOMETROTermometro Clinico Digital de Testa Sem Contato - Medicao da Temperatura Corporea, Ambientes e Superficies.UNIDADE16,0000R$479,00R$7.664,00
ESC2 LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA36.442.043/0001-74MaterialAVENTALAvental procedimento hospitalar; material: tecido nao tecido sms, 100 polipropileno ; uso: descartavel; manga: manga longa; tamanho: tamanho grande; gramatura: 30 g/m²; fechamento: par de amarrilhos costas e cintura; esterilidade: nao esteril; embalagem: embalagem individual em saco plastico transparente; rotulagem: devera conter identificacao do material, dados fabricante/importador, numero lote/serie, condicoes de armazenamento e demais instrucoes conforme resolucao rdc nº 185, de 22/10/2001, anvisa e suas alteracoes posteriores; caracteristicas adicionais: manga punhos com elastico, sistema de ajuste e fixacao atraves de dois pares de amarrilhos nas costas e cintura; devera no momento do certame apresentar laudo de biocompatibilidade de acordo com a nbr 10993, laudos tecnicos referente a nbr 16693, certificado CA da norma: nr 6 - ministerio do trabalho e emprego tem, barreira microbiana comprovada por laudo de BFE e VFE unidade de fornecimento: unidade.UNIDADE2000,0000R$13,28R$26.560,00
Fundo de Saude de AlegreDispensa000028/2020001805/202019/05/202020/05/2020COMPRA EMERGENCIAL DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O PAM, PARA ESTERILIZACAO DO SETOR DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVIRUS.LEI FEDERAL 13 979/2020, ART. 4º Covid-19ConcluidaR$3.320,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
A. M. GAMBA ALIMENTOS31.871.090/0001-10MaterialAGUA SANITARIA 2LAgua sanitaria, composicao quimica hipoclorito de sodio, hidroxido de sodio, cloreto, teor cloro ativo varia de 2 a 2,50 , classe corrosivo classe 8, numero risco 85, risco saude 3, corro sividade 1, peso molecular cloro 74,50, densidade de 1,20 a 1, cor incolor, aplicacao lavagem e alvejante de roupas, banheiras e pias, embalagem plastica com 2 L.EMBALAGEM400,0000R$3,96R$1.584,00
A. M. GAMBA ALIMENTOS31.871.090/0001-10MaterialCLORO EMBALAGEM DE 2 LITROSCloro, aspecto fisico liquido, cor ambar, peso molecular 35,453 g/mol, ponto fusao -100,98 °c, ponto ebulicao -34,05 °c, densidade 1,40 a 15 °c, pressao vapor a 0° C, 27,48 mmhg, solubilidade agua 0,70 a 20° C, embalagem plastica resistente com 2 LUNIDADE400,0000R$4,34R$1.736,00
Fundo de Assistencia Social de AlegreDispensa000027/2020003979/202015/09/202016/09/2020A presente aquisicao se justifica em decorrencia da pandemia do COVID-19 e em conformidade com a lei Federal 13.979/2020, bem como o Decreto municipal nº 11.566/2020 que declara situacao emergencia no municipio de Alegre e da outras providencias. Assim, esta Secretaria Executiva de Assistencia Social e Direitos Humanos, levando em conta a situacao de emergencia em nivel Internacional (Pandemia) e de acordo com a necessidade da utilizacao de equipamentos para minimizar a situacao de isolamento, vivenciada pelas pessoas nesse periodo, facilitando, com isso, o trabalho remoto e amenizando o distanciamento que fora imposto por essa doenca. Dessa forma procura-se assegurar, aos usuarios e aos profissionais da area de assistencia, condicoes adequadas para a realizacao das atividades inerentes a politica de assistencia. Tudo deve ser realizado em conformidade com o Protocolo de Manejo para o Novo CORONAVIRUS do Ministerio da Saude.Lei 13,979/2020, Artigo 4ºConcluidaR$91.065,66
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
J L MASSI36.684.633/0001-03MaterialKIT 04 CORES PARA IMPRESSORAKit de 04 cores para impressora Epson L375 - T664-120, T664-220, T664-320, T664-420 compativel.KIT8,0000R$395,60R$3.164,80
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialTELATela para projecao de projetores 2,00 X 2,00 metros com tripe, material: lona, cor: brancaUNIDADE5,0000R$930,00R$4.650,00
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialAPARELHO DE CELULARCelular 32 Gb de memoria interna, 1 GB de memoria RAM com camera e BluetoothUNIDADE7,0000R$1.379,78R$9.658,46
COMERCIAL BELLO LTDA - ME09.499.803/0001-07MaterialAPARELHO DE CELULARCelular 32 Gb de memoria interna, 1 GB de memoria RAM com camera e BluetoothUNIDADE7,0000R$1.379,78R$9.658,46
COMERCIAL LEPAP LTDA ME28.474.979/0001-59MaterialPROJETORProjetor multimidia bivolt 3.300 lumens com entrada HDMI/USB cor brancaUNIDADE5,0000R$2.499,00R$12.495,00
J L MASSI36.684.633/0001-03MaterialIMPRESSORAImpressora Multifuncional colorida, tanque de tinta cor preta-Bivolt. Funcoes: Imprimir, Digitalizar e copiar, com conexao para Wi-Fi e USBUNIDADE8,0000R$1.588,90R$12.711,20
J L MASSI36.684.633/0001-03MaterialNOTEBOOKComputador Notebook tela de 15.6‘ Processador Celeron, 4GB de memoria interna, disco rigido de 1 TB de HD fonte de alimentacao energia eletrica bivolt, sistema operacional Windows - cor pretoUNIDADE8,0000R$2.998,90R$23.991,20
S O CUSTODIO ME26.175.311/0001-85MaterialTELEVISORTelevisor , tipo: Smart Tv Led 65 de Polegadas 4K 3 HDMI 2 USB com Wi-Fi cor preto, bivoltUNIDADE5,0000R$4.879,00R$24.395,00
Total Geral R$732.661,39
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