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Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Documentos) INF - Informações Gerais

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Documentos)

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Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Não se Aplica30/07/20252025Não se AplicaListagem Atualizada dos Membros dos Conselhoslink externo do arquivo 
Não se Aplica30/07/20252025Não se AplicaFormas para entrar em contato com membroslink externo do arquivo 
Não se Aplica30/07/20252025Não se AplicaPágina Principal do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricionallink externo do arquivo 
Não se Aplica30/07/20252025Não se AplicaResoluções do Conselholink externo do arquivo 
Não se Aplica30/07/20252025Não se AplicaDecreto nº 13.847-2025 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Alegre-ES (CONSEA), e dá outras providênciasDecreto nº 13.847-2025 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Alegre-ES (CONSEA), e dá outras providências.pdf291.48 KB
Não se Aplica30/07/20252024Não se AplicaDecreto nº 13.584-2024 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional de Alegre-ES, no âmbito do SISANDecreto nº 13.584-2024 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional de Alegre-ES, no âmbito do SISAN.pdf253.72 KB
Não se Aplica30/07/20252023Não se AplicaLei nº 3.817-2023 - Institui a política municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável - PMSAN, e dá outras providênciasLei nº 3.817-2023 - Institui a política municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável - PMSAN, e dá outras providências.pdf2.63 MB
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