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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE - ES

Planos, Programas e Projetos Ambientais (Documentos) INF - Informações Gerais

Plano Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, plano de adaptação climática, programas de conservação, projetos de sustentabilidade urbana e rural, parcerias com universidades e ONGs, políticas de mudanças climáticas e legislação ambiental correlata.

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Não se Aplica09/06/20252025Não se AplicaPlano de Regularização Fundiária Urbana (REURB) para o Município de Alegre do Espírito Santolink externo do arquivo 
Anual06/06/20252025Não se AplicaInformativo - Ações Habitacionais e de Acesso à Moradia de Alegre - Exercício 2025 - Ação IntersetorialInformativo - Ações Habitacionais e de Acesso à Moradia de Alegre - Exercício 2025.pdf269.93 KB
Anual06/06/20252025Não se AplicaInformativo - Ações de Adaptação Climática Municipal - Exercício de 2025Informativo - Ações de Adaptação Climática Municipal - Exercício de 2025.pdf259.31 KB
Não se Aplica05/06/20252021Não se AplicaObjetivos Estratégicos 2021-2024 - PPA - Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelObjetivos Estratégicos 2021-2024 - PPA - Metas.pdf757.5 KB
Não se Aplica05/06/20252025Não se AplicaIndicação de Equipe Técnica Responsável e Ponto Focal para o Programa Cidades Resilientes - Prefeitura Municipal de Alegre Indicação de Equipe Técnica Responsável e Ponto Focal para o Programa Cidades.pdf697.56 KB
Não se Aplica05/06/20252025Não se AplicaTermo de Adesão à iniciativa de apoio à elaboração de Planos Municipais de Adaptação e Redução de Risco - PROGRAMA CIDADES RESILIENTES - PROCIRE Termo de Adesão - PROGRAMAS CIDADES RESILIENTES - PROCIRE.pdf408.31 KB
Não se Aplica05/06/20252008Não se AplicaLei Municipal nº 2.980-2008 - Institui o Plano Diretor Municipal do Município de Alegre-ESLei Municipal nº 2.980-2008 - Institui o Plano Diretor Municipal do Município de Alegre-ES.pdf9.37 MB
Não se Aplica05/06/20252022Não se AplicaDecreto nº 12.821-2022 - Política Municipal de enfrentamento às mudanças climáticas - PNMC, contendo seus objetivos, princípios e instrumentos de aplicação e dá outras providênciasDecreto nº 12.821-2022 - Institui a política Municipal de enfrentamento às mudanças climáticas - PNMC.pdf301.67 KB
Não se Aplica05/06/20252017Não se AplicaLei nº3.470-2017 - Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos SólidosLei nº3.470-2017 - Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.pdf1.69 MB
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